Por Taís Hirata, Valor — São Paulo
O Ministério dos Transportes e a Rumo, empresa de logística do grupo Cosan, chegaram a um acordo de um pagamento adicional de R$ 1,5 bilhão pela renovação da Malha Paulista, segundo o ministro Renan Filho (MDB).
“Chegamos a um entendimento com a Rumo, submetemos ao TCU [Tribunal de Contas da União] o entendimento, o acordo. Será um passo importante, assim que o TCU aferir o acordo e autorizar. Estamos buscando constituir um novo plano ferroviário, que precisará dizer o que vai fazer, mas, para isso, tem que ter fonte de recursos”, disse ele.
Segundo o ministro, a ideia é que os recursos adicionais obtidos com as renovações antecipadas sejam reinvestidos no setor de ferrovias. A equipe, afirmou, está discutindo como fazer para que os valores obtidos não sejam enviados ao orçamento geral.
“Estamos discutindo várias soluções. O presidente pretende aplicar aquilo que é de ferrovia em ferrovia. Como escalonar isso com as questões legais é uma questão que precisa ser discutida, mas há soluções, a exemplo do que foi feito em [outros projetos em que foram feitos] investimentos cruzados”, afirmou Renan Filho.
Segundo ele, o valor proposto pela Rumo, de R$ 1,5 bilhão a mais, já representa um salto em relação aos recursos que vinham sendo investidos pelo governo federal nos últimos anos. Em 2022, disse, o montante ficou na ordem de R$ 300 milhões.
Desde o início deste ano, a Rumo discute com governo e TCU uma renegociação de termos do contrato da Malha Paulista, que foi renovado antecipadamente em 2020. A empresa vinha tendo dificuldade de cumprir o caderno de obrigações nos prazos estabelecidos — fontes próximas ao grupo diziam que o motivo era que a lista de obras era muito detalhada, o que vinha gerando problemas na hora da execução, mas que o montante total aportado não estava abaixo do previsto.
Adicionalmente, o Ministério dos Transportes aproveitou a abertura da mesa de discussão para defender que os valores pactuados nas renovações pelo governo passado foi muito baixo perto dos benefícios obtidos pelas empresas, o que vinha gerando uma rediscussão dos acordos firmados no passado, com a possibilidade de adição de novos valores, conforme noticiou o Valor em agosto.
