A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul (OAB/RS), juntamente com o Fórum dos Conselhos e Profissões Regulamentadas do Estado, divulgou nota oficial manifestando-se contrária aos Projetos de Lei nº 1.087/2025 e nº 1.952/2019, que preveem a tributação de lucros, resultados e dividendos.
A Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (ASFAV), que representa cerca de 600 famílias de pessoas presas e perseguidas em decorrência dos acontecimentos do dia 8 de janeiro, vem a público reafirmar seu compromisso na defesa da anistia ampla, geral e irrestrita. Desde o início, denunciamos as graves ilegalidades que marcaram esses processos: prisões em massa, sem
O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) realizará, no dia 6 de outubro, às 14h, o webinário “Segurança Pública Municipal: Compreendendo o seu Novo Papel no SUSP”. O encontro é voltado a gestores, servidores municipais e demais interessados na área de segurança pública. O evento tem como objetivo orientar sobre as responsabilidades crescentes dos
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