ter, 15 de julho de 2025

Variedades Digital | 12 e 13.07.25

RESUMO DE SEGUNDA-FEIRA – 07/07/2025

Germano Rigotto Foto: Cedida

 

 

Edição de Chico Bruno

 

Manchetes dos jornais

 

FOLHA DE S.PAULO – Decisão do STF para driblar arcabouço limita gasto do Judiciário

 

O GLOBO – Sem reformas, gasto com Previdência e BPC subirá R$ 600 bi nos próximos 15 anos

 

O ESTADO DE S.PAULO – Brics indica apoio a Irã e Rússia em guerras; Trump prevê taxa extra de 10% a alinhados ao bloco

 

CORREIO BRAZILIENSE – Brics critica o “tarifaço” e pede reforma na ONU

 

Valor Econômico – Ausências e declaração final atenuada expõe dificuldade de coesão no Brics

 

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

 

Pela culatra – A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar do arcabouço fiscal os gastos do Judiciário financiados com receitas próprias surtiu efeito contrário ao esperado e reduziu o limite que os órgãos têm para suas despesas em 2025. A atualização dos números foi feita pelo Ministério do Planejamento e Orçamento em relatório publicado em 22 de maio. Por enquanto, o diagnóstico é que a decisão já tirou um espaço de R$ 87,3 milhões do Judiciário. O corte pode ser ainda maior, de quase R$ 1,5 bilhão, caso as custas judiciais também sejam consideradas receitas próprias e, com isso, os gastos bancados por elas fiquem igualmente excluídos. Esse ponto específico é alvo de um novo julgamento, iniciado em 27 de junho e que ainda está em curso.

 

Ou dá ou desce – Políticas sociais são essenciais para a redução da desigualdade no Brasil, mas, por conta do cenário de pressão fiscal, precisam ter recursos melhor empregados, a fim de entregarem resultados mais eficientes. Essa é a análise mais defendida por economistas e especialistas em gestão pública ao serem questionados sobre como devem ficar os gastos sociais no atual quadro de contenção de despesas do governo federal. Em 2024, a União gastou R$ 285 bilhões com despesas relacionadas à assistência social, o que inclui programas como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O valor equivale a 13,29% do total de despesas executadas no ano. Os gastos somados da Previdência Social (o que inclui o BPC) representaram 48,89% da fatura. Rodolfo Olivo, professor de finanças e economia da FIA Business School, afirma que o investimento social é crucial, mas diz que não é hora de aumentar essa fatura em função da crise fiscal pela qual o país passa, em que pese cerca de 27% da população estar abaixo da linha da pobreza, segundo o IBGE. O especialista salienta que as despesas obrigatórias não param de crescer e o próprio Executivo reconhece que, se nada for feito, elas poderão ultrapassar os 100% do orçamento da União já em 2027. — O governo corre o risco de não conseguir pagar nem mesmo as despesas obrigatórias, tendo que recorrer a um endividamento ou à emissão de dinheiro — alerta. Para ele, a meta deveria ser “consertar” o orçamento e, depois, ampliar os serviços para a população.

 

O retrato não espelha – A foto de lideranças em frente à placa do Brics, tendo ao fundo o Pão de Açúcar, cartão-postal do Rio, mostra um momento de descontração durante o encontro do bloco político-econômico fundado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. No entanto, o grupo, que hoje conta também com Egito, Etiópia, Irã, Emirados Árabes Unidos e Indonésia, esteve longe de realizar uma cúpula com consensos. Houve discordâncias para o fechamento da nota final, num dos momentos mais turbulentos deste século, com dois países participantes envolvidos em guerras sangrentas. A declaração critica o aumento indiscriminado de tarifas no comércio internacional, iniciado pelos Estados Unidos — condenados ontem pelo ataque militar aos iranianos —, e pede mudanças urgentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Anfitrião do bloco, o presidente Lula admitiu o momento difícil. “De todas as cúpulas do Brics que o Brasil sediou, esta ocorre no cenário global mais adverso”, disse. O brasileiro discursou citando o colapso do multilateralismo e a paralisia dos organismos internacionais e pediu uma nova ordem mundial. O presidente Donald Trump anunciou na noite deste domingo, 06, que os acordos tarifários feitos pelos Estados Unidos com diversos países serão divulgados a partir das 13h (horário de Brasília) desta segunda-feira, 07. O republicano disse ainda que países alinhados às “políticas antiamericanas do Brics” vão pagar uma tarifa adicional de 10%. Segundo ele, “não haverá exceções a esta regra”. As declarações foram feitas através da Truth Social.

