» RESUMO DE QUARTA-FEIRA

Edição de Chico Bruno

MANCHETES DOS JORNAIS

FOLHA DE S.PAULO – Moraes autoriza Bolsonaro a ir para a prisão domiciliar por período inicial de 90 dias

O ESTADO DE S.PAULO – Bolsonaro vai à domiciliar por 90 dias, sem celular e visita política

O GLOBO – Castro condenado por abuso de poder e ficará inelegível

Valor Econômico – Copom adota cautela na ata e evita indicar novos passos para os juros

Correio Braziliense – Senado aprova projeto que torna a misoginia crime

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importante do dia

PRISÃO teste – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta terça-feira (24) a prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por um prazo inicial de 90 dias. Bolsonaro terá de usar tornozeleira eletrônica e ficará proibido de usar as redes sociais ou de gravar áudios ou vídeos. Bolsonaro deixou a UTI do hospital DF Star na noite de segunda-feira (23), onde ficou por dez dias. Ainda não há previsão de alta hospitalar.

INELEGÍVEL – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou o ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por abuso de poder político e econômico no ‘caso Ceperj’, tornando-o inelegível por oito anos. A decisão foi aprovada por cinco votos a dois, com destaque para o voto da ministra Cármen Lúcia. Castro, que renunciou ao cargo, planeja recorrer. A acusação envolvia uso indevido de recursos públicos para benefício eleitoral. Ao votar, Cármen Lúcia afirmou que o conjunto de provas demonstra o uso indevido da máquina pública com potencial para desequilibrar a disputa eleitoral. Também votaram a favor da condenação a relatora da ação, ministra Isabel Gallotti, e os ministros Antônio Carlos Ferreira, Floriano Azevedo Marques, Estela Aranha e Cármen Lúcia. Já o ministro Nunes Marques abriu divergência e foi contra a punição, sendo acompanhado pelo ministro André Mendonça.

BANCO Central toma caldo de galinha – A ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada ontem, evidenciou a cautela do Banco Central (BC), evitando dar indicações mais explícitas sobre os próximos passos para a trajetória da Selic. Na semana passada, o colegiado do BC reduziu a taxa de 15% para 14,75% ao ano, já em um cenário dominado pela incerteza, principalmente devido aos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre os preços do petróleo, o que torna mais nebuloso o quadro para a inflação no mundo e no Brasil. No comunicado que veio a público logo após o fim do encontro do Copom, o texto deixava na mesa, de forma mais explícita, a possibilidade de acelerar a redução para 0,5 ponto percentual no próximo encontro, em fins de abril. A ata apresentada ontem, porém, deu um passo atrás – diz que a baixa de 0,25 ponto foi adequada para o momento e evita fazer maiores especulações sobre o que pode fazer daqui por diante.

AUMENTA o cerco – Por 67 votos a favor e nenhum contrário, o Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que criminaliza a misoginia, equiparando o ódio às mulheres a racismo, com penas que podem chegar a cinco anos de prisão. De autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e com substitutivo de Soraya Thronicke (Podemos-MS), a proposta agora será analisada pela Câmara. “O PL responde a uma realidade urgente. O ódio às mulheres não é abstrato: é estruturado, é crescente e ceifa vidas todos os dias”, afirmou Soraya, alertando para o aumento do número de feminicídios. A parlamentar ressalta que a legislação combate outra ameaça: a dos chamados red pills, que fomentam a intolerância pela internet. “Somos a favor das mulheres, que estão pedindo socorro. Agora, existe uma resposta clara do Estado brasileiro”, completa Ana Paula.

MORO se põe a serviço da família Bolsonaro – O senador Sergio Moro (PR) oficializou, ontem, a filiação ao PL, num movimento que marca sua volta ao entorno da família Bolsonaro. Ele deixou o União Brasil após entraves com o PP no Paraná e busca consolidar a pré-candidatura ao governo estadual nas eleições de outubro. Na cerimônia, com a presença do pré-candidato à Presidência pelo PL, Flávio Bolsonaro (RJ), o ex-juiz da Lava-Jato afirmou que o Paraná “não vai faltar” ao projeto nacional do senador. “Vamos trabalhar para que Vossa Excelência tenha uma grande vitória no nosso estado”, enfatizou. A expectativa é de que Moro e Flávio Bolsonaro dividam o palanque no Paraná ao longo da campanha. O senador declarou ser uma “grande alegria” contar com o apoio do aliado, destacando que ambos compartilham das mesmas posições ideológicas. O pré-candidato à Presidência, por sua vez, ressaltou o papel de Moro na construção de um palanque competitivo no sul do país.

