Por: Litiele Caetano – estagiária de jornalismo
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, anunciou a aprovação de um projeto voltado ao fortalecimento da governança pública no Brasil. A proposta avançou na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal após já ter passado por todas as comissões da Câmara dos Deputados do Brasil e do Senado Federal do Brasil.
Segundo o ministro, o projeto é resultado de um trabalho iniciado entre 2013 e 2014, quando começou a defender a implantação de mecanismos mais robustos de governança e monitoramento na administração pública. A proposta busca ampliar a transparência e criar indicadores que permitam acompanhar com mais precisão a aplicação dos recursos públicos.
Para Nardes, a governança é essencial para que órgãos de controle e a própria sociedade possam avaliar como o dinheiro dos impostos está sendo utilizado. Ele destacou que a criação de indicadores e sistemas de monitoramento possibilita identificar falhas, melhorar a gestão pública e fortalecer o combate à corrupção. O ministro também ressaltou que a transparência é uma demanda crescente da população brasileira, que quer saber de que forma os recursos arrecadados são aplicados.
Nesse contexto, a governança pública se torna uma ferramenta central para garantir integridade, controle e acompanhamento permanente dos gastos do Estado.
“A fiscalização deve envolver diferentes instituições, incluindo o Congresso Nacional, o Ministério Público, os tribunais de contas e a sociedade civil”, afirma o ministro.
O relatório da proposta no Senado foi conduzido pelo senador Sérgio Moro, a quem Augusto Nardes agradeceu pela condução do processo. Para o ministro, a aprovação representa uma vitória importante e um passo relevante para fortalecer a transparência e a gestão pública no país.
