O deputado federal Luciano Zucco (PL-RS) anunciou, nesta quinta-feira (23), a criação da Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais. As 198 assinaturas para a composição do colegiado foram coletadas em menos de uma semana, o que demonstra a preocupação dos congressistas com o tema.
Zucco entende que as diferenças políticas devem ser deixadas de lado, prevalecendo o debate técnico e a busca por ações concretas. “Eu arrisco a dizer que essa tragédia climática tenha sido a maior da história do Brasil. E o Congresso precisa estabelecer um debate permanente em parceria com o Judiciário, Ministério Público, governo federal, estados e municípios”, argumenta.
Nesta semana, Zucco e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RS) foram recebidos na embaixada do Japão em Brasília pelo embaixador Teiji Hayashi. No encontro, os parlamentares sugeriram a criação de um trabalho conjunto entre os dois países na área de prevenção de desastres naturais. “O Japão detém de muita tecnologia e protocolos para o enfrentamento de todo tipo de catástrofe e precisamos aprender com eles. O meu gabinete já recebeu a primeira leva de informações e vamos agilizar as tratativas para montar um grupo de trabalho neste sentido”, explicou.
A agenda de contatos com representações estrangeiras também incluiu uma vista ao embaixador da Itália, Alessandro Cortese, país que também está prestando apoio humanitário ao Rio Grande do Sul. Zucco ainda busca o diálogo com representantes de outros países, como Alemanha e Estados Unidos.
Leis que já existem
O deputado gaúcho entende que o Brasil já dispõe de legislações modernas para o gerenciamento de desastres naturais. O que falta, segundo ele, é colocar em prática o que está escrito no papel. “Eu mesmo relatei o projeto que amplia os instrumentos de prevenção de desastres e recuperação de áreas atingidas. A proposta foi sancionada pelo presidente Lula e transformada em lei”, destacou Zucco.
A Lei 14.750, de 2023, cria a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e determina as competências da União, estados e municípios, especificando, entre as ações de prevenção, o monitoramento de riscos em tempo real e a produção de alertas antecipados de desastres.
O texto também determina que a recuperação de áreas afetadas por desastres deve se dar de forma a reduzir os riscos enfrentados por seus habitantes e prevenir a reincidência de eventos calamitosos nesses locais. Zucco também citou o Fundo Nacional para Calamidades, Proteção e Defesa Civil (FUNCAP) como exemplo de legislação que não está sendo operacionalizada. Criado em 2012, o fundo ainda precisa ser regulamentado pelo governo federal.
