Ação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) resulta em economia de R$2,75 milhões em licitação para fornecimento e aplicação de massa asfáltica no município de Marau. A atuação foi dos Serviços Regionais de Auditoria de Passo Fundo e de Erechim.
No âmbito do Pregão Eletrônico nº 103/2025, foram identificadas oportunidades de melhoria relacionadas às especificações técnicas e aos parâmetros de preços adotados para a formação do valor de referência, tais como a supervalorização de insumos asfálticos e preços desatualizados. Também foram apontadas ações que restringiam a competitividade do processo licitatório.
Diante dos achados, o município revogou o certame e promoveu nova licitação na modalidade concorrência eletrônica, incorporando as melhorias recomendadas.
O trabalho do TCE-RS evidencia a relevância do controle externo em sua dimensão preventiva, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, o fortalecimento da competitividade e a obtenção de contratações mais vantajosas para a sociedade.
Assessoria de Comunicação Social
