A crise no campo tem se agravado em todo o país, especialmente no Rio Grande do Sul, onde eventos climáticos extremos vêm comprometendo a produção agrícola e ampliando o endividamento de milhares de produtores. Para enfrentar esse cenário, o deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), relator do Projeto de Lei 5122/2023, defende a securitização das dívidas rurais como alternativa concreta para reestruturar os débitos e garantir a continuidade da atividade produtiva no campo.
Nesta semana, as reuniões começaram em Porto Alegre, durante uma reunião na sede da Farsul, com a presença de representantes da entidade, além dos participantes da Fetag, Ocergs, Fecoagro. A pauta foi o endividamento dos produtores com as cooperativas e a dificuldade que as cooperativas enfrentam para acessar crédito. “O cooperativismo é a força que sustenta boa parte da nossa produção agrícola. Estamos abertos ao diálogo para garantir a renegociação de dívidas, com mais prazos e o equilíbrio financeiro”, explica Hamm.
Na terça-feira (1º), durante audiência pública na Comissão de Agricultura da Câmara, que discutiu o endividamento dos produtores do Mato Grosso do Sul, estado que, assim como o Sul do país, enfrenta grave crise financeira no setor, o parlamentar reforçou a urgência de uma resposta legislativa.
A securitização, com o alongamento das dívidas, é essencial para que os produtores continuem trabalhando, produzindo e gerando alimentos e riqueza para o país. “Já enfrentamos momentos difíceis no passado, mas agora vivemos uma crise ainda mais profunda, que atinge diretamente milhões de brasileiros. Não é hora de buscar heróis, e sim de assumir responsabilidades. A situação é grave, e precisamos de soluções viáveis e urgentes para reestruturar essas dívidas”, afirmou Afonso Hamm.
Nos dias seguintes, o deputado participou de reuniões com o grupo técnico responsável pela elaboração do relatório do PL 5122/2023, com representantes da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), da Frente Parlamentar da Agricultura (FPA), consultores legislativos da Câmara e do Senado, Fetag e o economista-chefe da Farsul, Antonio da Luz. Durante os encontros, foram definidos critérios para contemplar os municípios mais afetados pelo endividamento rural.
Hamm também esteve com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, a quem apresentou os avanços na construção do relatório. Segundo o parlamentar, o texto está sendo elaborado com base no diálogo institucional e no compromisso com os produtores das regiões mais impactadas, especialmente o Rio Grande do Sul.
A expectativa é que o relatório seja apresentado nas próximas semanas e avance com prioridade na Câmara dos Deputados.
