Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Barroso antecipa aposentadoria. Lula fará nova indicação ao STF
FOLHA DE S.PAULO – Barroso antecipa saída do Supremo
Valor Econômico – Após queda MP, governo planeja reeditar norma que limita compensação de tributos
O ESTADO DE S.PAULO – Israel e Hamas celebram acordo de paz após 2 anos de guerra em Gaza
GLOBO – Israel e Hamas já preparam o cessar-fogo e libertagão de reféns
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importante
Reforma antecipada – O ministro Luís Roberto Barroso, confirmando as expectativas, anunciou nesta quinta (9) sua aposentadoria do STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dado ao final da sessão da Corte. Aos 67 anos, Barroso poderia ficar até 2033 no cargo, quando completaria 75 anos e teria que se aposentar. Indicado ao STF por Dilma Rousseff em 2013, no lugar do ministro Ayres Britto, Barroso assumiu a presidência da Corte dez anos depois, em 2023, com um discurso em defesa da unidade nacional. “A democracia venceu e precisamos trabalhar pela pacificação do país”, afirmou na posse. O ministro comandou o STF durante a primeira condenação de um ex-presidente por golpe de Estado na história do país. A decisão foi o auge de um período conflituoso entre o magistrado, o STF e o bolsonarismo. Antes mesmo de assumir o principal cargo do Poder Judiciário, o ministro já era alvo constante de Jair Bolsonaro (PL). Ele permaneceu no comando do tribunal até a semana passada, quando passou o cargo ao ministro Edson Fachin. Em entrevista recente, Barroso havia dito que “sair do Supremo era uma possibilidade, mas não uma certeza”. A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão. Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Há ainda pressão para que Lula escolha uma mulher para o cargo. A mais lembrada é a presidente do Superior Tribunal Militar, ministra Maria Elizabeth Rocha.
Limitação – Após a derrota de ontem na Medida Provisória (MP) 1.303, alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo quer reeditar a norma que limita as possibilidades de uso de crédito de compensações tributárias. A medida pode render R$ 10 bilhões em aumento de arrecadação no próximo ano. No relatório da MP 1.303, do deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), o trecho foi mantido, mas excetuando os créditos gerados por incorporação ou fusão. Foi um pedido da Associação Brasileira das Companhias Abertas (Abrasca), atendido pelo relator e pelo governo. A ideia, agora, é reapresentar essa proposta, na forma do texto apresentado por Zarattini. A avaliação da equipe econômica, segundo apurou o Valor, é que não deve haver resistência à medida, pois ela foi negociada com as grandes empresas e não foi o foco de atrito com o Congresso. É uma medida, ainda na avaliação da equipe econômica, que tem como foco combater fraudes, por isso a leitura é que ela poderia ser reeditada, coerente com o discurso do governo de diminuir brechas utilizadas pelos contribuintes para pagar menos impostos.
Paz em Gaza – Israel votou por aprovar nesta quinta-feira, 9, o plano de cessar-fogo que foi acordado na quarta-feira, 8, com o Hamas. Com isso, o cessar-fogo está previsto para entrar em vigor imediatamente. A aprovação veio após o gabinete de Segurança e a os ministros da coalizão do primeiro-ministro, Binyamin Netanyahu, avaliarem e referendarem os termos costurados pelos Estados Unidos. Donald Trump disse que deve viajar ao Egito para uma assinatura do acordo. Com a entrada em vigor do cessar-fogo, Israel terá um prazo de 24 horas para que suas forças recuem inicialmente e mantenham o controle de apenas 53% da Faixa de Gaza. A partir desse prazo, o Hamas terá 72 horas para libertar os reféns restantes em Gaza. A reunião do gabinete de segurança atrasou em mais de uma hora por barreiras colocadas pelo ministro de segurança nacional e líder dos ultraortodoxos, Itamar Ben-Gvir. Falando na reunião de gabinete que ratificou o acordo, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, disse que o país está prestes a conseguir o retorno dos reféns ainda em poder do Hamas. “Lutamos por dois anos para atingir nossos objetivos de guerra”, afirmou o premiê, em inglês, ao lado de Steve Witkoff e Jared Kushner, enviados do presidente Donald Trump que participaram da reunião. “Um desses objetivos era a volta dos reféns, todos eles, vivos e mortos. E estamos prestes a atingir esse objetivo.”
