Edição de Chico Bruno
Manchetes dos jornais
FOLHA DE S.PAULO – Lula assina decreto que permite resposta do país a tarifa de Trump
O GLOBO – Brasil tentará negociar exceções ao tarifaço para setores da economia
CORREIO BRAZILIENSE – Brasil tem leis e comitês contra “tarifaço” de Trump
O ESTADO DE S.PAULO – PGR pede ao STF condenação de Bolsonaro por trama golpista
Valor Econômico – PGR pede condenação de Bolsonaro por trama golpista
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia
Quem com ferro fere … – Assinado pelo presidente Lula, ontem, o decreto que regulamentou a Lei de Reciprocidade — aprovada pelo Congresso – vai permitir ao governo brasileiro adotar medidas de proteção ao país em reação à taxação de 50% anunciada pelo presidente Donald Trump. Além de implementar diretamente tarifas semelhantes, a legislação autoriza o país a contestar as ações na Organização Mundial do Comércio e revisar benefícios comerciais entre os dois países. O Planalto também criou nesta segunda-feira um comitê interministerial para as negociações. Hoje, sob comando do vice-presidente Geraldo Alckmin (D), empresários do setor exportador vão se reunir em Brasília para discutir estratégia contra as pressões da Casa Branca. Alckmin vai buscar apoio de empresas dos EUA.
Deu o esperado – A Procuradoria-Geral da República pediu, nesta segunda-feira, 14, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de seus ex-ministros e militares que, segundo a acusação, integraram o ‘núcleo crucial’ do plano de golpe de Estado. Em manifestação ao Supremo Tribunal Federal, o procurador Paulo Gonet Branco reafirma que Bolsonaro não apenas tinha conhecimento do plano golpista, como liderou as articulações para um golpe de Estado. Com a soma das penas, Bolsonaro pode ser condenado até cerca de 43 anos de prisão. Segundo o PGR, “o grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”.
Repulsa à “descabida intromissão” – A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, manifestou, ontem, apoio à carta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, sobre a ameaça do presidente Donald Trump de impor um tarifaço aos produtos brasileiros exportados para os Estados Unidos caso a Corte continue a julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. O documento da presidente do STM salienta que o Brasil é uma nação soberana e que não se admitem intromissões externas na atuação do Judiciário. “Os países civilizados reconhecem a supremacia de sua Constituição, a separação harmônica e in dependente dos órgãos de Estado e a garantia dos direitos fundamentais como pressupostos básicos de um Estado Democrático de Direito, que se apresenta como um valor fundante de uma nação soberana e civilizada”, lembra a ministra.
Senso de realidade na carta de Barroso – A carta divulgada na noite de domingo pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, pode ser vista como a segunda parte da resposta brasileira aos ataques disparados pelo governo de Donald Trump na semana passada. Inevitavelmente, o chefe do Poder Judiciário fez menção às medidas tarifárias anunciadas pela Casa Branca — por mais estranho que seja um tribunal se manifestar sobre uma tensão comercial entre duas nações. O presidente do STF ressaltou que, após “as respostas políticas imediatas”, era preciso fazer uma “reconstituição serena dos fatos”, a fim de reparar uma “compreensão imprecisa” dos acontecimentos recentes na história política brasileira. E relembrou, ponto a ponto, a sequência de ameaças à integridade física dos ministros do STF, à higidez do processo eleitoral brasileiro e, em última instância, ao próprio Estado Democrático de Direito. O manifesto da Suprema Corte serve de âncora para os delírios conspiratórios que vêm sendo alimentados há anos por aqueles que alardeiam uma ditadura do Judiciário no Brasil. Enquanto o Executivo se prepara para uma negociação ou possível retaliação no duelo tarifário, o Judiciário restabelece o senso de realidade contra a narrativa bolsonarista.
Ex-presidente diz que querem “destruí-lo” – O ex-presidente Jair Bolsonaro, réu por golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF), publicou ontem um texto no X (antigo Twitter) em que afirma que “o sistema” quer “destruí-lo por completo”, visando, depois, alcançar o cidadão comum. Mais uma vez, ele tenta defender a ideia de que seja uma pessoa de fora do “sistema” — apesar de ter uma carreira política, nos poderes Legislativo e Executivo, mais longeva do que como militar do Exército. E insiste que esse mesmo “sistema” estaria por trás da facada que levou, quando ainda era candidato à Presidência, em Juiz de Fora (MG), em 2018. Na publicação, Bolsonaro tenta vender a ideia de que há uma ampla conspiração contra ele, que incluiria governo, Poder Judiciário e mesmo a imprensa. Ele dá a entender que esse conluio estaria por trás da implementação de um sistema autoritário.
