Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Após comissão do Senado rejeitar proposta, Alcolumbre arquiva ‘PEC da blindagem’
FOLHA DE S.PAULO – Em votação unânime, Senado extingue a PEC do Senado
O ESTADO DE S.PAULO – ‘PEC da Blindagem’ morre no Senado após pressão popular
O GLOBO – Sob pressão após má repercussão, Senado arquiva PEC da Blindagem
CORREIO BRAZILIENSE – Lula espera “conversa sem limite” com Trump
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes
Vai ao arquivo – O Senado enterrou na quarta-feira (24) a chamada PEC da blindagem, que dificulta a abertura de processos judiciais contra parlamentares e tentava estender prerrogativas de deputados e senadores a presidentes de partidos políticos. Em movimento contrário ao da Câmara dos Deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa rejeitou a proposta de emenda à Constituição por unanimidade. Na sequência, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o arquivamento do texto. O movimento colocou em campos opostos as duas Casas do Congresso, após os presidentes de Câmara e Senado iniciarem seus respectivos mandatos prometendo alinhamento. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) elogiou a decisão do Senado.
O céu é o limite – Um dia depois do primeiro passo para rompimento da tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos, o presidente Lula avaliou ontem, em Nova York, que a provável conversa com Donald Trump, na semana que vem, terá uma pauta positiva, com a possibilidade da abordagem de diversos assuntos, à exceção da soberania brasileira. “Isso não é discutível. Nem com o presidente Trump, nem com nenhum presidente do mundo”, disse a jornalistas, na ONU. O brasileiro acredita que “aquilo que parecia impossível, aconteceu”, numa referência ao encontro entre os dois líderes. E reforçou a questão da “química” entre eles, dita pelo norte-americano em discurso. “Como eu acho que a relação humana é 80% química e 20% emoção, acho que é muito importante”. Os detalhes da primeira reunião entre Lula e Trump estão sendo discutidos — uma negociação presencial não está descartada —, mas a expectativa é de que, além do tarifaço às exportações, a exploração de terras raras entre na pauta.
Conversas sobre a paz na Ucrânia – Em discurso na ONU, o presidente da Ucrânia cobrou apoio militar do Ocidente e alertou sobre a política expansionista da Rússia. Em encontro com o Lula, escutou o compromisso de “fazer o que estiver ao alcance” para pôr fim à guerra.
EUA criticam “narrativa falsa” – O Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estados dos EUA afirmou, ontem, que é falsa a narrativa de um “bloqueio” contra Cuba e que isso é “apenas uma das muitas mentiras da ditadura fracassada da ilha”. “O povo cubano e o mundo podem ver com seus próprios olhos. Se a ‘revolução’ está indo tão bem, por que a ditadura tem tanto medo de eleições verdadeiramente livres e democráticas?”, escreveu a conta oficial do escritório na rede X. A publicação ocorreu após o presidente Lula afirmar em seu discurso na Assembleia Geral da ONU, na terça-feira, que é inadmissível que Cuba seja listada como país que patrocina o terrorismo e que outras partes do planeta já testemunharam intervenções que causaram danos maiores do que se pretendia evitar.
Presidente prega autocrítica da esquerda – No evento “Em Defesa da Democracia”, ontem, às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva questionou se o avanço da extrema-direita no mundo é “virtude deles ou incompetência nossa”, citando os governos democráticos. Ele destacou que, após os pleitos, presidentes, muitas vezes, deixam de lado os eleitores para atender aos “interesses dos inimigos”. Também pregou autocrítica da esquerda pelo distanciamento em relação à sociedade civil. “O que me importa hoje é a gente responder para nós mesmos: onde os democratas erraram? Em que momento a esquerda errou? Por que nós permitimos que a extrema–direita crescesse com a força que estão crescendo? É virtude deles, ou incompetência nossa”, declarou.
Contas eleitorais -Nos bastidores do Congresso, tem muito deputado pedindo agilidade para aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) até o fim de novembro — já prevendo ao menos duas sessões do Congresso para aprovação e derrubada de vetos presidenciais. E a razão é o empenho das emendas em ano eleitoral. As excelências estão com medo de começarem 2026 com 1/12 avos do orçamento do ano que vem, o que prejudicaria a liberação dos recursos e agrado aos prefeitos antes das campanhas eleitorais. As emendas só podem ser pagas até junho por causa do “defeso eleitoral”.