Frei Chico entra na mira da CPMI – A CPMI do INSS pretende votar, na próxima semana, a convocação de José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Vice-presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), ele está no centro de uma ofensiva da oposição na comissão que investiga fraudes no sistema previdenciário. O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), classificou a convocação como prioridade e cobrou rapidez. “É urgente que coloquemos em votação a convocação do chamado Frei Chico, irmão do presidente Lula, para que ele possa esclarecer sua participação nas decisões que foram tomadas pelo sindicato”, afirmou. A declaração ocorreu durante a oitiva de Milton Baptista de Souza Filho, presidente do Sindnapi, que permaneceu em silêncio durante toda a sessão, amparado por habeas corpus concedido pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Sindicato entre os alvos de busca da PF – A Polícia Federal deflagrou, ontem, mais uma fase da Operação Sem Desconto, que investiga fraudes em aposentadorias e pensões do INSS. A operação ocorreu por ordem do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Agentes foram às ruas cumprir 66 mandados de busca e apreensão em São Paulo (45), Sergipe (12), Amazonas (1), Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (2), Pernambuco (2), Bahia (2) e Distrito Federal (1). Um dos endereços onde houve buscas foi o Sindicato Nacional dos Aposentados (Sindnapi), em São Paulo. O sindicato é ligado a José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Restam as emendas – Se Lula quiser incomodar a turma que deixou a medida provisória das taxações caducar, há quem diga que só tem um jeito: “esquecer” as emendas desse pessoal nos restos a pagar, em 2026. Afinal, o orçamento é impositivo, mas o cronograma quem decide é o governo.
Felicidade dura pouco – A oposição comemorou muito, na quarta-feira, quando fez a MP do IOF cadacucar, mas o momento durou pouco. Com o julgamento da desoneração da folha de pagamento marcado pelo ministro Cristiano Zanin, do STF, o valor que foi “perdido” na medida provisória tem tudo para ser recuperado no caso de uma decisão favorável ao governo. Como os opositores dizem nos bastidores, “eles (do governo federal) perdem aqui e ganham lá”.
Martelo batido – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trocou o relator do projeto sobre as novas regras dos planos de saúde: sai Duarte Jr. (PSB-MA), entra Domingos Neto (PSD-CE). Antes do anúncio oficial, Motta avisou a Duarte da substituição. Aliados de ex-relator, que é vice-presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, disseram à coluna que o “problema” dele, ao analisar a proposta, foi defender o consumidor. Em nota, Duarte disse que “meu desejo sempre foi continuar à frente da relatoria, conduzindo um texto equilibrado, construído com diálogo, transparência e foco na proteção dos consumidores”.
O outro lado – Da parte da Presidência da Câmara, o motivo da substituição foi a polarização na Casa. Aliados de Motta afirmam que a troca foi para tentar colocar um relator mais neutro para negociar com as bancadas. Disseram à coluna, ainda, que a proximidade de Duarte com o ministro Flávio Dino, do STF, poderia ser prejudicial às negociações com o PL e com partidos do Centrão — leia-se PP e União Brasil.
E as pesquisas, hein? – Embora Lula ganhe em todos os cenários, a turma da direita considera que nada está garantido. A avaliação é de que da mesma forma que o petista ganhou por pouco em 2022, ele pode perder por pouco, se os conservadores fizerem uma engenharia política com sabedoria.
Chamem os sêniores – Em 1994, antes do Plano Real, ninguém apostava na vitória de Fernando Henrique Cardoso — Lula liderava as pesquisas. Foi uma construção política entre PSDB e o antigo PFL na Câmara que levou à vitória, embalada pelo Plano Real. Já tem gente falando em chamar a velha guarda para ajudar nisso, incluindo o ex-presidente do PFL Jorge Bornhausen e o ex-senador Heráclito Fortes.
O motivo foi outro – Parte da oposição acredita que as ligações do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pouco fizeram diferença na derrubada da MP do IOF. De acordo com deputados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, a medida provisória caducou porque o Centrão está insatisfeito com o governo.
Veja bem – Essa turma explica que Tarcísio tentou ajudar na articulação em favor da anistia aos condenados pelos atos do 8 de Janeiro. A proposta até agora está zanzando pelo Parlamento. E sobrevive à base de promessas.
Lula “tira” um dos discursos dos bolsonaristas – O telefonema entre o chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e o secretário de Estado norte americano, Marco Rubio, não foi a primeira conversa que tiveram desde que as tarifas levaram a um estremecimento na relação entre os dois países. Em 30 de julho, num encontro reservado em Washington, eles concluíram que apenas uma conversa entre os dois presidentes faria fluir as negociações. Os dois movimentos posteriores — o primeiro o encontro de Luiz Inácio Lula e Donald Trump na ONU e a conversa telefônica entre eles, na segunda-feira — quebraram as barreiras. O diálogo entre o ministro de Relações Exteriores e o secretário de Estado deflagra a organização da agenda que fará parte do encontro dos presidentes. Vieira e Rubio terão uma nova conversa em Washington, ainda este mês, em frente às câmeras. A foto de Lula e Trump, que ocorrerá antes da eleição de 2026, deixa esse tema riscado da campanha eleitoral bolsonarista. Em tempo: conforme o leitor da coluna já sabe, desde o anúncio do tarifaço o governo brasileiro trabalha para separar os temas institucionais dos assuntos políticos, em especial, o julgamento que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados enfrentam no Supremo Tribunal Federal (STF). Ao que tudo indica, esse objetivo foi atingido. A aposta de muitos aliados de Lula é de que, se ele conseguir colocar sobre a mesa toda a sua capacidade de articulação, conseguirá ampliar os pontos favoráveis ao governo.
