O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS), Leonardo Lamacchia, classificou como uma “epidemia” o crescimento dos golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados para enganar clientes e obter valores indevidos.
Em entrevista, Lamacchia destacou que o problema tem atingido advogados e cidadãos em todo o Estado, inclusive na Fronteira Oeste. “É a dor de cabeça número um da advocacia brasileira”, afirmou.
Segundo ele, os criminosos utilizam fotos reais de advogados, dados verdadeiros de processos judiciais e, mais recentemente, passaram a simular até audiências virtuais falsas para dar aparência de legalidade ao golpe.
Novo golpe simula audiência judicial
De acordo com o presidente da OAB/RS, o novo modus operandi envolve o envio de mensagem por aplicativo, geralmente com a foto do advogado da vítima. No contato, os golpistas informam que há valores a serem recebidos no processo e enviam um link para uma suposta audiência online.
Ao acessar o link, a vítima participa de uma falsa reunião virtual, com pessoas se passando por juiz e promotor. Durante a encenação, é solicitado um depósito sob a justificativa de liberação de crédito judicial.
“Imagina, para o leigo, o nível de realidade que isso gera. É extremamente arquitetado”, alertou Lamacchia.
Ação contra a Meta
Diante da escalada dos casos, a OAB/RS ingressou com ação judicial contra a empresa Meta Platforms, responsável pelo aplicativo WhatsApp, pedindo indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões.
A entidade também requer que o aplicativo implemente mecanismos mais rigorosos de verificação de identidade, impedindo que criminosos utilizem fotos de terceiros sem comprovação.
“Hoje, em outras redes sociais já existe essa checagem. No WhatsApp não. Se conseguirmos êxito nessa ação, teremos um avanço significativo no combate ao golpe”, afirmou.
De onde vêm os dados?
Uma das principais dúvidas da população é como os criminosos conseguem acessar informações detalhadas dos processos.
Segundo Lamacchia, a maioria dos dados utilizados está disponível em processos públicos, acessíveis por meio do portal do Conselho Nacional de Justiça. Ele defende que o órgão reveja o nível de exposição dessas informações ou implemente mecanismos mais eficazes de rastreabilidade.
Nos casos de processos que tramitam em segredo de Justiça, o presidente ressalta que eventuais vazamentos devem ser investigados.
Orientação à população
A principal recomendação da OAB é clara: não realizar qualquer pagamento para liberar valores judiciais.
“Essa história de depositar um valor para receber outro não existe”, reforçou.
A orientação é que, ao receber mensagem informando sobre crédito judicial:
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Não faça nenhum depósito;
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Entre em contato diretamente com seu advogado pelo número já salvo na agenda;
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Em ações coletivas, procure o sindicato ou associação responsável pelo processo.
Advogados também devem registrar ocorrência
Para os profissionais da advocacia que tiverem seus nomes utilizados nos golpes, a orientação é registrar boletim de ocorrência e denunciar o perfil falso aos canais oficiais das operadoras de telefonia e do aplicativo utilizado.
Lamacchia defende ainda maior envolvimento de bancos, empresas de telefonia e órgãos reguladores no enfrentamento ao problema, destacando que a rastreabilidade de contas bancárias e chaves PIX pode auxiliar na identificação dos criminosos.
Campanha de conscientização
A OAB/RS lançou a campanha “A melhor proteção é a informação” e realizará palestras em diversas subseções do Estado, em parceria com a Polícia Civil, para orientar a comunidade sobre prevenção a golpes digitais.
Ano eleitoral e alerta sobre inteligência artificial
Ao comentar sobre o cenário eleitoral, Lamacchia informou que a OAB/RS retomará a campanha “O voto não tem preço, o voto tem consequência”, incentivando o voto consciente.
Ele também alertou para os riscos do uso indevido de inteligência artificial na produção de vídeos e áudios falsos durante o período eleitoral, defendendo diálogo com a Justiça Eleitoral para prevenir crimes digitais.