Um recorde, mas… – Se conseguirem cumprir essa vontade, será inédito. Geralmente, deputados e senadores aprovam tudo às vésperas do Natal. Isso quando não deixam para o ano seguinte. Até aqui, o relatório da LDO de 2026, que deveria ser votada até julho, nem sequer foi apresentado.
Novela da MP – O governo está tendo dificuldade em fechar um acordo para aprovar a medida provisória (MP) que aumenta a tributação de bets, fintechs e afins. O que está impedindo um consenso entre os partidos é a tributação da Letra de Crédito do Agronegócio (LCA). A bancada do agro quer manter a isenção, mas o governo sugeriu 7,5% de tributo, para conseguir, ao menos, 5%. Nos bastidores, os deputados comentam que, se o governo abrir mão do papel, o relatório será aprovado na terça-feira que vem. O maior problema é o risco de a MP caducar, uma vez que o texto tem validade prevista até 8 de outubro.
Azedou de vez – Os deputados — leia-se o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e alguns líderes partidários — ficaram irados com o fato de os senadores enterrarem a PEC da Blindagem com discursos ofensivos, do tipo os “colegas da Câmara” têm medo de investigação, “estão com o bicho na reta” — e por aí vai. A unanimidade deixou a certeza de que os senadores consideraram que “houve excessos” por parte da Câmara. A Casa comandada por Motta vai aguardar a hora para revidar o que considerou ofensas.
Ciumeira no PL – O almoço do governador Ibaneis Rocha (MDB) com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, causou alvoroço. Alberto Fraga (PL-DF) foi à tribuna dizer que quando Valdemar quisesse tratar de assuntos de Brasília, procurasse a bancada. Valdemar foi a Ibaneis pedir apoio ao encontro das Apaes. Obviamente, a conversa foi além e tratou da chapa para 2026.
Michelle, curinga do PL – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é, hoje, forte candidata ao Senado no DF, mas ninguém descarta que ela possa assumir uma vaga de vice, numa chapa à Presidência da República encabeçada pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Se a construção for por aí, a candidata ao Senado será a deputada Bia Kicis (PL-DF).
Torcida – Dia desses, um deputado bolsonarista-raiz chegou à sede do PL e, numa roda de conversa, comentou: “Estou torcendo para Bolsonaro ir para a Papuda”. Quando os colegas o repreenderam, ele foi logo se explicando: “Gente, se isso acontecer, ele vai para 55%, 60%. Elege até um poste”.
Revolta não passou – Bastou Hugo Motta anunciar que havia colocado a medida provisória do programa Agora Tem Especialistas em pauta para a turma ligada às redes sociais cair em cima. O comentário mais suave dizia: “Agora você lembra do povo, né?”. Não faltaram impropérios com referências à PEC da Blindagem.
Esqueceu o idioma – No seu depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, a deputada Carla Zambelli (PL-SP) disse que mal se lembrava de como falar português por estar há meses se comunicando em italiano.
Foco na bioeconomia – O Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDB) será discutido hoje, em audiência pública na Câmara, presidida pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). A proposta está recebendo sugestões por meio de consulta pública até o início de outubro. De acordo com a Associação Brasileira de Bioinovação (ABBI), o PNDB pode injetar US$ 592,6 bilhões no PIB até 2050 e reduzir as emissões nacionais de gases de efeito estufa em 65%.
Esquerda, volver – Os partidos de centro estão para lá de desconfiados de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se reeleito, dará uma guinada à esquerda. O que reforçou essa desconfiança foi o discurso que fez no encontro em defesa da democracia, nas Nações Unidas, ontem, com referências à necessidade de a esquerda corrigir seus erros e se reaproximar da população. Integrantes desses partidos, que têm voz e poder perante as agremiações, somam a isso a intenção de colocar o deputado Guilherme Boulos (PSol-SP) no núcleo de ministros palacianos. Por isso, um pedaço expressivo do MDB e as demais legendas de centro não pretendem seguir com Lula numa campanha reeleitoral. Desde já, muitos afirmam que, se o presidente quiser apoios, terá que abrir espaço no núcleo de poder.
Desconfiança impera – A avaliação geral é de que, se em 2022, quando venceu por pouco, Lula restringiu os ministérios do núcleo central de governo ao PT, numa reeleição essa restrição será reforçada. Até agora, o presidente não disse o que fará. Mas está cada vez à vontade com o mando de campo. E certo de que os ventos estão mudando a seu favor.
