O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) recebeu, nesta quinta-feira (24), a visita de integrantes da Comissão Externa da Câmara Federal, para solicitar que o órgão faça auditoria ou acompanhamento nas políticas públicas de violência contra a mulher – Lei Maria da Penha e Feminicídio.
O grupo de parlamentares, formado pelas deputadas federais Fernanda Melchionna e Maria do Rosário, foi recebido pelo diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu de Souza Júnior, e técnicos do TCE-RS. A reunião também serviu para as parlamentares constatarem o trabalho de acompanhamento que o Tribunal de Contas do Estado realiza nas políticas pública dos municípios e do estado.
A deputada Fernanda Melchionna afirmou que no TCE-RS se vê uma ação que coloca em prática a legislação. “Chegamos ao Tribunal de Contas para fazer perguntas objetivas, por exemplo, se os recursos vindos do Fundo Nacional de Segurança Pública estão sendo utilizados devidamente no estado do Rio Grande do Sul, aquilo que diz respeito e que está carimbado para a prevenção da violência contra a mulher. No entanto, o TCE falou que vai lançar um questionário, dialogar com os municípios, com o estado e nós vamos ter a oportunidade de conhecer tecnicamente informações de como os recursos estão sendo utilizados.”
O diretor de Controle e Fiscalização, Roberto Tadeu Júnior, destacou que o objetivo das parlamentares foi trazer para o TCE-RS um olhar mais atento no que se refere à Lei Maria da Penha, sobre as fiscalizações e os acompanhamentos que o Tribunal pode fazer. Para ele, isso é sempre muito interessante, que o Tribunal vem tendo uma atenção grande ao longo dos últimos anos em matérias de cunho social, especialmente no que se refere à análise das contas dos prefeitos.
Participaram pelo TCE-RS os auditores de controle externo Andréia de Oliveira, Diego Milanesi, Guilherme Sampedro, Henrique Boiko, Juliana Fofonka, Renato Lauris e Vilmar Pitol.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
Foto: Jürgen Mayrhofer
