Ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) resulta em economia de mais de 4,9 milhões ao longo do contrato de instalação e locação de controladores eletrônicos de velocidade na cidade de Erechim, com previsão de duração de até dez anos. A atuação foi do Serviço Regional de Auditoria de Erechim a partir de uma análise preventiva e concomitante da licitação realizada por meio do pregão eletrônico 132/2025.
O exame efetuado identificou algumas inconsistências na composição dos valores estimados do certame. Assim, a partir de um diálogo com o município, as sugestões apresentadas pela auditoria do TCE foram aceitas e resultaram numa diminuição dos preços orçados para a contratação.
Somente uma empresa participou da licitação com lance final próximo ao valor global orçado inicialmente, ou seja, anterior à atuação deste Tribunal. Assim, considerando que o preço estimado foi mantido sob sigilo, o pregoeiro abriu negociação buscando reduzir o valor ao ajustado após a análise da auditoria do TCE, o que foi aceito pela empresa participante do certame.
Portanto, com relação aos itens referentes à locação de equipamentos eletrônicos de controle de velocidade, avanço de sinal vermelho e de parada sobre faixa de travessia, ocorreu a homologação da licitação em valores idênticos ao novo valor referencial, o que demonstra a efetividade da atuação e do benefício financeiro no montante de R$ 4.991.022,00.
O trabalho do TCE-RS, em parceria com o município, teve como objetivo principal a economicidade na contratação, não se descuidando da qualidade dos equipamentos e serviços prestados ao longo do contrato.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
