O trabalho de fiscalização e orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) resultou numa economia estimada de R$ 17,95 milhões para os cofres públicos, a partir da modernização do modelo de contratação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no município de Cruz Alta. A ação do TCE-RS foi realizada com a cooperação do Executivo da cidade.
O novo formato de licitação foi construído com base em orientações técnicas, no diálogo institucional e auditorias concomitantes dos diversos processos licitatórios e dispensas de licitações, que ocorreram nos últimos anos, e permitiu que as quatro etapas do serviço — coleta, operação da unidade de transbordo, transporte até a destinação final e disposição ambientalmente adequada — fossem estruturadas de forma independente. Essa mudança ampliou a participação de empresas, fortaleceu a competitividade e garantiu preços mais vantajosos.
A inovação começou a ser implantada em 2021, com a primeira licitação específica para a destinação final dos resíduos, e evoluiu progressivamente até alcançar praticamente todas as etapas do processo. Atualmente, apenas a operação da unidade de transbordo segue contratada por inexigibilidade de licitação, uma vez que uma única empresa apresenta as condições técnicas para prestar esse serviço.
De acordo com o coordenador do Serviço Regional de Auditoria de Santa Maria, Marco Antonio Krachefski Teixeira, o resultado dessa ação, em parceria com a prefeitura de Cruz Alta, pode ser considerado um marco para a gestão pública, promovendo uma maior transparência, eficiência e economia na utilização dos recursos e consolidando uma prática que poderá servir de referência para outros municípios gaúchos.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
