Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
CORREIO BRAZILIENSE – Cessar-fogo e libertação dos reféns no acordo Israel-Hamas
O GLOBO – Israel e Hamas assinam primeira etapa do acordo de paz em Gaza
FOLHA DE S.PAULO – Trump anuncia primeira fase de acordo de paz entre Israel e Hamas
Valor Econômico – Câmara enterra MP do IOF e impõe derrota ao governo, que vê impacto de R$ 46 bi até 2026
O ESTADO DE S.PAULO – Câmara barra MP que elevaria caixa do governo em 2026
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importante
Bom caminho se abriu – Sob a mediação de Egito, Catar e Turquia, negociadores do governo de Benjamin Netanyahu e do movimento islâmico palestino concordaram com as bases da primeira fase do plano de paz de Donald Trump. O documento deverá ser assinado hoje, em Sharm El Sheikh, no Egito. O presidente norte-americano avisou: “Todos os reféns serão libertados muito em breve, e Israel retirará suas tropas (da Faixa de Gaza) para uma linha pré-acordada, como os primeiros passos rumo a uma paz duradoura, eterna e forte”. Tão logo o pacto seja implementado, em 72 horas haverá uma troca de 20 reféns israelenses por 2 mil prisioneiros palestinos. “Com a ajuda de Deus, traremos todos de volta”, declarou o premiê israelense, Benjamin Netanyahu. Um morador de Gaza e uma sobrevivente do massacre de 7 de outubro revelaram ao Correio experimentar um misto de alegria, esperança e medo. O embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben, disse à reportagem que vê um “passo necessário e positivo para pôr fim ao sofrimento da população civil em Gaza”.
Câmara impõe derrota ao governo – Uma semana depois da vitória mais importante para o Planalto no Congresso, com a isenção do Imposto de Renda, o governo sofreu uma dura derrota no plenário da Câmara. Em uma batalha nos bastidores que teve tom de disputa eleitoral antecipada, a oposição, com forte participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), conseguiu minar o apoio de partidos do Centrão à medida provisória (MP) que aumentaria a arrecadação nos próximos anos, com taxas maiores para fintechs e outros setores. O texto daria respiro às contas do governo na reta final de 2025 e a partir de 2026, mas foi retirado de pauta antes mesmo de ser votado, com 251 votos pela derrubada contra 193 dos que queriam mantê-lo na pauta.
Meta de déficit zero em 2026 – Antes da derrubada da MP, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a pasta continuará a perseguir a meta de déficit zero para o ano que vem. Ele defendeu o texto construído pelo relator Carlos Zarattini (PT-SP), com sua participação. “É um acordo que não penaliza o trabalhador, que não penaliza 99% da população e não penaliza nem o 1%, mas chama o 1% à responsabilidade de garantir que o país continue funcionando bem. É um chamamento à responsabilidade do 1%”, ressaltou. Também alfinetou a oposição e criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. “Em 2022, o então governo usou o Congresso para ‘liberar geral’ o Orçamento, dar calote em um, não pagar o outro, e assim por diante, para ter vantagens eleitorais. Isso não se confirmou porque a população percebe essas coisas”, frisou. “Agora, querer fazer o que foi feito em 2022, invertendo o sinal — a abundância de recursos para ganhar a eleição e agora querer restringir o orçamento para prejudicar o governo — não vai acontecer, vai prejudicar o Brasil”, argumentou.
Punidos, ministros exaltam Lula – O União Brasil e o PP partiram para as retaliações contra os ministros do Turismo, Celso Sabino, e do Esporte, André Fufuca, que resolveram permanecer no governo. Os dois partidos, que se uniram em uma federação, haviam dado ultimato para desembarque da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Filiado ao União Brasil, Sabino até entregou a carta de demissão, mas mudou de ideia após conversa com Lula e decidiu permanecer no governo. Fufuca, por sua vez, reagiu publicamente à decisão por meio de nota, também reiterando seu alinhamento com o governo Lula. “Minha fidelidade é, primeiramente, ao povo que confiou o seu voto e me concedeu a honra do mandato”, destacou. Segundo ele, sua atuação “está, inequivocamente, acima de quaisquer disputas partidárias internas” e seguirá voltada à “boa gestão e à governabilidade do país”.
