Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
Valor Econômico – Distribuição de dividendos pelas empresas diminuiu no semestre
FOLHA DE S.PAULO – Governo comprará açai, pescado e castanha para mitigar tarifaço
CORREIO BRAZILIENSE – Avanços e cuidados com a Previdência
O GLOBO – Oposição e Centrão articulam aprovar isenção do IR sem taxação de fortunas
O ESTADO DE S.PAULO – Pressão da PF faz governo desistir de criar agência antimáfia
Destaques de primeiras páginas e fatos mais importantes
Valor –
Compras governamentais – O governo federal definiu uma lista de produtos que poderão ser comprados de forma simplificada pela União, por estados e municípios de produtores e exportadores brasileiros que foram afetados pelo tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Entre os itens elegíveis para compra estão açaí, água de coco, castanha-de-caju, castanha-do-brasil, manga, mel natural e pescados. A decisão foi assinada pelo Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) e pelo MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) em portaria na última sexta-feira (22). Os produtos serão direcionados para abastecer escolas públicas de estados e municípios e para formar estoques. O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta segunda-feira (25) que o governo optou por não incluir carne bovina e café no programa porque esses itens têm demanda em outros mercados. Teixeira também disse acreditar que os dois produtos ainda serão isentos por Trump, pois os EUA dependem desses itens para sustentar seu mercado interno.
Avanços e cuidados – Numa semana que colocará em evidência o sistema da Previdência Social, com o início da CPMI do INSS e a votação de um projeto que discute novas regras para descontos em folha de consignados e contribuições, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, avaliou as medidas tomadas para garantir mais segurança a aposentados e pensionistas. Ele admite preocupação com as propostas do PL da Câmara dos Deputados. Wolney também destacou que estão sendo promovidas diversas mudanças para evitar fraudes, como as descobertas recentemente em operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União, além de melhorar o atendimento presencial e modernizar serviços.
Bomba fiscal – O projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda, isentando brasileiros com rendimentos de até R$ 5 mil e reduzindo parcialmente a alíquota para quem recebe até R$ 7,3 mil, avança no Congresso com forte respaldo político, informa Malu Gaspar, do jornal O Globo. A proposta, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve ser aprovada com facilidade pela Câmara dos Deputados. No entanto, a oposição articula para derrubar as medidas compensatórias criadas para equilibrar as contas, o que pode resultar em um rombo estimado de R$ 100 bilhões até 2028 e agravar a já difícil missão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), de fechar as contas públicas. Entre as iniciativas de compensação fiscal que correm risco estão a taxação progressiva de grandes fortunas — que pode chegar a 10% para quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano —, a cobrança de Imposto de Renda sobre lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais e a tributação de 10% sobre dividendos enviados ao exterior. O texto é relatado por Arthur Lira (PP-AL), ex-presidente da Câmara e uma das principais figuras do Centrão. De acordo com lideranças do bloco, não há constrangimento em rejeitar aumentos de impostos, mesmo que voltados às camadas mais ricas, jogando a pressão política diretamente sobre o Palácio do Planalto.
No bafo do cangote – O governo Lula decidiu desidratar o anteprojeto antimáfia que pretende mandar para o Congresso e excluiu do texto final a criação da Agência Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas. O órgão constava da minuta final do projeto entregue na semana passada ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. O Estadão teve acesso à versão do texto que o ministro pretendia anunciar nesta semana antes de ela ser desidratada. A reportagem apurou que a decisão de recuar da criação da agência atende à pressão da Polícia Federal, que temia que o novo órgão conflitasse com suas atividades. Havia ainda questionamentos na assessoria jurídica do ministro e políticos, com uma possível perda de autonomia do Ministério para a definição de políticas para a área. A criação da agência era uma proposta que nasceu entre especialistas do setor e tinha entre seus principais defensores integrantes dos Ministérios Públicos especializados no combate ao crime organizado. Queriam seguir o modelo da Direção Investigativa Antimáfia, da Itália. Por fim, o ministério considerou que a criação de um novo órgão com cargos e salários seria desaconselhado em um momento de contenção de gastos do governo e de reforma administrativa.
