O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) voltou a se posicionar publicamente, nesta semana, a favor da concessão de anistia a pessoas condenadas pelos atos de 8 de janeiro de 2023. A manifestação ocorre em meio a um momento considerado decisivo no Senado Federal, que deve deliberar sobre o chamado Projeto da Dosimetria, proposta que altera critérios de cálculo e progressão de penas.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Mourão afirma que, embora o projeto em discussão não contemple integralmente o que parte da oposição defende, ele representa um avanço no sentido de corrigir o que classifica como injustiças no sistema penal. Segundo o senador, a revisão das penas poderia resultar na libertação de pessoas que, em sua avaliação, receberam punições desproporcionais.
Para Mourão, no entanto, a anistia ampla segue sendo o instrumento mais eficaz para promover a pacificação do país. O parlamentar sustenta que o Brasil vive um período de forte polarização política e que a superação desse cenário exige medidas que permitam “virar a página” dos conflitos recentes.
A defesa da anistia, entretanto, segue dividindo opiniões no Congresso Nacional e na sociedade. Enquanto parlamentares aliados argumentam que a medida ajudaria a reduzir tensões políticas, críticos afirmam que a anistia pode enfraquecer a responsabilização por atos considerados atentatórios à democracia. Por isso, senadores de diferentes partidos defendem que o Projeto da Dosimetria passe por uma análise mais aprofundada nas comissões antes de avançar para votação em plenário.
O tema deve continuar no centro do debate político nos próximos dias, à medida que o Senado avalia tanto o mérito jurídico quanto os impactos institucionais e sociais das propostas em discussão.
