Audiência Pública propõe Securitização como solução para Crise no Agro Gaúcho
A situação crítica do Agro Gaúcho gravemente impactado por eventos climáticos extremos, como estiagens e enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul nos últimos três anos, foi tema de discussão na terça-feira (22), na Comissão da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados da Câmara dos Deputados. A Audiência Pública proposta pelo deputado federal Afonso Hamm teve como pauta principal buscar soluções do governo federal para recuperar o setor rural. A principal medida reivindicada pelos agricultores é a Securitização das dívidas dos produtores rurais como um mecanismo vital para injetar recursos no setor, permitindo que os produtores retomem suas atividades.
A audiência reuniu produtores rurais de diversos municípios gaúchos, representantes do SOS Agro, deputados federais e estaduais, o senador Luís Carlos Heinze, prefeitos, vereadores, representantes de entidades e do Governo Federal e do Rio Grande do Sul.
O deputado federal Afonso Hamm, que conduziu a reunião, comentou que o setor precisa ser socorrido e a audiência pública é justamente para dar voz a quem está sofrendo com a falta de capacidade de seguir produzindo devido aos endividamentos. “Não vamos perder a esperança. Nós vamos precisar do governo. Se o governo não nos ajudar, nós não saímos dessa. Por isso, espero que o governo se sensibilize para anunciar propostas para que os produtores consigam amenizar a crise no campo e que tem reflexos na cidade e seguir produzindo, gerando alimentos, renda e emprego em todo país”, conclama Hamm ao salientar que nesta semana o setor dará sequência as reuniões com os ministros da Agricultura, Carlos Fávaro e da Fazenda, Fernando Haddad.
Já estão tramitando no Congresso Nacional dois projetos que tratam da securitização das dívidas rurais. Afonso Hamm, que tem liderado diversas ações em busca de solução, está pleiteando a relatoria do projeto na Câmara dos Deputados.
A audiência também abordou a necessidade urgente da renegociação das dívidas, da prorrogação dos prazos de financiamento e melhorias no ProAgro. O tom das manifestações ficou por conta de que o setor precisa com urgência de apoio governamental. Nos últimos sete anos, o estado já passou por cinco secas e duas enchentes, a maior delas em 2024, atingindo 90% do território gaúcho.
Manifestações
As explanações ficaram a cargo do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, que expressou profunda preocupação com a situação do Rio Grande do Sul, destacando a necessidade urgente de ações do governo federal para mitigar os impactos das recentes enchentes e impulsionar o desenvolvimento do estado.
O presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira falou que as perdas na produção agrícola do estado entre 2020 e 2024 já totalizam 50 milhões de toneladas de grãos, o que representa um prejuízo direto de R$ 106,6 bilhões para os produtores gaúchos. “A inadimplência dos produtores gaúchos é aa menor do Brasil (4,3%). Esse dado demonstra a intenção dos produtores do Rio Grande do Sul de pagar suas dívidas. Não estamos pedindo esmola, estamos aqui pedindo uma solução”, enfatiza.
A reunião teve a presença de deputados federais de outros Estados, como o presidente da Comissão de Agricultura, o deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) que manifestou solidariedade aos produtores rurais do estado, destacando a gravidade da crise e a necessidade urgente de apoio do parlamento para evitar a falência do agronegócio no estado. “O segmento do Agro tem quase 30 milhões de carteira registrada e é o setor que defendemos e que produz alimentos”, observa.
As manifestações dos produtores que estavam presentes foram marcadas por emoção. A produtora rural Luciane Agazzi disse que o produtor segue fazendo suas dívidas para continuar plantando. “No momento em que esse produtor decidir simplesmente, em um paiol ou em algum lugar, enfiar uma corda no pescoço e terminar com a própria vida, saibam que ele precisava da ajuda dos senhores”, alertou a produtora que também relata que a securitização das dívidas é a única solução e precisa incluir os negativados.
As abordagens também ficaram a cargo da representante do Movimento SOS Agro, Graziele Camargo. Ela salienta que nesse momento os produtores rurais precisam que governo federal atenda o apelo dos produtores no sentido de resolver o endividamento para seguirem produzindo e tendo capacidade de pagamento e investimento.
As falas também foram compostas pelos representantes do governo estadual: Secretário de Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Sul, Vilson Covatti e o secretário da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação do RGS, Edivilson Brum. Além de representantes do governo federal: do Ministério da Agricultura, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Fetag/RS, Banco Central, entre outras entidades.