Gilmar: “STF age quando há omissão” – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu críticas ao suposto ativismo da Corte e deu uma resposta velada ao colega André Mendonça, que, em evento no Rio de Janeiro, na sexta-feira, defendeu a “autocontenção” do Poder Judiciário. Decano do Supremo, o ministro rebateu, ontem, críticas a um suposto ativismo do Judiciário. Ele afirmou que “a democracia também exige limites e a Corte é que deve garantir o cumprimento deles. O magistrado lembrou a atuação do Tribunal durante a covid-19 para salvar vidas. Num evento em São Paulo, defendeu o colega Alexandre de Moraes e afirmou “não haver justificativa plausível para a aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA”.
Contra sanções, AGU contrata defesa nos EUA – A Advocacia-Geral da União (AGU) está contratando um escritório de advocacia norte-americano para atuar contra o tarifaço e outras sanções impostas ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal o Estado de S. Paulo e confirmada pelo Correio com a própria AGU. “A Advocacia-Geral da União (AGU) está finalizando a contratação de um escritório de advocacia para atuar nos Estados Unidos administrativa e judicialmente em defesa do Estado brasileiro no âmbito das sanções impostas pelo governo norte-americano”, disse o órgão, em nota.
Prazo para a PGR emitir parecer sobre Bolsonaro – A Procuradoria-Geral da República (PGR) tem até amanhã para se manifestar sobre as explicações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro a respeito do descumprimento de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Após o parecer da PGR, Moraes decidirá se serão impostas novas restrições a Bolsonaro.
PL quer Tarcísio para o Planalto – A pouco mais de uma semana do início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Parti do Liberal, Valdemar Costa Neto, voltou a testar o terreno para uma eventual filiação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Em um evento ontem, disse que o gestor paulista confirmou duas vezes que tem intenção de ir para o PL se for concorrer à Presidência em 2026. “O Bolsonaro, se não puder ser candidato, vai escolher um candidato a presidente e a vice, e será pelo PL, isso está liquidado. O Tarcísio já declarou, tive um jantar com ele há um ano e meio atrás, e ele falou: ‘Se eu for candidato, eu vou para o PL’. No jantar com os governadores, na frente de cinco governadores, ele disse: ‘Eu sou candidato a governador, mas se eu for candidato a presidente, eu vou para o PL’”, afirmou Costa Neto no seminário Brasil Hoje, do think-tank Esfera, em São Paulo.
Clã irritado – Bolsonaro deixou claro, desde que foi condenado, que não acei taria um candidato para representar a direita brasileira que não tivesse o seu sobrenome. Embora tenha resistido no início, chegou a falar, em algumas oportunidades, em passar o bastão para um de seus filhos. Rejeitou categoricamente, no entanto, colocar a mulher, Michelle Bolsonaro, na disputa, apesar de a ex-primeira-dama pontuar bem nas pesquisas. O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) reforçou ontem o posicionamento do pai. Mandou um recado aos nomes da direita que poderão substituir seu pai na corrida presidencial em 2026. Sem citar nomes, o parlamentar afirmou que há quem queira “entrar em campo” dando ordens ao ex-presidente. A fala ocorreu dois dias depois de o governador de Goiás e pré-candidato à Presidência, Ronaldo Caiado (União Brasil), dizer em um evento, no sábado, ao lado dos governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), que um dos três estará no Planalto em 2027.
O recado de Valdemar – Uma das estrelas do palco do Seminário Brasil Hoje, em São Paulo, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, fez um alerta aos demais comandantes dos partidos de centro que participaram do debate e à plateia que aplaudiu efusivamente o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas: “Hoje, um candidato que tem oito pontos, o Bolsonaro joga o camarada no segundo turno. Por isso, temos que andar juntos”, referindo-se à capacidade de transferência de votos que o ex-presidente detém hoje.
