qua, 9 de julho de 2025

Variedades Digital | 05 e 06.07.25

TCE-RS alerta gestores para necessidade de divulgação de lista de espera por vagas na educação básica

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu ofício aos gestores públicos com alerta sobre a necessidade de divulgação da lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica da rede de ensino estadual e municipal, incluindo as creches. O documento destaca a exigência da lei federal nº 9.394/96 que obriga a divulgação da listagem que deve ser elaborada por unidade escolar e em ordem de colocação.

Conforme o ofício do TCE-RS é recomendável que nas listas sejam incluídos a data do pedido e o número do protocolo da solicitação. Também deve ser disponibilizada no site/portal oficial do município a listagem geral consolidada onde constará o total de vagas faltantes na rede escolar, excluindo aquelas que possam constar na lista por unidade escolar em decorrência de pedidos de transferência ou outros motivos.

Além disso, conforme a lei, os municípios devem divulgar os critérios para a distribuição das vagas escolares, além de manter as listas atualizadas periodicamente.

Sidônio não aparece na Câmara e foge de explicações sobre campanha digital de ataques ao Congresso

  O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, deputado federal Zucco (PL-RS), cobrou nesta quarta-feira (9) explicações do ministro Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, sobre o uso político e ideológico da SECOM para atacar adversários e alimentar a polarização nas redes sociais com verba pública. Sidônio era esperado na Câmara, mas não

Espetáculo “Alma Única” chega à fronteira

Em circulação há oito anos no Rio Grande do Sul, o espetáculo “Alma Única”, já visto em mais de 20 municípios, chega a Sant’Ana do Livramento e Rivera no dia 12 de julho (sábado). O público assistirá a uma fusão de música instrumental, dança e canto, que promete surpreender ao ir da música europeia à música brasileira e latina com