CHAPA “Lava-Jato” – A ideia do PL é ter no Paraná uma chapa “Lava-Jato”, em referência à operação que teve Moro como juiz e Dallagnol como procurador no Ministério Público Federal (MPF). O evento de filiação de Moro, realizado em Brasília, contou com a presença do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, do coordenador de campanha de Flávio, Rogério Marinho (PL-RJ), deputados e senadores. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estava prevista para comparecer, mas justificou sua ausência pela necessidade de cuidar do marido.

PSD em negociação – Um dia depois de o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), desistir da pré-candidatura à Presidência, o presidente do partido, Gilberto Kassab, e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, encontraram-se, ontem, em São Paulo, para uma conversa reservada. Hoje, será a vez de Eduardo Leite (RS) se reunir com Kassab.

ASFIXIA financeira no crime organizado – Em um dia marcado, em Brasília, por iniciativas para combater o crime organizado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, defendeu a necessidade de se desenvolver uma “inteligência financeira” no enfrentamento às quadrilhas. Fachin advogou a ideia durante o Encontro Nacional sobre os Desafios do Poder Judiciário ante o Crime Organizado, no Conselho Nacional de Justiça. Na avaliação do presidente do STF, é preciso haver uma estreita colaboração entre as diversas instituições de controle para combater crimes como lavagem de dinheiro. “A criminalidade organizada é, em suma e essência, uma criminalidade econômica. Portanto, asfixiar financeiramente as organizações criminosas é tão ou mais eficaz que a resposta punitiva”, disse. A aspiração de Fachin está em linha com a operação Carbono Oculto, a maior ofensiva já realizada no país contra o crime organizado. Em agosto de 2025, a força-tarefa identificou a extensão dos negócios ilícitos do Primeiro Comando da Capital (PCC), com ramificações na cadeia de combustíveis e no mercado financeiro, em particular na Faria Lima.

COMBINADOS – O discurso de Fachin ocorre um dia depois de o magistrado se encontrar com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.

ESFORÇO hermenêutico – Ainda ontem, Fachin comentou o desafio da magistratura para aplicar a nova legislação penal contra o crime organizado, em particular o PL Antifacção, sancionado pelo presidente Lula. Na avaliação do presidente do Supremo, é preciso um “esforço hermenêutico rigoroso” por parte dos magistrados.

PAINEL do crime – O Conselho Nacional de Justiça lançou, ontem, o Painel Nacional do Crime Organizado, plataforma com informações processuais sobre organizações criminosas e milícias. Com dados que compreendem o período 2020 a 2025, o painel registrou uma alta de 160% de novos processos, passando de 2.607 para 6.761. No mesmo intervalo, os processos pendentes aumentaram 158%, de 6.141 para 15.829 ações penais.

AVANÇO no ensino O – Brasil superou a meta de alfabetização infantil em 2025, segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação. No ano passado, 66% das crianças estavam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental. Esse número supera em dois pontos percentuais a meta prevista, de 64%. Mais importante, representa um salto de sete pontos percentuais em relação a 2024.

RUMO a 2030 – Vinte unidades da Federação atingiram a meta de 2025. E o país conta agora com três estados com alfabetização infantil de referência: Goiás e Paraná se juntam ao Ceará, com pelo menos 80% das crianças capazes de ler e escrever. Esse percentual é a meta prevista para 2030.

SELO para Tocantins – Um dos destaques nesse cenário ocorreu no Tocantins. O estado é o único da Região Norte a conquistar o selo ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, concedido pelo MEC. Em quatro anos, o percentual de alfabetização infantil saltou de 14% para 61%.

FUTURO do país – O ministro da Educação, Camilo Santana, comemorou os resultados sobre educação básica, destacando o engajamento de governadores e prefeitos com o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada. “Independente de questões partidárias e políticas, o que está em jogo são as crianças e o futuro desse país através da educação”.

AINDA falta – Na avaliação do Todos pela Educação, a fotografia do ensino fundamental é positiva. Mas ainda há desafios: 34% das crianças no Brasil estão defasadas na relação idade-alfabetização. Entre os fatores que contribuíram para o avanço, a ONG ressalta o esforço de estados e municípios e a retomada do ensino presencial, após a pandemia de covid-19.

ACORDO de cavalheiros – O deputado Domingos Neto (PSD-CE) deve se consolidar como presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO). Indicado pela bancada e apoiado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), Neto é consenso entre os líderes. Como o PSD de Gilberto Kassab cumpriu todos os acordos feitos na formação do bloco, a bancada não acredita que os partidos faltarão com o partido agora.

ÁGUAS passadas – Enquanto o senador Flávio Bolsonaro diz estar “feliz e confortável” com Sergio Moro no PL, o antigo desafeto do clã bolsonarista está pronto para ajudar o 01 na corrida ao Planalto: “Vamos mudar esse país. Flávio Bolsonaro, nosso pré-candidato. A mudança no Brasil começa pelo Paraná”.