Exonerações – Sabino e Fufuca, além do ministro de Porto e Aeroportos, Silvio Costa Filho, foram exonerados pelo governo, ontem, para participar da votação da medida provisória com alternativas de arrecadação ao aumento do IOF. Os três têm mandato de deputado federal. A votação, no entanto, não ocorreu, e a MP perdeu a validade.
Certidões de óbito corrigidas – Familiares de vítimas da ditadura militar no Brasil receberam, ontem, certidões de óbito retificadas, responsabilizando o Estado brasileiro pelas mortes. Nos documentos atualizados, constam, agora, o reconhecimento de “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população, identificada como dissidente política por regime ditatorial instaurado em 1964”. A certidões foram recebidas pelas famílias durante a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas de pessoas mortas e desaparecidas durante a ditadura militar no Brasil (1964-1985), promovida pela Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Entre os nomes que tiveram os registros corrigidos, estão os dos ex-deputados federais Rubens Paiva e Carlos Marighella. Foram entregues certidões a cerca de 60 famílias. Ao todo, o ministério informou que estavam aptas para serem entregues 109 certidões de óbito retificadas, mas nem todas as famílias puderam estar presentes.
E a dosimetria, hein? – O relator do projeto de dosimetria das penas para os condenados pelos atos violentos de 8 de janeiro de 2023, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirma que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deu sinal verde para votar o texto na próxima terça-feira. Enquanto isso, o relator continua tentando um acordo com a oposição — que, em parte, é favorável ao projeto – e com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Onde pega – O mais difícil é convencer Davi Alcolumbre a aceitar colocar esse tema em pauta. Ele tem dito que não há clima para tratar do assunto no Senado. Quer é cuidar dos temas que afetam diretamente todos os brasileiros, ou seja, medidas econômicas, leis para coibir o mercado ilegal de bebidas e outros produtos, segurança pública, Orçamento de 2026 e… encerrar o ano.
Sabino socialista? – O ministro do Turismo, Celso Sabino, suspenso do União Brasil, já tem uma série de convites para trocar de partido. Um dos primeiros a chegar foi o do presidente do PSB, João Campos. Tal como o seu pai, o ex-governador e ex-ministro Eduardo Campos, já falecido, o comandante do PSB trabalha para agregar forças políticas.
Incerteza impera – O afastamento do ministro do Esporte, André Fufuca, de suas obrigações partidárias, sem a expulsão, deixou em aliados do titular da pasta dúvidas sobre o financiamento da campanha dele no ano que vem por parte do PP. Porém, deputado federal é o que conta para os recursos partidários e eleitorais. Por isso, o dinheiro não deve faltar.
Falso não – A bancada do PSD na Câmara dos Deputados pediu ao líder (Antônio Brito-BA), que orientasse “não” na votação da MP, a fim de deixar claro ao governo que o partido é contra aumento de impostos. Contudo, a turma do Nordeste, mais governista, queria a liberação da bancada. Como a MP não foi a voto, Brito escapou de um constrangimento de ter que orientar não à MP e votar sim, uma vez que ele apoia o governo e não ficaria contra suas bases eleitorais.
Chamou para o olho no olho – O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), não gostou nada de ter ouvido os partidos de centro e a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) dizerem que não havia acordo para a votação. “Precisam dizer isso na minha cara”, afirmou Zarattini.
Todo mundo quer um boné … – Durante a sessão solene em homenagem ao Dia do Empreendedor e ao Simples Nacional, um boné com a frase “Eu sou pela micro e pequena empresa” fez sucesso. Era muita gente ávida para pegar o acessório, entregue aos participantes pela Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB). …. para chamar de seu/ Em tempos eleitorais, os deputados não podem distribuir bonés de campanha aos eleitores, como ocorria no passado, mas podem usar aqueles que tragam mensagens favoráveis.