 

Brics em contraponto a Trump – O Brics defende o direito dos países de regulamentar o mercado de inteligência artificial e de estabelecer seus próprios marcos regulatórios, em declaração específica sobre o tema divulgada neste domingo (6). O texto, publicado durante a cúpula do Brics, também reforça a defesa do pagamento de direitos autorais por conteúdo usado para treinamento dos modelos de IA, conforme adiantado pela Folha. O governo Trump, em apoio às big techs, vem ameaçando —e de fato retaliando— países que adotam regulações ou taxações contra as empresas de tecnologia, na maioria americanas.

 

Lula defende reforma da OMC – Após reunião com os líderes do Brics, no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu uma reforma na Organização Mundial do Comércio (OMC) ao discursar na abertura da plenária sobre multilateralismo, economia e inteligência artificial (IA). Segundo o chefe do Planalto, as instituições, como o Banco Mundial e o FMI, praticam um “plano Marshal às avessas com países emergentes e subdesenvolvidos”. “Os fluxos de ajuda internacional caíram e o custo da dívida dos países mais pobres aumentou. O modelo neoliberal aprofunda as desigualdades. Três mil bilionários ganharam US$ 6,5 trilhões desde 2015. Justiça tributária e combate à evasão fiscal são fundamentais para consolidar estratégias de crescimento inclusivas e sustentáveis, próprias para o século 21”, disse Lula.

 

Sem resultado – Depois de um jejum eleitoral que vem desde junho de 2017, quando ocorreu o último Processo de Eleição Direta dentro do partido, os petistas foram às urnas, ontem, escolher seu futuro presidente, divididos sobre o melhor caminho para garantir a reeleição de Lula, em 2026. O resultado ainda não foi anunciado devido à judicialização do pleito do diretório de Minas Gerais. Os setores mais à esquerda da legenda afirmam que o retorno às bases e aos movimentos sociais, temperado com o discurso de justiça social e tributária, serão suficientes para garantir uma vitória no ano que vem. Uma outra parcela é convencida de que, sem uma ampla aliança que engloba os partidos de Centro, as chances de sucesso são remotas. E é com esse pano de fundo que o futuro presidente do partido terá que lidar até o ano que vem.

 

Violentada – Pivô da crise que provocou o adiamento da eleição do PT em Minas Gerais, a deputada federal Dandara afirma se sentir violentada e injustiçada no processo de escolha de quem vai comandar o diretório estadual, em meio ao imbróglio causado pela suspensão de sua candidatura pela Executiva Nacional. O partido argumenta que Dandara teria atrasado o pagamento da contribuição partidária, com uma dívida de mais de R$ 130 mil, e que isso teria causado o indeferimento de sua candidatura.

 

Ofensiva petista – O PT lança nesta segunda-feira (7) uma nova campanha para divulgar programas sociais e reforçar indicadores do governo Lula, com objetivo de “fazer a disputa de narrativa nas redes em torno da pauta econômica”, segundo material da ação. A ação vem após a campanha “ricos contra pobres”, vídeos que usaram inteligência artificial criados para defender a necessidade de aumentar a cobrança de impostos dos mais ricos. A campanha, “Você cresce com o Brasil”, usa microempreendedores, motoristas de aplicativos e famílias para falar de programas como Farmácia Popular e Pé de Meia. O vídeo menciona a proposta de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês e cita “justiça tributária”. O material que explica a campanha cita, além do PT, o Instituto Lula, a Fundação Perseu Abramo e movimentos sociais. O texto diz que o “presidente Lula está fazendo a economia voltar a girar e ela trabalhar para as pessoas.” São levantados alguns argumentos, como “programa social não é gasto”. “É investimento na economia real. Quando o povo tem renda, a economia gira e ela volta pro bolso no mercadinho, na papelaria, na obra, no transporte”, diz.

 

Dirceu é tietado em eleição do PT – Tietado nas eleições do PT neste domingo (6), o ex-ministro José Dirceu afirmou que a tendência é se candidatar a deputado federal em 2026 e que estuda pedir uma revisão do mensalão no ano seguinte. Dirceu votou no pleito interno partido em local na zona sul de São Paulo. Todo o processo de votação ocorre das 9h às 17h, nos diretórios municipais da sigla em todo o país, conforme o fuso horário local. O ex-ministro chegou por volta de 10h50 e, até ir embora, quase meia hora depois, foi tietado por militantes da legenda, com fotos, conversas de lado e apertos de mão, sendo já apontando como futuro candidato. “Vou tomar a decisão até o final do ano, mas a tendência é que eu seja candidato a deputado federal, se o PT me der esse direito, para fazer justiça, porque fui cassado politicamente”, disse ele à Folha.