Presa na Itália, Zambelli diz ter lapsos ao falar português – Em depoimento virtual aos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, a deputada Carla Zambelli (PL SP) disse, ontem, que enfrenta dificuldades até para se expressar em português. “Estou muito tempo sem falar português porque não tenho ninguém aqui para falar e tem termos que não lembro. Mas tenho certeza que meus colegas vão saber me defender”, disse. Presa na Penitenciária de Rebibbia, em Roma, ela voltou a negar que tenha ordenado a invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça pelo hacker Walter Delgatti para a inserção de um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Ela disse, ainda, sofrer perseguição pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a quem chamou de bandido.
Dosimetria empaca e IR não avança – Para quem acreditava que apresentaria, ontem, um projeto alternativo e capaz de conciliar posições contrárias e favoráveis à anistia dos golpistas que atentaram contra o Estado Democrático de Direito, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) se deu conta de que está diante de uma missão quase impossível. Ele se reuniu com a bancada do PT e, em seguida, com a do PSDB, e escutou opiniões opostas sobre a possibilidade de abonar ou de reduzir as penas dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele esteve, ainda, com a federação PP-União Brasil e com o Podemos e reuniu-se, à noite, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na residência oficial. O PT está unânime contra a anistia e contra a revisão de penas, em especial para (o ex-presidente Jair) Bolsonaro e os militares que participaram da trama golpista. Colocar esse tema na pauta, agora, pode tumultuar a votação do Imposto de Renda, que está marcada para a próxima semana e é prioridade para o brasileiro”, afirmou o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), referindo-se ao projeto que prevê a isenção do tributo para os salários até R$ 5 mil.
A vez do “núcleo da desinformação” – O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro Cristiano Zanin, marcou para 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento dos sete réus integrantes do núcleo 4 da tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o grupo atuava para disseminar informações falsas sobre as urnas eletrônicas nas redes sociais, como parte da estratégia para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Os réus são Ailton Gonçalves Moraes Barros (major da reserva do Exército), Ângelo Martins Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (subtenente do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Araújo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Moretzsohn Rocha (presidente do Instituto Voto Legal). O julgamento foi marcado após o encerramento da instrução processual, do cumprimento de todas as diligências complementares e da apresentação das alegações finais pela PGR e de todos os réus. O relator da ação penal, ministro Alexandre de Moraes, solicitou ao presidente da Primeira Turma o agendamento das sessões.
Tarcísio mostra desânimo com candidatura presidencial – A quase um ano da eleição em 2026, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) tem dito a aliados desde a semana passada que no momento não tem ânimo para concorrer à Presidência da República. Ele tem citado acontecimentos recentes, como a oposição de Eduardo Bolsonaro à sua candidatura e a atuação de Lula diante do tarifaço de Donald Trump. A isso se soma ao fato de Jair Bolsonaro não tê-lo ungido como o candidato da direita enquanto o ex-presidente tinha liberdade para subir em palanques. Em conversa recente com um aliado, Tarcísio também avaliou que o uso de uma bandeira dos EUA durante a manifestação no dia da Independência do Brasil —e no momento em que o país é alvo das tarifas impostas por Trump— será explorada pelos petistas na campanha, assim como o discurso de Lula na ONU. Outro entrave que ele tem apontado é a falta de palanques em estados como Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral do país e onde o governador Romeu Zema (Novo) já lançou sua pré-candidatura. O governador lida ainda com dificuldades para pavimentar sua candidatura no Paraná e em Goiás. Ratinho Júnior (PSD) e Ronaldo Caiado (União) seguem firmes como pré-candidatos. Tarcísio tem repetido que no momento está bastante inclinado em tentar a sua reeleição em São Paulo. A aprovação da sua gestão em São Paulo, conforme pesquisas internas, lhe dá confiança na reeleição independentemente dos adversários que podem ser lançados pela esquerda.
Michelle admite hipótese de candidatura em 2026 – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro admitiu a possibilidade de se candidatar em 2026, diante da ausência de Jair Bolsonaro (PL) na disputa eleitoral. Em entrevista ao jornal britânico The Telegraph publicada nesta quarta-feira (24), Michelle promete ser uma leoa para defender os valores conservadores e diz que cuidará do marido, que foi condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e três meses de prisão. “Me levantarei como uma leoa para defender nossos valores conservadores, verdade e justiça. Se, para cumprir a vontade de Deus, se tornar necessário que eu assuma a candidatura política, estarei pronta para fazer o que Ele pedir para mim”, disse a ex-primeira-dama, que é evangélica. Em pesquisa Datafolha do mês passado, Michelle aparece mais bem posicionada que os filhos de Bolsonaro em eventual disputa contra o presidente Lula (PT). Nas simulações de segundo turno, teria 40%, contra 48% do petista. Já Eduardo Bolsonaro perderia para Lula por 49% a 37% e, Flávio, por 48% a 37%.
