A Câmara de Vereadores de Sant’Ana do Livramento aprovou, hoje, o prosseguimento de cinco das dez denúncias apresentadas contra o vereador Júlio César Doze. O relatório inicial, elaborado pelo vereador Rafael Castro, recomendava o arquivamento de seis delas e o andamento de quatro. No entanto, em votação plenária, uma das denúncias anteriormente descartadas foi incluída no processo, totalizando cinco que seguem para a próxima fase.
As acusações que terão continuidade envolvem casos de ameaça, intimidação e violência simbólica contra servidores públicos, perseguição institucional, ataques a autoridades e o uso de uma criança como instrumento político.
Confira as denúncias que seguirão para instrução processual:
• Ameaça, intimidação e violência simbólica contra o servidor Valnei Silveira Alves – Tibira, em frente à Secretaria da Fazenda;
• Perseguição institucional e exposição vexatória do servidor Ubirajara Renner de Castro Filho, na Secretaria de Agricultura;
• Intimidação ocorrida na Santa Casa de Misericórdia;
• Ataques a autoridades e instituições, durante uma transmissão ao vivo em um hospital;
• Uso de uma criança como ferramenta política.
O relator do caso, vereador Rafael Castro, explicou que sua análise teve caráter técnico e jurídico, buscando identificar possíveis indícios de quebra de decoro parlamentar. Segundo ele, seis denúncias foram arquivadas por se tratarem de questões pessoais ou já terem sido objeto de sanção anterior, o que impediria uma punição em duplicidade.
Sobre a denúncia relativa à transmissão ao vivo em um hospital — que havia sido inicialmente descartada por Rafael, sob a justificativa de se tratar de um episódio pessoal — a maioria dos vereadores optou por incluí-la no processo.
A próxima etapa será conduzida pela comissão processante, que ouvirá a defesa do vereador acusado, colherá depoimentos de testemunhas e analisará provas. Ao final dessa fase, será elaborado um novo relatório que decidirá, de fato, sobre a eventual cassação do mandato. Não há prazo definido para a conclusão dos trabalhos, mas a expectativa é de que se encerrem até novembro.
O presidente da comissão, vereador Garrão, confirmou a legalidade do processo após questionamentos do vereador Júlio César Doze quanto à assinatura do relatório. Ele também comentou sobre a denúncia referente à live hospitalar, destacando que o vereador estava internado e sob uso de medicamentos, o que pode ter influenciado sua conduta.
A comissão, composta pelos vereadores Garrão, Romário e Rafael, realizará uma nova reunião na quinta-feira, às 9h, para definir os próximos passos, incluindo o prazo para indicação de testemunhas e demais atos da fase de instrução.
Denúncias foram apresentadas por cidadã
As dez denúncias contra o vereador Júlio César Doze foram protocoladas pela prefeita Ana Tarouco, em sua condição de cidadã, e não como chefe do Executivo municipal.
O processo seguirá na Câmara Municipal até que seja definido se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte do vereador. Até lá, Doze permanece no exercício de seu mandato.