Governo leva o discurso e já tem parte do dinheiro – A equipe econômica estuda uma nova bateria de decretos presidenciais e instruções normativas para tentar organizar as contas, depois que a medida provisória que previa taxar bets, fintechs e outros perdeu a validade. Mas, até aqui, apesar da tensão no Congresso entre base governista e Centrão, o governo já conseguiu, via Supremo Tribunal Federal, preservar uma parte da antiga proposta que taxava o IOF e ainda poderá chamar as bets que eram ilegais para pagar os impostos antigos, a fim de regularizar seus negócios. Aliás, a ideia é virem alguns decretos nesse sentido. Quanto ao discurso, o PT dirá, dia e noite, que a oposição quer boicotar o governo Lula e não liga para os problemas sociais, que, aliás, despontaram na pesquisa Quaest desta semana como a segunda maior preocupação do brasileiro. Já a oposição dirá que o país não aguenta mais taxação.
Fatos e versões – O nome do antigo programa de tevê dos anos 2000, capitaneado pela jornalista Cristiana Lôbo, está mais atual do que nunca. O governo sabia que perderia a votação da MP das taxações. Mas perdeu por uma diferença maior do que esperava. Em vez de 40 votos a mais, a oposição teve 58, num resultado de 251 a 193. Agora, avaliam os governistas, será o momento de tentar expor o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como aquele que ligou para os parlamentares, a fim de evitar que o governo tivesse dinheiro para atender à população com programas sociais, ou seja, a narrativa será de que o governador e o Congresso Nacional estão contra o Brasil e contra o povo brasileiro. Da parte da oposição, vem a versão de que o governo é um “saco sem fundo”: quanto mais arrecada, mais quer, sufocando os empreendedores e aqueles que financiam o desenvolvimento. É o ensaio do discurso eleitoral, a um ano do pleito.
Relator fica ao lado do filho 03 – O deputado Delegado Marcelo Freitas (União Brasil-MG), relator do processo contra o deputa do Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Conselho de Ética da Câmara, recomendou, ontem, o arquivamento do pedido de cassação do mandato do filho 03 do ex-presidente da República apresentado pelo PT. No parecer, o parlamentar considera o pedido inadmissível e defende que as manifestações de Eduardo estão protegidas pela imunidade parlamentar. Apesar de ter afirmado ao Correio, em 27 de setembro, assim que foi escolhido para relatar o pedido de cassação do filho 03, que pretendia “executar essa missão, de conduzir esse processo disciplinar, com absoluta imparcialidade e isenção” e que “eve tuais alegações de amizade ou inimizade não têm o condão de interferir em qualquer esfera de suspensão ou parcialidade”, a decisão de Freitas não causou surpresa. Isso porque, tão logo foi in dicado, voltaram a circular nas redes sociais um vídeo em que ele e Eduardo aparecem juntos prometendo apoio político mútuo.
Segurança: Gilmar defende PEC – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, ontem, a aprovação da PEC da Segurança Pública, que classificou como uma “resposta estrutural” ao crime. O decano da Corte falou sobre o tema em seminário sobre segurança pública do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em Brasília. O projeto foi apresentado pelo governo Lula ao Congresso em abril e tramita na Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, a sofisticação e a internacionalização de organizações criminosas, como o Primeiro Comando da Capital (PCC), exigem uma resposta de longo prazo por parte do Estado. Gilmar afirmou que as organizações “transitam entre a economia legal e ilegal” e citou o uso de postos de combustíveis e exploração de jogos de azar para lavar dinheiro.