Para advogado da Rumble, Moraes age em resposta a Trump – O advogado da Rumble, Martin De Luca, afirmou que a conta do comentarista bolsonarista Rodrigo Constantino na plataforma não incita a violência, “está inativa desde dezembro de 2023 e seu conteúdo é estritamente sobre música ou questões políticas”, com críticas ao ministro Alexandre de Moraes ou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi o que ele garantiu, ontem, na entrevista que concedeu à CNN Brasil. A manifestação do advogado ocorre depois que a Rumble e a Trump Media — proprietária da Truth Social — acionaram novamente a Justiça dos Estados Unidos contra Moraes, em resposta à ordem emitida pelo ministro na sexta-feira passada. No documento, o magistrado pediu que a plataforma suspendesse, em até 48 horas, o perfil de Constantino. De Luca definiu a ordem de Moraes como “uma movimentação defensiva” e uma “provocação”. Para ele, “a interpretação mais razoável é que essa é a forma de ele (Alexandre de Moraes) se manifestar em protesto às medidas que o presidente Trump anunciou” — disse, referindo-se à sobretaxa de 50% imposta pelo presidente norte-americano sobre os produtos brasileiros. No documento, Trump classificou os pedidos de remoção de conteúdo de plataformas on-line expedidos pelo STF como “ordens de censura secretas e ilegais”.
Polêmica do IOF longe de conciliação – A reunião mediada, hoje, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para solucionar o impasse criado pela derrubada do decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) tende a não ser concluída, ao menos na primeira tentativa. É o que demonstram declarações e atitudes dos representantes do Executivo e do Legislativo, as partes envolvidas na questão. Primeiro, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ressaltou que o Executivo não apresentará uma “proposta alternativa” do decreto de aumento de alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As questões sobre se o governo sacaria da cartola uma alternativa sobre o aumento do IOF ocorrem em meio ao fato de Executivo e Congresso terem de encontrar convergências sobre o tema, que será discutido em audiência de conciliação colocada para hoje, pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No Parlamento, os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiram não comparecer à audiência de conciliação agendada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. O Senado deverá ser representado pela advogada-geral Gabrielle Tatith Pereira, e pelo advogado-geral adjunto de Contencioso da Casa, Fernando Cesar de Souza Cunha. Já a Câmara, enviará o advogado Jules Queiroz. O governo, por sua vez, será representado pelo advogado-geral da União, Jorge Messias.
PL do licenciamento ambiental volta à pauta na Câmara – A Câmara dos Deputados deve votar, hoje, o projeto de lei que flexibiliza a concessão de licenciamento ambiental no Brasil. O texto, que começou a tramitação na Câmara há mais de 20 anos, foi modificado no Senado e voltou para a Casa Baixa para ser reanalisado. Está sob a relatoria do deputado Zé Vitor (PL-MG), que propôs a aprovação de 27 de 32 emendas feitas no Senado. Entre as mudanças mantidas, está a Licença Ambiental Especial (LAE), que pode agilizar a análise de empreendimentos estratégicos, o que pode destravar projetos como a exploração de petróleo na Margem Equatorial, por exemplo. Esse mecanismo foi incluído no Senado, com articulação do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), um dos principais defensores da exploração na região. O texto foi alvo de críticas do pró prio Ministério do Meio Ambiente durante a tramitação na Casa Alta, que tornou o texto ainda mais flexível e foi apelidado por ambientalistas como “PL da Devastação”, já que também prevê a dispensa de licenciamento ambiental para diversos tipos de empreendimentos.
By the way – Em artigo publicado no New York Times ontem, o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, fez um arrazoado em favor da conciliação entre Brasil e Estados Unidos. “O governo brasileiro permanece comprometido com uma relação construtiva e pragmática com os Estados Unidos, fundamentada no respeito à soberania, à legalidade e ao estado de direito. Nossas diferenças devem ser abordadas por meio do diálogo, da negociação e do respeito mútuo — não de ameaças e medidas punitivas”, escreveu.
