A Polícia Civil, por meio da delegada Giovana Muller, informou nesta segunda-feira (02) que solicitou ao Poder Judiciário a devolução do Termo Circunstanciado (TC) lavrado pela Brigada Militar na madrugada de domingo (1), após uma agressão durante uma festa promovida pela Associação Atlética Desportiva Unipampa Livramento (AADUL), no Clube Cruzeiro do Sul. O objetivo é viabilizar a instauração de um inquérito policial (IP) para apuração de crime de homofobia.
O caso foi inicialmente registrado como lesão corporal, com o TC sendo encaminhado diretamente ao Judiciário. No entanto, a delegada explicou que, por se tratar de uma possível injúria homofóbica, o fato deve ser apurado como crime de ação penal pública incondicionada, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara esse tipo de violência ao crime de racismo.
“A pena prevista para esse tipo de crime é de um a três anos de reclusão, além de multa”, destacou Muller. Segundo ela, após a formalização do pedido e eventual devolução do procedimento, serão ouvidos a vítima, testemunhas e os suspeitos de envolvimento na agressão.
A violência ocorreu por volta das 4h da manhã, dentro do clube, e foi registrada em vídeos por participantes da festa. As imagens mostram um grupo de pelo menos quatro homens agredindo a vítima, já caída no chão, sem oferecer resistência. A Brigada Militar foi acionada, mas, ao chegar ao local, parte dos envolvidos já havia deixado o ambiente.
A vítima foi encaminhada ao pronto atendimento, onde recebeu pontos nos ferimentos e, segundo informações extraoficiais, encontra-se em casa, em repouso.
O episódio gerou forte comoção nas redes sociais e levou a organização do evento a publicar uma nota de repúdio, reafirmando o compromisso com a diversidade e o combate à discriminação.