STF vota se CPMI continua – O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), levou para o plenário a avaliação da prorrogação da CPMI do INSS, determina da na segunda-feira pelo ministro André Mendonça. A análise será amanhã e muda o encaminhamento dado pelo relator, que submetera o caso ao julgamento virtual pelos 10 integrantes da Corte. Caso a decisão de Mendonça seja confirmada, a CPMI ganhará mais 60 dias para dar continuidade às investigações. Mas se a decisão dos ministros for pela não prorrogação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), fica desobriga do de cumprir a determinação do relator.

FRANÇA busca vaga ao Senado – O ministro das Micro e Pequenas Empresas, Márcio França (PSB), deve se reunir com o presidente Lula nos próximos dias e pleitear uma candidatura ao Senado por São Paulo neste ano. Nesse caso, haveria uma dobradinha do PSB ao Senado, já que a outra vaga deve ser de Simone Tebet, recém-chegada ao partido. A filiação da ministra do Planejamento ao partido está marcada para sexta-feira (27). A intenção de França deve provocar reações de outros partidos, que também pleiteiam serem contemplados. O argumento do PSB é que França concorrerá como um ex-governador de São Paulo, mais experiente, enquanto Simone vai disputar pela primeira vez no estado. Outro argumento é que o PT já anunciou a pré-candidatura de Fernando Haddad (PT) ao Governo de São Paulo e que não deveria ter direito a vaga ao Senado.

MICHELLE irrita aliados – Michelle Bolsonaro foi sozinha à audiência marcada com o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para falar sobre a possibilidade de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e irritou aliados do ex-presidente. Um dia depois da reunião, o magistrado decidiu autorizar a transferência do poítico para o regime de prisão domiciliar, por 90 dias —quando ele então passará por uma reavaliação médica para saber se já se curou da broncopneumonia que o levou a passar dez dias na UTI de um hospital em Brasília. A ex-primeira-dama dispensou a companhia de advogados, familiares e políticos, no que está sendo entendido como uma tentativa de colher sozinha os louros da decisão favorável ao marido. Moraes a recebeu em seu gabinete do STF, em Brasília, acompanhado por sua chefe de gabinete, Cristina Gomes. Na conversa, Michelle falou sobre os problemas de saúde do ex-presidente e apresentou argumentos para que fosse transferido para a prisão domiciliar. Como mostrou a Folha, ela queria ter a oportunidade de dizer pessoalmente ao magistrado que Bolsonaro não pode ficar sozinho à noite pelo risco de broncoaspiração.

EM 30 anos todos foram presos – Cláudio Castro, ex-governador do Rio, foi condenado pelo TSE por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, tornando-se inelegível por oito anos. A renúncia de Castro antes da condenação não evitou sua destituição, mantendo um padrão preocupante entre governadores do Rio, todos enfrentando complicações judiciais nos últimos 30 anos. Com a saída de Castro, o presidente do TJRJ, Ricardo Couto, assume provisoriamente até uma eleição indireta.

FAVORITO da mídia – Ronaldo Caiado, governador de Goiás, é o principal nome do PSD para disputar a presidência, após a desistência de Ratinho Junior. Com foco em segurança e agronegócio, Caiado enfrenta o desafio de atrair o eleitorado de centro e desbancar a influência de Flávio Bolsonaro. Apesar da baixa intenção de voto inicial, o PSD aposta em Caiado para captar o público de direita e fortalecer sua posição nacional.

CERCO aos bens de Vorcaro – A Justiça de São Paulo oficializou o “cerco” ao patrimônio de luxo de Daniel Vorcaro, ex-banqueiro do liquidado banco Master, e sua família. A medida visa garantir ressarcimento às vítimas de uma suposta fraude bilionária, caso comprovada. Bens como imóveis de luxo, jatos e participações empresariais estão sob protesto, permitindo venda com ressalvas legais. A defesa tem dez dias para se manifestar.

ACORDO: Master fora da disputa eleitoral na Bahia – Grupos políticos de ACM Neto e Jaques Wagner chegaram a um acordo para manter o caso Master fora da disputa eleitoral na Bahia. ACM Neto, que recebeu R$ 3,6 milhões por consultoria, e a nora de Wagner, ligada a uma empresa que recebeu R$ 11 milhões, tiveram seus nomes associados ao caso. Ambos decidiram não explorar o tema, visando minimizar danos nas campanhas eleitorais para governador e senador.

HAJA rolo – O Coaf identificou movimentações financeiras atípicas no escritório de advocacia de Katcha Buzzi, esposa do ministro afastado do STJ, Marco Buzzi, por acusações de assédio sexual. O escritório, reincidente em alertas, movimentou valores acima da capacidade declarada e resistiu a fornecer informações bancárias. A situação é agravada por serviços prestados a órgãos públicos. Katcha Buzzi afirmou desconhecer detalhes contábeis, pois deixou a sociedade há um ano. O caso está sob investigação do CNJ e STJ.