Defesa de Bolsonaro pede fim de prisão domiciliar – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a revogação de todas as medidas cautelares impostas contra o ex-presidente no inquérito que investigava a coação do Judiciário, com apoio do governo Donald Trump. O pedido envolve a reconsideração da prisão domiciliar de Bolsonaro e da proibição de utilizar redes sociais. A petição está sob sigilo. O advogado Paulo Cunha Bueno diz que o pedido se deve ao fato de a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) não ter incluído o ex-presidente entre os acusados de coação contra o Supremo.
STF sobe, Câmara desce – Pesquisa Pulso Brasil-Ipespe mostra que a aprovação do STF (Supremo Tribunal Federal) aumentou de 43% para 46% após o julgamento de Jair Bolsonaro (PL) e dos envolvidos na trama golpista. A desaprovação, por outro lado, caiu cinco pontos em relação ao levantamento anterior, feito em julho: de 49% para 45%. Já a imagem da Câmara dos Deputados sofreu movimento inverso. A desaprovação subiu de 63% para 70%, e a aprovação caiu de 24% para 18%. A PEC da Blindagem e o motim realizado por bolsonaristas após a condenação do ex-presidente produziram o “desgaste significativo” da imagem da Casa, segundo avaliação do cientista político Antonio Lavareda, que coordena a pesquisa.
Codevasf lidera ranking de emendas ‘paralelas’ – Parlamentares brasileiros destinaram R$ 2,9 bilhões em 2024 através de emendas “paralelas”, favorecendo estatais como a Codevasf com R$ 313 milhões, revela a Transparência Brasil. Apenas 20% desses recursos são rastreáveis, dificultando a transparência. O Amapá foi o estado mais beneficiado, com R$ 92 milhões. A prática, questionada por órgãos judiciais, reflete emendas sem controle rigoroso.
Tarcísio acelera venda de terras públicas, PT pressiona no STF – O Governo de São Paulo negociou terras públicas avaliadas pela própria administração em pelo menos R$1,5 bilhão por um valor total de R$ 297 milhões com proprietários rurais que as ocuparam irregularmente, mostra um levantamento baseado em editais publicados no Diário Oficial do estado. A lei que autorizou a alienação dessas áreas está sendo questionada pelo PT no Supremo Tribunal Federal (STF), em uma ação que pode afetar os planos do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) de gerar renda e acenar ao agronegócio. Os convênios são chamados de terrenos baldios, que foram ocupados por terceiros quando não tinham destinação definida pelo poder público. Uma lei aprovada no fim do governo Rodrigo García, e posta em prática no mandato de Tarcísio, permite a negociação dessas terras com até 90% de desconto, desde que comprovada a exploração agrícola e a ocupação “mansa e pacífica”. O objetivo era resolver disputas judiciais e reconhecer a posse definitivamente, gerando renda imediata.
Tarcísio defende que Lula e Trump ‘conversem’ – Um dia após o gesto do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Assembleia Geral da ONU, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, defendeu ontem que os dois líderes “precisam negociar”. O governador argumentou que “tem todo um setor produtivo que está sendo prejudicado e precisa de uma solução”. Falando na terça-feira, Trump elogiou Lula, chamando-o de “um cara muito legal”, e disse que concordou em uma reunião para discutir a relação bilateral. De acordo com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, a conversa deve ocorrer por videoconferência ou telefone. – Ele (Trump) precisa negociar e Lula também precisa negociar, porque essa situação é ruim para o Brasil e para os Estados Unidos também. Da mesma forma que o presidente brasileiro é pressionado aqui, o presidente americano é pressionado lá. Então, acho que em algum momento esse negócio tem que convergir.
STF tem 4 a 2 para ampliar acesso a buscas na internet ao investigar – No julgamento sobre limites de acesso a dados de buscas na internet, o ministro Gilmar Mendes defendeu o STF das críticas de ativismo judicial, afirmando que nenhuma instituição possui monopólio de funções. Gilmar ressaltou a necessidade de equilíbrio entre os Poderes, enquanto Flávio Dino destacou a complexidade do Judiciário frente à crise legislativa. O STF analisa recurso do Google ligado ao caso Marielle Franco.
Na minha agenda
Às 18h, participo do Congresso Transposul, onde palestro sobre “ Brasil em Movimento: Cenários Políticos e Econômicos para o Transporte e a Logística “