Vejam bem – No evento promovido pelo think-tank Esfera, o alerta de Valdemar veio depois que cada presidente de partido colocou seu pré-candidato na roda. Gilberto Kassab (PSD) citou o governador do Paraná, Ratinho Júnior. Antônio Rueda (União Progressista) repetiu o que já havia dito no Fórum empresarial Lide, no Rio de Janeiro, reforçando a aposta em Ronaldo Caiado, governador de Goiás. Mencionou ainda a senadora Tereza Cristina (PP-MA).
Se não for agora, depois – O presidente da mais nova Federação partidária disse, ainda, não ter dúvidas de que aqueles partidos governarão o Brasil, e que se não estiverem juntos no primeiro turno, estarão no segundo. Baleia Rossi, do MDB, e Renata Abreu (Podemos) não mencionaram candidatos. Valdemar, que tem hoje o nome mais popular da direita inelegível, não tem como ficar fora desse jogo.
Entidade alerta sobre Ficha Limpa – O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) condenou, ontem, iniciativas em tramitação no Senado que, na avaliação da entidade, colocam em risco os pilares da Lei da Ficha Limpa. O principal alvo é o Projeto de Lei Complementar (PLP) 192/2023, que está previsto para votação hoje e propõe flexibilizar os prazos de inelegibilidade. A medida pode abrir caminho para que políticos condenados retornem às urnas antes de cumprirem integralmente suas penas. Também sob críticas está o PLP 112/2021, que faz parte da proposta de reforma do Código Eleitoral e, segundo o movimento, fragiliza mecanismos de fiscalização e controle. Para o diretor do MCCE, Luciano Caparroz dos Santos, os dois textos representam retrocessos profundos no combate à corrupção.
CPMI do INSS: convocação de ex-ministros – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, hoje, com ministros da Previdência dos governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Jair Bolsonaro (PL) na mira do colegiado. Deputados e senadores devem votar a convocação do ex-ministro Carlos Lupi, que chefiava a pasta quando as fraudes em aposentadorias e pensões foram alvo da Operação Sem Desconto, em abril deste ano. Lupi pediu demissão em maio. A CPI Mista pautou ainda a convocação de José Carlos Oliveira, que comandou o ministério no governo Bolsonaro, e Carlos Gabas, titular da Previdência na gestão Dilma. A oposição definiu como prioridade essas convocações e a de dez ex-presidentes do INSS no período de 2012 a 2025. Todos os requerimentos foram apresentados pelo relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL). Gaspar disse, na semana passada, que agirá em busca de quem deu “suporte político” para as operações fraudulentas.
Israel rebaixa laços com o Brasil – As tensões entre os governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, agravaram-se após a recusa do Brasil de conceder o agrément ao embaixador do Israel em Brasília, Gali Dagan. De acordo com o jornal The Times of Israel, Tel Aviv “rebaixou os laços” com o Brasil depois da rejeição ao diplomata. O rebaixamento é um sinal de descontenta mento com as ações do outro país, medida utilizada como instrumento de pressão para mudança de posição, mas também interpretada como provocação.
E o Tarcísio, hein? – Para o governador de São Paulo sair candidato ao Planalto, só falta o apoio oficial de Jair Bolsonaro. O problema é que os filhos do ex-presidente estão convencidos de que o nome “Bolsonaro” na urna é mais garantido em termos de passe para um segundo turno.
Faça sua aposta – Nos partidos de centro, o que se diz é que os bolsonaristas vão ter de fazer uma escolha: ou tentar carreira solo e arriscar o isolamento político lançando um familiar do ex-presidente, ou agregar apoios de peso com Tarcísio de Freitas.
