A Prefeitura Municipal de Sant’Ana do Livramento, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, publicou o Edital nº 10/2025 no Diário Oficial dos Municípios convocando os responsáveis por 17 pessoas falecidas para comparecimento urgente ao setor de cemitério.
Segundo o documento, os sepultamentos ocorreram entre os dias 17 e 31 de maio de 2021 em gavetas grandes dos cemitérios municipais. Conforme a legislação vigente, após quatro anos da data do sepultamento, os restos mortais podem ser transferidos para o ossário municipal, caso não haja manifestação da família.
O edital estabelece o prazo de 15 dias corridos, a partir da data de publicação (2 de junho de 2025), para que os familiares procurem a Secretaria de Serviços Urbanos, localizada na Av. Dom Pedro II Nº 401. Caso não haja manifestação no período estipulado, a prefeitura ficará autorizada a abrir as gavetas e proceder com a remoção dos restos mortais.
Prazo: até 17 de junho de 2025.
CONFIRA O EDITAL COM OS NOMES :
https://www.sdolivramento.com.br/uploads/noticia/14832/tMCN_oNxw7WjKHCrMngwGaudoHCOg3Wt.pdf
Nota Oficial Liderança da Oposição na Câmara dos Deputados
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Redação AP
30 de julho de 2025
16:53