Não é assim – Fiel à linha definida pelo Planalto, de firmeza e sobriedade, Messias ressalta que no Brasil não há perseguição política. “No Brasil, o direito à liberdade de expressão é protegido, mas não deve ser confundido com o direito de incitar violência, cometer fraudes ou minar o Estado de Direito — limitações amplamente reconhecidas nas sociedades democráticas”, esclareceu.
Cada vez menor – Além de deficitário para o Brasil, o comércio com os Estados Unidos tem perdido relevância. De 2001 a 2024, a participação americana no total de exportações brasileiras caiu de 24,4% para 12,2%. As transações com China, atualmente o principal parceiro comercial do Brasil, aumentaram mais de oito vezes: saltou de 3,3% para 28% no período de 2001 a 2024. Os dados fazem parte do Indicador de Comércio Exterior (Icomex), estudo mensal do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado ontem.
Canto de protesto – Duas estrelas de peso se juntaram ao movimento contra o projeto de lei que flexibiliza o licenciamento ambiental. As cantoras Daniela Mercury e Anitta alertaram, nas redes sociais, sobre os riscos iminentes do chamado PL da Devastação. Ambas denunciam as graves consequências para o meio ambiente — e para as próximas gerações de brasileiros — se a proposta for chancelada pelo legislativo.
Um tempo – Em reunião virtual de emergência realizada ontem por representantes do setor produtivo, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro propôs negociar com a Casa Branca um adiamento de 90 dias na aplicação das tarifas de 50% contra produtos brasileiros. Segundo a Firjan, a sugestão seria encaminhada para análise, conforme assegurou a secretária de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e Comércio, Tatiana Prazeres.
Confirmados – A Firjan é uma das entidades que participam da reunião de hoje do comitê presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
Controle de CACs – O Ministério Público Federal entrou com uma ação na Justiça Federal na qual exige da União a comprovação de que a Polícia Federal passou a ser responsável pelo registro das licenças, controle e fiscalização das atividades de colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
Não está claro – Essa atribuição, antes a cargo do Exército, passou a ser da corporação civil, a partir de um convênio entre os Ministérios da Defesa e da Justiça. O acordo estabeleceu um cronograma de transferência de responsabilidade, a ser concluída até janeiro de 2026. Segundo a ação do MPF, faltam informações para comprovar essa mudança operacional. O caso tramita na 20ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
Se liga – O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR). A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro. Por meio do cadastro, o cidadão pode verificar, antes da compra, se o aparelho tem algum tipo de restrição, principalmente no caso de celular de segunda mão.
Eduardo critica Tarcísio: ‘É um desrespeito comigo’ – Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirma que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), errou ao tentar negociar uma saída para as tarifas de 50% com a Embaixada dos Estados Unidos. “É um desrespeito comigo”, disse à Folha. “Nós já provamos que somos mais efetivos até do que o próprio Itamaraty. O filho do presidente, exilado nos Estados Unidos. Queria buscar uma alternativa lateral. É um desrespeito comigo. Mas eu não estou buscando convencimento da população, eu estou buscando pressionar o Moraes.” Eduardo afirma ainda que não se arrepende da pressão que fez por retaliações ao Brasil nos EUA mesmo que isso possa favorecer o presidente Lula (PT). Diz também que só voltará ao Brasil se o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sofrer sanções do governo dos Estados Unidos.
Nunes diz que concorreria ao governo de SP em 2026 – O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), declarou que concorreria ao governo estadual se solicitado por Tarcísio de Freitas, atual governador. Essa afirmação contrasta com sua promessa de cumprir integralmente seu mandato na prefeitura. Nunes destaca sua sintonia com Tarcísio e menciona ações conjuntas, como o esvaziamento da Cracolândia. A possível candidatura surge no contexto das eleições presidenciais de 2026, onde Tarcísio pode disputar, dependendo da situação de Jair Bolsonaro.
Cid reafirma que Filipe Martins elaborou minuta golpista – Em audiência no STF, o tenente-coronel Mauro Cid reafirmou que Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, elaborou uma minuta golpista visando reverter o resultado das eleições. Cid, delator, detalhou que o documento previa a prisão de ministros do STF e do presidente do Senado, com Bolsonaro solicitando alterações para incluir apenas um ministro. Martins nega envolvimento.
