Em uma entrevista para o programa “Jornal da Manhã”, da RCC FM 95.3, o secretário de Habitação e Assuntos Fundiários, Maurício Oliveira, abriu as portas da secretaria para mostrar que, por trás dos mapas e processos, existe um cuidado gigante com a vida das pessoas.
A recriação da secretaria em 2025 foi o divisor de águas. O exemplo mais emblemático é o bairro Simón Bolívar. Imagine esperar 40 anos para poder dizer “esta casa é minha”. Pois foi exatamente esse o tempo que 156 famílias aguardaram até outubro de 2025, quando os primeiros títulos foram entregues.
“A gente sabe que está lidando com o sonho das pessoas. Muitas vezes a comunidade vê a regularização com receio, achando que pode perder sua casa. Mas o nosso trabalho é justamente o contrário: é trazer segurança jurídica e dignidade”, ressaltou o secretário Maurício Oliveira.
E o trabalho não para. A fase 2 da Rua Simón Bolívar já está a pleno vapor, com o levantamento topográfico quase concluído para mais de 200 novos lotes. O secretário fez questão de destacar que a regularização não é apenas sobre o papel, mas sobre infraestrutura. Ao regularizar, o poder público consegue levar serviços que são, antes de tudo, questões de saúde pública, como: saneamento básico, pavimentação e iluminação.
Essa visão estratégica também se aplica à ocupação irregular do Parque Batuva. Maurício explicou que a prefeitura está trabalhando junto ao judiciário para oferecer alternativas definitivas. Como o Batuva é uma área de proteção ambiental onde a infraestrutura não pode chegar legalmente, a solução passa a ser oferecer lotes já matriculados e com serviços básicos em outras áreas, garantindo que ninguém saia de uma situação precária para outra.
Outro ponto da gestão é o “Projeto Terra”, uma parceria com o Governo do Estado que visa a regularização 100% gratuita das COABs (Kennedy, Planalto e Armour). Mais de 300 imóveis estão aptos a receber suas escrituras definitivas, um processo que conta com o apoio fundamental do Cartório de Registro de Imóveis e do Judiciário local. A previsão é que as primeiras entregas ocorram já na primeira quinzena de fevereiro, com a presença de autoridades estaduais.