Fintechs na mira da tributação – O governo federal prepara reações tanto políticas quanto econômicas à dura derrota, na Câmara, com a Medida Provisória do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que caducou e perdeu a validade na quarta-feira. Se, de um lado, congressistas ligados ao Planalto tentam inflamar seus seguidores nas redes sociais para voltar a defender o que chamam de tributação BBB (bancos, bets e bilionários), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é uma questão de dias até que os bilionários comecem a pagar “o imposto que merecem”. O plano de reação será traçado com ministros na próxima semana, quando Lula retorna a Brasília. Depois da viagem à Bahia, ontem, o presidente chega hoje a São Paulo para participar de um evento que anunciará um novo modelo de crédito imobiliário.
PL quer regular influenciadores – A Câmara aprovou, ontem, a urgência do Projeto de Lei 3.444/23, que define a atividade de influenciador digital. Apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA), o PL regula publicidade, transparência e uso da imagem, e protege crianças e adolescentes “influenciadoras mirins”. E define como influenciador a pessoa física ou jurídica que, de forma remunerada, utiliza sua reputação on-line para promover produtos, marcas ou causas em plataformas digitais.
Pacheco conta com torcida no STF – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) conta com a torcida de diversos ministros do STF para ser indicado à vaga aberta com o anúncio da aposentadoria de Luís Roberto Barroso, segundo apurou o Painel junto à corte. O perfil dele agrada: discreto, com trajetória jurídica sólida e boas relações políticas nos três Poderes. Segundo um membro do tribunal, Pacheco é o líder “em termos de bem querência” entre os ministros. Outro ponto que joga a favor dele é o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), espécie de padrinho de Pacheco na Casa. Outros dois nomes citados como favoritos, o ministro da Advocacia Geral da União, Jorge Messias, e o ministro Bruno Dantas, do TCU (Tribunal de Contas da União), também têm experiência jurídica e boas relações políticas.
Tarcísio faz ataque mais duro a Haddad – O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez seu mais duro ataque direto ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), ao se defender de críticas após ser apontado como um dos principais articuladores da derrubada da MP (medida provisória) que aumentava impostos. Em vídeo nas redes sociais, além de acusar o PT de praticar ofensas e mentiras, ele disse: “Tenha vergonha, Haddad, respeite os brasileiros.” A assessoria do ministro informou que ele não iria comentar. O ministro havia dito que o governador defendeu a derrubada da medida para “proteger a Faria Lima”. O vídeo foi gravado durante visita do governador à fábrica da Toyota, em Porto Feliz, no interior do estado, na manhã desta quinta (9), pouco após a declaração do ministro. O governador havia ido vistoriar a fábrica, danificada por uma tempestade no mês passado. Tarcísio fez o registro com a equipe de redes sociais que o acompanha diariamente. Na véspera, Tarcísio negou à Folha que tivesse articulado a derrubada da MP. Contudo, à noite, quando o governo foi derrotado, o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcanti (PL-RJ), agradeceu o empenho dele e de outros governadores pelo resultado.
Lula venceria todos os adversários em 2º turno – O presidente Lula (PT) sustenta vantagem sobre adversários e continuaria a vencer em todos os cenários de segundo turno testados para as eleições presidenciais de 2026, segundo nova pesquisa Genial/Quaest. Em eventual disputa contra Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é um principais cotados na direita, Lula tem 45% das intenções de voto, contra 33% do governador de São Paulo. Em relação à pesquisa realizada em setembro, Lula oscilou para cima (antes tinha 43%) e Tarcísio para baixo (antes tinha 35%) —a vantagem do petista passou de 8 para 12 pontos na simulação de segundo turno. Foram realizadas 2.004 entrevistas presenciais com eleitores em 120 municípios, de 2 a 5 de outubro, com margem de erro de dois pontos percentuais para cima ou para baixo. Jair Bolsonaro (PL), inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no caso da trama golpista de 2022, aparece com 36% na simulação de segundo turno, enquanto Lula venceria com 46%. Em cenário contra Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o petista tem 46% contra 31% do deputado. Com Michelle Bolsonaro (PL), Lula tem 46% ante 34% da ex-primeira-dama. No cenário contra Ciro Gomes (PDT), o petista marca 41% ante 32% do ex-ministro. Frente a Ratinho Jr. (PSD), governador do Paraná, Lula soma 44% e o adversário, 31%. Já ante Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, o placar é de 47% a 32%. Com Ronaldo Caiado (União Brasil), governador de Goiás, o resultado é 46% a 31%. Já contra Eduardo Leite (PSD), do Rio Grande do Sul, 45% a 22%. O levantamento indica estabilidade na recuperação da imagem do governo.
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