Dosimetria para em Alcolumbre – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), advertiu ao deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do projeto de lei conhecido como PL da Dosimetria, que não há clima político na Casa para aprovar a matéria. O texto pretende reduzir as penas impostas aos golpistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. O aviso foi dado numa reunião, na terça-feira, na residência oficial da Câmara dos Deputa dos. O encontro contou também com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB); dos líderes Pedro Lucas (União Brasil-MA) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL); além do deputado Allan Garcês (PP-MA), aliado de Bolsonaro. Alcolumbre recebeu a minuta do texto elaborado por Paulinho e foi incumbido de discutir o tema com os senadores, mas adiantou que, da forma como está, o PL dificilmente prosseguirá no Senado. O PL da Dosimetria, que originalmente era chamado de “PL da Anistia”, teve regime de urgência aprovado pela Câmara, o que permite sua votação direta em plenário, sem passar pelas comissões.
Paulinho ainda tenta consenso – O deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) disse, ontem que há um maior consenso entre lideranças partidárias para resolver a divergência entre Senado e Câmara sobre o PL da Dosimetria. O plano, que conta com adesão de caciques do Centrão, seria o de unificar todas as penas aos acusados de participarem dos atos golpistas e reduzir elas em uma fração. A proporção, porém, não está decidida. “Estamos fazendo ajustes. Pacificando com o Davi, resolvemos 90% dos problemas”, disse Paulinho. Ontem à tarde, o senador Otto Alencar (PSD-BA) foi à Câmara conversar com Paulinho. O deputado disse que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado o procurou para falar que Alcolumbre ouviu os pares e quer melhorar o texto, mas não disse que melhorias seriam essas. “Estive com o presidente da CCJ. Ele disse que Davi consultou para melhorar o relatório. Assim que eu tiver esse texto, vamos para a votação. Espero resolver até amanhã (hoje)”, afirmou Paulinho. Otto, porém, disse que procurou o deputado para desculpar-se sobre uma declaração, dada há duas semanas, quando ironizou a escolha de Paulinho como relator. “O que acho que pode acontecer no Congresso é legislar e aprovar uma alteração, e sendo interpretado pelo Supremo, possa diminuir a pena ou não. Ninguém, nem senador, nem deputado, diminui pena. Quem pode, com alteração da lei, diminuir a pena, é quem está lá em cima, o Supremo”, explicou o senador.
Justiça italiana rejeita recurso e mantém Zambelli na prisão – A Corte de Cassação, última instância da Justiça italiana, rejeitou nesta quarta-feira (8) recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua prisão em regime fechado. Com a decisão, ela continuará na cadeia durante a tramitação do processo de extradição na Itália. A audiência havia ocorrido pela manhã, em Roma. Nela, os advogados de Zambelli tentavam reverter a decisão da Corte de Apelação que havia determinado, no fim de agosto, o regime fechado. O tribunal havia rejeitado pedido de prisão domiciliar por entender que havia alto risco de fuga e que seu estado de saúde era compatível com o cárcere. Zambelli não esteve presente na audiência desta quarta. Ela está detida desde o fim de julho no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma, depois de ter sido encontrada pela polícia em um apartamento na periferia da cidade, após quase dois meses como foragida da Justiça brasileira. Seu processo de extradição, pedida à Itália pelo governo brasileiro, está em tramitação na Corte de Apelação –o tema não foi discutido na audiência desta quarta. O tribunal aguarda o parecer da Procuradoria Geral italiana sobre o caso para marcar nova audiência, em que será avaliada a existência ou não de requisitos para que Zambelli seja enviada ao Brasil.
Lula vê candidatura de Tarcísio como fato consumado – O presidente Lula engrossa a numerosa legião de políticos que não acreditam que Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) desistiu de vez de concorrer à Presidência da República em 2026. O petista vê a candidatura dele como um fato consumado, e acredita que Michelle Bolsonaro será a vice na chapa. Na análise que faz em conversas com ministros e auxiliares, Lula diz que nada mais resta a Jair Bolsonaro, a não ser lançar Tarcísio: a anistia está inviabilizada, o projeto de redução das penas a que foi condenado está perto de naufragar, e Donald Trump já dialoga com o governo brasileiro sem mais exigir que o processo contra o ex-presidente seja interrompido. Tarcísio seria, portanto, a única chance de Bolsonaro de se livrar da prisão: o governador já disse que, se eleito, lhe daria o indulto no dia seguinte à posse como presidente. Além de ter maior visibilidade e apoio de setores empresariais, Tarcísio seria o único candidato que teria a obrigação de assinar o perdão a Bolsonaro, por dever a ele a candidatura.
