O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), denunciou 18 pessoas suspeitas de participação em um esquema de fraudes em licitações, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário no dia 10 de setembro pelo promotor de Justiça Manoel Figueiredo Antunes, coordenador do 5º Núcleo Regional do GAECO – Serra.
A investigação teve como ponto de partida a Operação Cartas Marcadas, deflagrada em novembro de 2023 em parceria com a Procuradoria da Função Penal Originária (PFPO) e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O principal alvo foi uma empresa catarinense que oferecia a prefeituras um “pacote completo” para manipular processos de licitação, incluindo editais, termos de referência e até respostas a impugnações.
Segundo o Ministério Público, a atuação da empresa garantia o direcionamento de contratos milionários, com a participação de servidores públicos e representantes privados. O valor movimentado pelo grupo chega a R$ 6,7 milhões.
Sant’Ana do Livramento entre os municípios investigados
No Rio Grande do Sul, as fraudes já foram identificadas em Arroio do Tigre, Candelária, Sapiranga, Bento Gonçalves, Sapucaia do Sul e Sant’Ana do Livramento. Há ainda indícios de atuação em mais de 70 cidades gaúchas e em outros estados.
Em novembro de 2023, Sant’Ana do Livramento foi palco de uma das operações ligadas ao caso. No dia 7, agentes do GAECO, com apoio da Brigada Militar, cumpriram mandados de busca e apreensão na Secretaria da Fazenda do município. A secretária da pasta, Gisela Alvarez, acompanhou pessoalmente a ação. À época, informações extraoficiais apontavam para investigações envolvendo o ano de 2019.
Os agentes também realizaram buscas em uma empresa fornecedora de softwares de gestão pública para prefeituras gaúchas. Durante a operação, pelo menos R$ 2,8 milhões foram bloqueados dos investigados.
Avanço das investigações
De acordo com o promotor Manoel Figueiredo Antunes, a investigação do GAECO resultou na abertura de 74 novos inquéritos em municípios do Rio Grande do Sul e de outros estados. “A atuação do GAECO foi decisiva para o desmantelamento da organização criminosa. Foram reunidas provas robustas, por meio de interceptações telefônicas, quebras telemáticas, diligências presenciais e análise de documentos”, afirmou.
O MPRS também solicitou a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados e o compartilhamento de provas com os Ministérios Públicos de Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais, o que deve ampliar o alcance das investigações.
Procurado pelo jornal A Plateia, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio de sua assessoria de imprensa, informou que, neste momento, as informações disponíveis são as que constam no release divulgado à imprensa. Segundo o órgão, detalhes adicionais somente poderão ser repassados após o fim do processo judicial, uma vez que as investigações ainda estão em andamento e a divulgação de dados além dos já apresentados poderia prejudicar a fase processual.
