Nesta quinta-feira (11/12), a Polícia Federal deflagrou a Operação Proteção Gaúcha, com o objetivo de reprimir a prática de crimes envolvendo abuso sexual infantojuvenil na rede mundial de computadores. A ação contou com cinco mandados de busca e apreensão nas cidades gaúchas de Viamão, Gravataí, São Leopoldo, Pelotas e Sant’Ana do Livramento.
No curso do cumprimento dos mandados foram realizadas três prisões em flagrante, nas cidades de Viamão, São Leopoldo e Santana do Livramento, por armazenamento de imagens de abuso sexual infantil.
Embora o termo “pornografia” ainda seja utilizado em nossa legislação (art. 241-E da Lei n.º 8.069, de 1990-Estatuto da Criança e do Adolescente) para definir “qualquer situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de uma criança ou adolescente para fins primordialmente sexuais”, a comunidade internacional entende que o melhor nessas situações é referir-se a crimes de “abuso sexual de crianças e adolescentes” ou mesmo “violência sexual de crianças e adolescentes”, pois a nomenclatura ajuda a dar dimensão da violência infligida nas vítimas desses crimes tão devastadores.
Além disso, a Polícia Federal alerta aos pais e aos responsáveis sobre a importância de monitorar e orientar seus filhos no mundo virtual e físico, protegendo-os dos riscos de abusos sexuais. Conversar abertamente sobre os perigos do mundo virtual, explicar como utilizar redes sociais, jogos e aplicativos de forma segura e acompanhar de perto as atividades online dos jovens são medidas essenciais de proteção. Estar atento a mudanças de comportamento, como isolamento repentino ou segredo em relação ao uso do celular e do computador, pode ajudar a identificar situações de risco.
No curso do cumprimento dos mandados foram realizadas três prisões em flagrante, nas cidades de Viamão, São Leopoldo e Sant’Ana do Livramento, por armazenamento de imagens de abuso sexual infantil (art. 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente).
