O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul concluiu, em 9 de julho, a consolidação do relato dos achados encontrados a partir das visitas in loco em cinco municípios selecionados para a realização da Auditoria Operacional Coordenada Nacional na Primeira Infância.
Durante os meses de maio e junho, as equipes do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) e dos Serviços Regionais de Caxias do Sul (SRCS), Passo Fundo (SRPA), Porto Alegre I (SRPA-I), Santo Ângelo (SRSA) e Santa Maria (SRSM) realizaram acompanhamento nos municípios de Três Coroas, Passo Fundo, Guaíba, Ijuí e Agudo.
As auditorias operacionais têm como objetivo geral avaliar em que medida as gestões municipais são eficazes em implementar as ações previstas nos programas de visitas domiciliares no âmbito da Estratégia de Saúde da Família (ESF) e Programa Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz (PCF). Os trabalhos são integrados entre a Supervisão de Auditoria Municipal (SAM) e a Supervisão Especializada de Fiscalização (SEF).
No âmbito interno, o TCE-RS planeja concluir as cinco auditorias até o final de 2025. Os benefícios esperados da fiscalização são: (i) fortalecer os programas nacionais de visitação domiciliar, particularmente o da ESF no que tange à primeira infância; (ii) potencializar a intersetorialidade e a integralidade das ações em rede no município; (iii) contribuir com a efetiva implementação e/ou expansão das políticas públicas da primeira infância no âmbito municipal e estadual; (iv) aprimorar as metodologias, a qualificação dos visitadores, o monitoramento e avaliação com indicadores de qualidade.
O TCE-RS firmou o compromisso de participar da Auditoria Operacional Coordenada Nacional na Primeira Infância, organizada pelo Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e da Rede Integrar.
O compromisso faz parte das ações previstas no Projeto Estratégico do TCE-RS, “Primeira Infância: Cuidando do que mais importa”. Os resultados nacionais consolidados serão apresentados no 2º Encontro Nacional da Primeira Infância (ENAPI), que acontecerá em Belo Horizonte, nos dias 27, 28 e 29 de agosto.