Precisa ligar- O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Nelson Jobim criticou a falta de diálogo entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o par Donald Trump. “As negociações, os diálogos, principalmente Lula afirmando que não fez contato porque não foi avisado previamente por ele de que haveria essas medidas protecionistas”, comenta o ministro aposentado.
Faz parte – Jobim defende mais pragmatismo. “Esquece, tinha que fazer o contato. Se não quisesse atender, era outra coisa, mas tem que enfrentar tudo. Está sujeito à humilhação? Pode estar sujeito à humilhação, mas é parte do jogo político de resolver problemas”, ressaltou.
Erros e acertos – O ex-ministro da Defesa afirmou também que o vice- presidente Geraldo Alckmin foi responsável pela isenção de diversos itens do tarifaço de Trump. Mas entende que faltou atuação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Grande parte das exceções foram postas em decorrência das ações de Alckmin, ao estabelecer uma conexão entre os empresários brasileiros e as contrapartes americanas”, comentou.
Lamentável – “Lamentavelmente isso não se deu em relação ao ministro da Fazenda. Havia interesse efetivo da contraparte americana fazer esse diálogo, tanto é que liberou, de acordo com as informações que temos, as conexões, os links, etc. Mas o ministro Fernando Haddad anunciou publicamente e isso não se faz no sentido de mostrar força ou importância. Foi um erro”, criticou o ex-presidente do STF.
A volta de Campos Neto – A contar pela forma efusiva como o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Neto (foto) foi recebido no Seminário Brasil Hoje, do Esfera, ele tem cadeira cativa, se houver um presidente da República mais à direita. O pré-candidato Ronaldo Caiado, por exemplo, diz que adoraria tê-lo na equipe. Roberto, entretanto, responde: “Estou bem na iniciativa privada”.
Atleta – Logo depois de participar da abertura do seminário Brasil Hoje no papel de moderador do debate entre o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, o senador Ciro Nogueira comentou: “Vou mudar meu nome para Bernardinho”, afirmou, referindo-se ao levantador da seleção de ouro do vôlei masculino.
Federação União-PP já discute expulsar ministros – O comando da recém-formada federação União Progressista, que juntou União Brasil e PP, passou a admitir nos bastidores a expulsão de ministros filiados às legendas que se recusam a deixar o governo Lula. Na mira estão André Fufuca (Esporte), do PP, e Celso Sabino (Turismo), do União Brasil. Até o mês que vem, a federação deve aprovar uma diretriz para rompimento com o governo Lula, levando à obrigação de entrega dos cargos. Já os casos de Waldez Góes (Integração e Regional) e Frederico Siqueira (Comunicações) são considerados especiais, porque são de uma espécie de cota pessoal do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e não possuem filiação formal às legendas.
Caiado marca para 31 de março renúncia ao governo – O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), marcou para 31 de março de 2026 sua renúncia ao cargo para disputar a eleição. O objetivo é buscar a Presidência, mas aliados dizem que ele pode compor uma chapa como vice ou ir ao Senado. Antes de renunciar, Caiado quer participar de dois eventos no estado. De 20 a 22 de março, haverá uma etapa da MotoGP em Goiânia, que marca o retorno da principal categoria mundial do motociclismo ao Brasil após 22 anos. E de 25 a 30 do mês, o encontro nacional de muladeiros, como são chamados os tropeiros que percorrem o país no lombo de mulas. A capital goiana deve receber até 30 mil pessoas para o evento.
Bolsonaro diz querer ir ao seu julgamento no STF – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) conversa com aliados para definir se vai participar presencialmente do julgamento da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele disse a pessoas próximas que gostaria de estar na corte em algumas das sessões, quando ficaria frente a frente com os ministros que ele considera algozes, mas aliados têm citado a possibilidade de seu quadro de saúde ser um empecilho para esse plano. A ideia de comparecer ao tribunal é descrita pelo entorno do ex-presidente como uma forma de demonstrar força e evitar a impressão de que estaria acuado por seus julgadores. A proposta daqueles que defendem que ele vá ao tribunal não é acompanhar as duas semanas de sessões, mas ao menos estar no primeiro e no último dia.