Demarcações na gestão Lula frustam ativistas – Ativistas indígenas e quilombolas estão frustrados com a lentidão do governo Lula na demarcação de terras, um compromisso de campanha. Apesar de diálogos com ministérios específicos, as políticas não avançam, enfrentando resistência no Congresso e entre outros ministérios. Até agora, foram 13 homologações, mas há 261 áreas pendentes. Quilombolas também criticam o baixo número de titulações.
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*15-07 | XP Furla News*
Bom dia,
🟡 Mercados com sinais mistos às 5h45 de Brasília: S&P +0.30%, Dow Jones -0.14%, Nasdaq +0.53% e o índice europeu STOXX 600 +0.18%.
🚨 *Poder360 – Motta e Alcolumbre faltarão à audiência no STF sobre IOF*
Câmara e Senado serão representados por advogados das duas Casas; encontro é tentativa de conciliação com o governo federal.
*Valor – Congresso entende que novas incidências do IOF exigem aval do Legislativo, mas costura saídas fiscais*
Ou seja, para cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações que antes estavam isentas, seria necessária a aprovação de uma lei pelo Congresso.
*Valor – Governo avalia desistir de IOF no risco sacado*
O ministro Fernando Haddad não deverá participar do encontro. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), também não irá à reunião.
*Estadão – IOF: Empresas se preparam para recorrer à Justiça seja qual for o resultado de mediação do STF*.
🚨 *Valor – Lula assina decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade e não cita os EUA*
“O decreto não cita países. A lei autoriza o Executivo a adotar medidas de proteção do país quando medidas extemporâneas e extraordinárias forem adotadas de forma unilateral por outros países”, disse Rui Costa.
*Valor – Votação da reforma do IR deve ficar para depois do recesso parlamentar, avalia Lira*
“Não deve votar antes do recesso. Vai ter a discussão e provável votação na Comissão na quarta-feira, se não houver nenhum tipo de prorrogação. Fiz questão de soltar o texto na semana passada para que a gente pudesse sofrer críticas e alterar, se houver distorção ou outro caminho factível”, disse.
🚨 *Valor – PGR pede condenação de Jair Bolsonaro por golpe de Estado e mais quatro crimes.* O grupo é acusado de liderar uma trama golpista para manter Bolsonaro no poder, apesar da derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições de 2022.
🚨*CNN – Trump ameaça impor tarifa de 100% contra Rússia se não houver cessar-fogo*
Presidente dos Estados Unidos deu prazo de 50 dias para interrupção na guerra da Ucrânia.
*CNN – Governo se reunirá com agro e indústria para tratar de tarifas nesta terça*
O vice-presidente Geraldo Alckmin irá se reunir, às 10h, com representantes da indústria, com destaque para setores como aviação, aço, alumínio, celulose e máquinas. E, às 14h, com empresários do agronegócio, de setores como suco de laranja, carnes, frutas, mel, couro e pescado.
*Estadão – Tarifa: Todo o empenho é para rever medida, diz Alckmin, que nega pedido de novo prazo ou taxa menor*
O vice-presidente negou que o governo trabalhe com um pedido de extensão do prazo para a negociação com os EUA e com a ideia de redução da tarifa para 30%. O Planalto tem enfatizado que o momento é de ouvir o setor privado, antes de desenhar propostas aos EUA.
*Valor – Atividade dá sinais de desaceleração, e mercado calcula impactos de ‘tarifaço’*
O Índice de Atividade Econômica do BC recuou 0,74% em maio ante abril, já feito o ajuste sazonal. Foi a primeira queda no ano, veio abaixo do piso de estimativas do Valor Data e disparou revisões de projeção para o crescimento.
🇺🇸 *GRANDES BANCOS:* Os grandes bancos devem dar início à temporada de resultados nesta semana, com JPMorgan Chase, Wells Fargo e Citigroup entre as empresas que devem divulgar seus relatórios trimestrais hoje. Na quarta-feira, Bank of America, Goldman Sachs e Morgan Stanley também divulgarão seus resultados.
🇺🇸 *INFLAÇÃO E TARIFAS:* Os investidores estão de olho no índice de preços ao consumidor de junho, que será divulgado na manhã de hoje, em busca de pistas sobre como as tarifas do governo Trump têm afetado os preços. *15-07 | XP Furla News*
Bom dia,
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Ou seja, para cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em operações que antes estavam isentas, seria necessária a aprovação de uma lei pelo Congresso.
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