O deputado federal Afonso Hamm (Progressistas-RS) promoveu, nesta terça-feira (24), uma reunião técnica na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados com representantes das principais entidades do setor agropecuário. O encontro teve como objetivo central subsidiar a construção do relatório do Projeto de Lei 5122/2023, que trata da securitização da dívida rural, proposta considerada estratégica para enfrentar a crise de endividamento agravada por eventos climáticos extremos.
Estiveram presentes técnicos e especialistas da Farsul, Fetag, Aprosoja, CNA, IPA-FPA e Câmara dos Deputados, que apresentaram dados atualizados sobre os impactos econômicos das estiagens, secas e inundações recorrentes, com destaque para o Rio Grande do Sul.
As informações técnicas colhidas na reunião servirão de base para o relatório que está sendo elaborado pelo deputado Afonso Hamm, relator do PL 5122/2023. A proposta prevê que as dívidas dos produtores rurais sejam transformadas em títulos financeiros que poderão ser negociados no mercado, com garantia do Tesouro Nacional — ou seja, com respaldo do governo federal. Isso permitirá que os produtores tenham acesso a prazos mais longos para pagar, com carência inicial e juros reduzidos. O objetivo é dar fôlego imediato ao campo, preservando a capacidade de financiamento do setor e evitando o colapso do crédito rural.
“O objetivo desta reunião foi ouvir o setor, entender com profundidade o cenário atual e construir um relatório sólido, que reflita a realidade dos produtores rurais brasileiros, especialmente os mais atingidos pelas catástrofes climáticas. A securitização na forma de alongamento da dívida é uma solução de longo prazo, que precisa estar tecnicamente embasada”, destacou Hamm.
Com o material em mãos, o parlamentar deverá apresentar, ainda nesta terça-feira, o conteúdo técnico ao presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em reunião já agendada. O encontro também será oportunidade para solicitar a prorrogação, por mais 90 dias, a suspensão da negativação de produtores rurais com crédito ativo junto às instituições financeiras. A solicitação segue os moldes da medida já adotada pelo Governo do Rio Grande do Sul, em articulação com o Banrisul, que suspendeu temporariamente as negativações como forma de oferecer alívio emergencial aos produtores atingidos pelos desastres climáticos.