 

Críticas a Brics esvaziado são ‘superficiais’ – O chanceler brasileiro Mauro Vieira ajudará o presidente Lula a receber, até segunda (7), 14 chefes de Estado que desembarcaram no Rio de Janeiro para a Cúpula do Brics, aberta neste domingo (6). Ele refuta as afirmações de que a reunião está esvaziada. Por diferentes razões, o líder chinês Xi Jinping, o presidente da Rússia, Vladimir Putin, o presidente do Egito, Abdul Fatah Khalil Al-Sisi, e o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, não comparecerão ao encontro. Para Vieira, essa análise é “superficial” já que dezenas de chefes de Estado desembarcaram na cidade. “Trump precisou voltar a Washington no meio de uma reunião do G7, no Canadá, e ninguém lá falou em cúpula esvaziada.”

 

Contraofensiva da direita – Marqueteiros que trabalham para dirigentes partidários da direita avaliam que a campanha com o mote “ricos versus pobres”, iniciada pelo PT nos últimos dias, não deverá sair da bolha de seguidores do presidente Lula, mas já traçaram respostas para a estratégia. Uma das propostas é desconstruir a ideia de que o aumento de impostos promovido pelo governo federal atinge apenas os super-ricos, afirmando que o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) encarece o financiamento de bens de consumo, como geladeiras e motocicletas, e a importação de itens essenciais, como a farinha para o pão. Outra linha de ação é reforçar a falta de disposição do governo em reduzir os gastos públicos, apontando para desperdícios em vez de buscar um ajuste fiscal.

 

Pacote de gestos – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva começa a considerar a redução de ministérios, como a fusão das pastas de Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos, visando cortes de gastos. Apesar das resistências internas, aliados pressionam por austeridade, em meio a tensões com o Congresso e queda de aprovação. A estratégia busca renovar a imagem de Lula para um potencial “Lula 4”, focando em programas sociais e microcrédito.

 

Fila de beija-mão engrossa – Líderes da direita e empresários intensificam visitas ao governador de SP, Tarcísio de Freitas, visto como alternativa a Bolsonaro para 2026. Parlamentares de diversos estados, como RS, MG e CE, têm se reunido com ele, sinalizando seu potencial como unificador da oposição. Tarcísio é valorizado por sua gestão pragmática e previsível, atraindo também o empresariado. A expectativa é que ele amplie sua projeção nacional.

 

Bolsonaro, 8 de janeiro e Marielle devem dominar STF – A Primeira Turma do STF, sob relatoria de Alexandre de Moraes, está prestes a julgar casos de grande repercussão envolvendo Jair Bolsonaro, a trama golpista de 8 de Janeiro e o assassinato de Marielle Franco. O caso da cúpula da PM-DF é o mais avançado, enquanto o julgamento dos mandantes do assassinato de Marielle e do núcleo principal da trama golpista está previsto para breve. As ações refletem a agilidade da tramitação e o protagonismo recente da Primeira Turma.

 

Quem mais recorre ao STF – Os partidos políticos transformaram o Supremo Tribunal Federal (STF) na última trincheira da oposição para reverter decisões do presidente da República e leis aprovadas no Congresso Nacional. Desde 1988, as legendas partidárias apresentaram 1.753 ações no STF, de acordo com levantamento do Partido Novo com dados da Corte. O levantamento mostra que as corporações sindicais e entidades de classe (2.583) formam o grupo que mais aciona o STF. Em seguida, está a Procuradoria-Geral da República (PGR) (1.756). Em terceiro lugar, aparecem os partidos. As legendas partidárias, por sua vez, superam os governadores de Estados, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Assembleias Legislativas, o presidente da República e as Mesas da Câmara e do Senado como autores das ações que caem nas mãos dos ministros do STF. De 1988 a 2025, os partidos que mais acionaram o STF foram PT, PDT, PSB e PSOL. De 2019 para cá, a lista é encabeçada por Rede, PT, PSOL, PDT e PSB. Os autores do estudo destacam que as entidades corporativas foram consistentemente as maiores autoras de ações no STF. Os partidos mantêm participação relevante, porém, em posição secundária, com predominância das legendas consolidadas e dos campos de esquerda e centro-esquerda, diz a pesquisa.

