O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) visitou, na manhã dessa terça-feira (3), escola no município de Canoas para acompanhar se a instituição possui água potável, saneamento e a existência de banheiros. A iniciativa faz parte do projeto nacional Sede de Aprender, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL), que busca .
Nesta semana, os tribunais de contas e os ministérios públicos realizam em todo o país visitas às escolas que apresentam pelo menos uma das deficiências citadas. A partir do levantamento encaminhado pela organização nacional do projeto, o TCE-RS selecionou uma amostra de 4 municípios e 6 escolas, que representam 11,5% das escolas públicas consideradas de alto risco (52 escolas do total de 7.239 existentes no RS) e 19% dos municípios (de 21 com escolas públicas de alto risco). Nas visitas, será aplicado aos gestores e servidores responsáveis um questionário com 41 perguntas referentes à infraestrutura das unidades de ensino.
“Este projeto é um trabalho nacional em que estamos verificando de forma presencial, dentro dessa semana, uma série de escolas que, pelos dados do Censo Escolar, têm alto risco de constatar infraestrutura básica inadequada, neste caso envolvendo a parte de banheiros, abastecimento e oferta de água potável para os alunos, além da questão de esgoto”, explicou Renato Lauris, coordenador do Centro de Orientação e Fiscalização de Políticas Públicas (CPP) do Tribunal de Contas do Estado.
O auditor do TCE-RS também destacou a importância de fazer esse trabalho para constatar as verdadeiras situações das escolas. “Em alguns pontos foram observadas inconformidades com as respostas do Censo Escolar.” Ressaltou que um projeto dessa envergadura busca coibir que no Brasil aconteçam situações de não ter condições mínimas para o bom desenvolvimento da educação.
Francisco Queiroz Filho – Assessoria de Comunicação Social