Lula reúne ministros para alinhar discurso – O presidente Lula (PT) reúne auxiliares nesta terça-feira (26) para uma reunião ministerial sob a expectativa de um alinhamento do discurso do governo e orientações sobre as prioridades no Congresso Nacional neste ano. Segundo um auxiliar do petista, a ideia é que essa seja uma reunião para reforçar a necessidade de ações concretas e não para a apresentação de balanços. Ele lembra que a última reunião ministerial ocorreu em janeiro e, desde então, as diretrizes do governo foram alteradas por fatos como o tarifaço de Donald Trump, a crise com o Congresso após derrubada de decreto sobre o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e o escândalo de descontos ilegais no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Agravamento de sanções a Moraes não é tarefa fácil – Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Paulo Figueiredo, pontas de lança virtuais das ameaças americanas contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), passaram as últimas semanas alimentando tensões nas redes sociais sobre a abrangência e a contundência das sanções contra o magistrado e o Brasil. Para Jean Galbraith, professora de direito internacional na Universidade da Pensilvânia, “apontar nomes é a parte fácil”. Ir além, no entanto, é uma história diferente. Segundo a jurista, especialista em relações exteriores dos EUA, “a questão real é até que ponto o Tesouro e o Ofac (Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) irão realmente aplicar essas sanções ou se estão apenas dando um alerta”. Não que isso amenize a situação de Moraes, bastante complicada na avaliação da acadêmica. Ampliar o escopo das punições, no entanto, é assumir “um nível adicional de atitude que exigiria muito mais esforço, capital e levantaria muito mais questões legais”.
Troca de relator no STF – O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, enviou nesta segunda-feira (25) as investigações sobre fraudes nos descontos de benefícios no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para o gabinete do ministro André Mendonça, depois de novo sorteio para os casos. O relator anterior, ministro Dias Toffoli, pediu ao presidente da corte a definição sobre a questão após o procurador-geral da República, Paulo Gonet, contestar a relatoria do ministro. O processo é físico e ainda não foi entregue ao gabinete do novo relator.
Ataque ao BB – A AGU (Advocacia-Geral da União) pediu à Polícia Federal a abertura de um inquérito policial para apurar uma suposta ação de bolsonaristas nas redes sociais contra o Banco do Brasil, citando um possível disparo massivo de publicações para aterrorizar a população. A notícia-crime foi enviada nesta segunda-feira (25) ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Segundo o ofício, desde a última terça (19) diversos perfis em redes sociais teriam vinculado notícias falsas envolvendo agentes do sistema financeiro nacional, em especial o BB, em torno das sanções impostas pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos com base na Lei Magnitsky.
Às vésperas do julgamento – A pesquisa Genial/Quaest revela que a maioria dos brasileiros considera justa a prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, acusado de envolvimento em uma trama golpista após as eleições de 2022. O estudo destaca a influência dos eleitores “nem Lula, nem Bolsonaro” nessa percepção negativa do ex-presidente. Além disso, o julgamento de Bolsonaro e aliados está prestes a começar no STF, gerando tensão no país. Para 55% dos entrevistados, é justo o maior líder da direita brasileira estar em prisão domiciliar, enquanto 39% classificam a medida como injusta; 6% não souberam responder. Em relação ao motivo que fez Bolsonaro aparecer por ligação nos atos do início do mês, 57% interpretam o episódio como uma provocação a Moraes, e apenas 30% acreditam que o ex-presidente não entendeu direito as proibições determinadas antes pelo ministro. Outro dado negativo para Bolsonaro é a percepção das pessoas sobre o suposto envolvimento dele na trama golpista. Em dezembro do ano passado, 47% avaliavam que o candidato derrotado havia participado da tentativa de golpe. Agora, o percentual é de 52%.
