O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) realizará, no dia 18 de novembro, às 10h30, sessão especial híbrida para análise das Contas do Governador, relativas ao exercício de 2024. Na oportunidade, o relator, conselheiro Cezar Miola, submeterá o seu relatório e voto à discussão e apreciação dos demais conselheiros.
A prestação de Contas do Governador é analisada pelo TCE-RS sob os aspectos contábil, orçamentário, financeiro e operacional. A partir desse conjunto de informações, dos esclarecimentos prestados pelo Governador e do opinativo do Ministério Público de Contas (MPC), o relator produz o seu relatório e voto.
Este parecer prévio é votado pelos conselheiros do Tribunal de Contas, em sessão plenária, e, na sequência, aprovado ou não, é encaminhado à Assembleia Legislativa, para que os deputados estaduais julguem as contas.
A sessão também será transmitida pelo canal do TCE-RS no YouTube e pela Rádio TCE-RS.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
