seg, 16 de junho de 2025

Variedades Digital | 14 e 15.06.25

TCE-RS VAI INTENSIFICAR FICALIZAÇÃO PARA EVITAR ABUSO DE PREÇOS NO MOMENTO DE EMERGÊNCIA

“O Tribunal de Contas do Estado está vigilante para coibir qualquer abuso cometido com recursos públicos neste momento de emergência”. A garantia é do presidente do TCE-RS, conselheiro Marco Peixoto, acrescentado que o órgão está presente em todos os municípios do Rio Grande do Sul, através das nove representações regionais ativas ao longo de todo período de crise.
Peixoto lembrou que desde o início da tragédia que assolou o Estado o tribunal de contas adotou uma postura de orientação aos gestores públicos para agilizar procedimentos. “Neste contexto, inclusive elaboramos uma cartilha com orientações, além da criação de um grupo trabalho exclusivamente voltado ao trabalho com os municípios”, lembrou.

Marco Peixoto advertiu que as tentativas de abuso não serão toleradas. “Nesse momento de emergência vamos intensificar as ações de fiscalização e de auditoria. É inadmissível que se use a grave situação do Estado para implementar ações ilícitas, como por exemplo o sobrepreço de cestas básicas”, concluiu o presidente do TCE-RS.

Fazenda realiza capacitação para emissão de Nota Fiscal Eletrônica rural

Em um esforço para modernizar e simplificar as obrigações fiscais no setor rural, a Prefeitura de Sant’Ana do Livramento, através de sua Secretaria da Fazenda e do Departamento de ICMS, promoveu uma palestra fundamental sobre a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e o uso prático do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF). O evento ocorreu na manhã desta segunda-feira, na Sala Cultural,