Cálculos eleitorais – A popularidade de Lula cresce com a aprovação da isenção do Imposto de Renda na Câmara e aproximação com Trump, apesar de embates com o Centrão. Pesquisa Genial/Quaest indica que 48% aprovam o governo, enquanto 49% o rejeitam. A isenção do IR, promessa de campanha, é conhecida por 67% e aprovada por 79%. A classe média permanece ponto crucial na disputa eleitoral de 2026.
Rixa entre Lira e Renan põe governo sob tensão – A tensão entre Arthur Lira e Renan Calheiros sobre o projeto de isenção do Imposto de Renda preocupa o governo Lula, que teme atrasos na aprovação. O projeto, essencial para a reeleição de Lula, já foi aprovado na Câmara e agora aguarda análise no Senado. Renan, relator no Senado, planeja audiências para ajustes técnicos, enquanto Lira critica a possibilidade de politização do tema. O Planalto busca manter o cronograma para sancionar a proposta até 2025.
Tarcísio ainda mira Planalto – Aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva viram a nova crise do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) como a “prova” de que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ainda mira disputar o Planalto em 2026. Governistas desconfiam que o recuo recente de Tarcísio, que afirmou em público ter foco na reeleição em SP, é apenas uma estratégia para sair dos holofotes no curto prazo, após uma série de desgastes. A aposta é de que o governador ainda tenta, nos bastidores, ganhar a confiança do bolsonarismo para concorrer à Presidência. Ontem, após uma intensa articulação de Tarcísio, a Câmara retirou de pauta a MP com medidas de arrecadação alternativas ao aumento maior do IOF, que reforçariam o caixa do governo em ano eleitoral. O governador nega que tenha entrado em campo. Tarcísio é o nome favorito dos partidos de centro-direita para enfrentar Lula em 2026, mas submergiu após perder popularidade ao tentar agradar ao bolsonarismo com críticas diretas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no 7 de Setembro, sem conseguir se livrar do “fogo amigo” do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Bloqueio de emendas – O governo Lula deve bloquear aproximadamente R$ 10 bilhões em emendas parlamentares para compensar o “buraco” na arrecadação que ocorrerá após a rejeição da Medida Provisória destinada a reforçar o caixa federal em 2026, ano de eleições. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), admitiu que, a partir de agora, o bloqueio das emendas está nos planos da equipe econômica. “Haverá contingenciamento de R$ 7 bilhões a R$ 10 bilhões só de emendas. Vamos buscar alternativas para manter a arrecadação, mas essa é uma consequência inevitável”, afirmou Randolfe.
Confira o documento completo no link abaixo:
Minha Opinião
O Congresso não elevar a tributação sobre as bets é uma vergonha
O Congresso e o Executivo que já tinham se omitido na elaboração de uma legislação dura para coibir o avanço das bets, agora cedem ao lobby e afastam o aumento, mais do que necessário, sobre os jogos on line. Uma vergonha !
O aumento da tributação sobre o setor constava da MP que caducou ontem por não ter sido votada. Se o texto da MP elevava a tributação sobre setores que não deveriam ter este aumento, é bom lembrar que o lobby sobre os Deputados já tinha feito o relator (com a concordância do Governo) retirar do texto o aumento da tributação das bets de 12% para 18%
Recordando, este aumento não constava mais da MP que a Câmara deixou de votar, o lobby “eficiente” das casas de apostas já tinha alcançado o que pretendia
O aumento do endividamento de parte da população, determinado pela proliferação e incentivo ao jogo, é algo que deveria determinar ações do Governo e do Parlamento que até aqui respondem com uma irresponsável omissão
Este aumento da tributação sobre as bets, no meu modo de ver, que deveria ser bem maior do que o que estava proposto, seria uma forma de desestimular os jogos on line que, repito, se proliferam sem maior controle
