O líder da oposição na Câmara dos Deputados, deputado Zucco (PL-RS), apresentou emenda ao Projeto de Lei nº 1.087/2025, que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil. A proposta, que deve ser votada hoje no Plenário da Câmara, busca assegurar um alívio financeiro adicional para famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e portadores de outras doenças graves.
A emenda prevê que as despesas com medicamentos de uso contínuo e de alto custo destinados ao tratamento de contribuintes e dependentes com TEA, cegueira, paralisia, neoplasia maligna, entre outras enfermidades listadas em lei, possam ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).
Segundo Zucco, a iniciativa tem como objetivo reduzir o peso financeiro que recai sobre famílias que dependem desses medicamentos para tratamentos indispensáveis e muitas vezes de longo prazo. Ele destacou que “estamos falando de pais e mães que todos os meses enfrentam contas elevadas para garantir o mínimo de dignidade e saúde aos seus filhos. Nossa proposta é um passo importante para aliviar essa carga e fazer justiça fiscal com quem mais precisa”.
A expectativa é de que a emenda seja analisada e votada pelo Plenário junto ao texto principal do projeto ainda nesta quarta-feira. “Espero que o governo tenha sensibilidade e acate nossa sugestão”, finalizou Zucco.
