O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou diagnóstico sobre a situação da lista de espera na educação infantil e a existência de planos municipais de primeira infância. O levantamento foi realizado a partir de questionário encaminhado aos 497 municípios gaúchos, dos quais 485 responderam, representando 97,6% de adesão.
O objetivo da iniciativa é ampliar o conhecimento sobre a realidade da educação infantil no estado, fornecendo subsídios para o acompanhamento das contas anuais dos prefeitos e para o fortalecimento da transparência e do planejamento na gestão pública municipal. A análise dos dados servirá de base para futuras ações de orientação e fiscalização do Tribunal.
Com a divulgação do diagnóstico, o TCE-RS reafirma seu papel de indutor de políticas públicas, contribuindo para a ampliação do debate e para a efetivação de direitos fundamentais da infância.
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Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
