O
deputado federal Afonso Hamm participou nesta quarta-feira (04/12), de reunião com o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin. O encontro tratou sobre o Projeto de Lei 715/23, que assegura ao trabalhador safrista o direito de receber benefícios sociais.
Com a presença do Senador Jaime Bagattoli, relator do projeto no Senado Federal, do diretor Executivo da CitrusBR, Ibiapaba Neto, do diretor Institucional da Abrafrutas, Luiz Roberto Barcelos, e representantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), eles solicitaram ao vice-presidente Alckmin apoio para que a proposta seja aprovada ainda esse ano.
Alckmin declarou ser favorável à medida, confirmando que a escassez de mão de obra no setor agrícola é um desafio estrutural e se comprometeu em dialogar com a base do governo para reduzir resistências e acelerar o processo de aprovação.
O relatório do Senador Bagattoli deve ser apresentado na próxima semana, com vistas à inclusão do projeto na pauta do Senado. Paralelamente, há esforços para obter o regime de urgência.
Na Câmara, Hamm é autor de projeto semelhante, PL 857/24, que tem objetivo de garantir a manutenção do Bolsa Família para quem celebra contratos de trabalho de curta duração, fomentando a contratação formal, ainda que por prazo determinado.