Na minha agenda

Em São Paulo, às 10h, participo de reunião do Conselho Político e Social ( COPS ) da Associação Comercial de SP

*07-07 | XP News*

Bom dia,

🔴 Mercados em baixa às 6h15 de Brasília: S&P -0.45%, Dow Jones -0.19%, Nasdaq -0.61% e o índice europeu STOXX 600 +0.15%.

👉*Brazil Journal Entrevista. “Se quiserem corte de gastos, tenho três medidas prontas”*.
*O deputado federal Pedro Paulo (PSD-RJ) vai apresentar no dia 14 a proposta da reforma administrativa. Ela tem como objetivo aumentar a eficiência do serviço público – e deverá disciplinar os supersalários. Apesar de o foco não ser o controle das despesas públicas, Paulo afirmou que o projeto pode incluir medidas fiscais – basta uma sinalização de Hugo Motta.*

🇺🇸 *TRUMP & BRICS: O presidente dos EUA, Donald Trump, ameaçou aplicar uma tarifa adicional de 10% a países que se orientarem pelas “políticas antiamericanas do BRICS”.* O anúncio de Trump, que não detalhou nenhuma política específica do BRICS, ocorre ao mesmo tempo em que o grupo se reúne no Rio de Janeiro.

⬛️ *MUSK & POLÍTICA: As ações da Tesla caíram no pré-mercado de segunda-feira, após o CEO Elon Musk anunciar planos para formar um novo partido político. As ações caíam 7,13% às 4h27 (horário de Brasília).*

⬛️ *TRUMP & MUSK:* O presidente dos EUA, Donald Trump, atacou Elon Musk, chamando a atitude de formar um novo partido de “ridícula” e dizendo que o bilionário da tecnologia havia “saído completamente dos trilhos”.

*Folha – EUA estão perto de vários acordos comerciais e devem fazer anúncios nos próximos dias, diz Bessent*
Segundo o secretário do Tesouro, o governo está focado em 18 parceiros que respondem por 95% do déficit comercial.

*Valor – Tarifas em negociação até 9 de julho só vão entrar em vigor em 1º de agosto, diz Trump*
O secretário de Comércio, Howard Lutnick, disse que as novas tarifas entrarão em vigor em 1º de agosto, mas que Trump estava “definindo as taxas e os acordos agora”. A nova data oferece aos países um adiamento de três semanas em relação ao prazo de 9 de julho.

*Valor – INSS pode precisar de R$ 3 bi em crédito extraordinário*
Esse é o valor calculado pelo governo, caso se confirme que o número de aposentados e pensionistas lesados por descontos indevidos nos últimos anos foi de 4,1 milhões.

*Estadão – Só sindicatos e PGR vão mais ao STF do que partidos; presidente e Congresso são os maiores alvos*
De acordo com levantamento do Partido Novo com dados da Corte desde 1988, as corporações sindicais e entidades de classe (2.583) formam o grupo que mais aciona o STF. Em seguida, está a Procuradoria-Geral da República (1.756). Em terceiro lugar, aparecem os partidos, com 1.753 ações apresentadas.

*G1 – China estuda protocolos para rever restrições à carne de frango do Brasil, diz ministro*
O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse ontem que tratou do tema em reunião com o primeiro-ministro chinês durante a Cúpula do Brics. Ainda não há uma data para o fim das restrições, impostas depois de um caso de gripe aviária no país, em maio.

*Estadão – Mercado de eletroeletrônicos do Brasil entra na mira dos chineses, depois do tarifaço de Trump*
Até maio, importações de lava-louças e aspiradores de pó vindos da China cresceram 27%; em secadores de cabelo e micro-ondas, alta foi de 52% e 40%, respectivamente; padrão é considerado anormal por pesquisador da FGV.

*Valor – Governo corre para quitar passivo imobiliário do FCVS*
Neste ano, o governo reduziu de R$ 60,1 bilhões para R$ 47,2 bilhões a dívida que tem em contratos de financiamento imobiliário cobertos pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais. A equipe econômica acelerou a conversão de créditos do FCVS em títulos públicos, para quitar a dívida até dezembro de 2026, prazo de vencimento do acordo firmado em 2000 entre governo e credores.

ENTENDA O RELATÓRIO QUE ALONGA AS DÍVIDAS DO AGRO

  Diante dos impactos crescentes causados por eventos climáticos extremos nos últimos cinco anos, com estiagens, enchentes, geadas e tempestades, está na pauta de votação da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 5.122/2023, que propõe uma solução para aliviar o endividamento dos produtores rurais. O deputado federal Afonso Hamm apresentou um substitutivo ao projeto, que já está pronto para