A Polícia Rodoviária Federal (PRF) deflagrou a Operação Domiduca com foco na prevenção e repressão dos crimes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA). A ação foi realizada entre os dias 02 e 18 de maio nos locais que possuem características que podem aumentar os riscos de ocorrência da ESCA. No Rio Grande do Sul a ação resultou no resgate de três menores de idade e na prisão de uma pessoa pelo crime de exploração sexual em Canguçu/RS.
No RS, a operação mobilizou aproximadamente 175 policiais rodoviários federais que abordaram 1.083 pessoas em 135 pontos às margens da rodovia.
Em uma boate localizada às margens da BR 471, no município de Canguçu, os policiais encontraram três menores em situação de exploração, sendo uma menina de 17 anos, e dois meninos, um de 14 e outro de 15 anos. Os três foram encaminhados aos cuidados do Conselho Tutelar.
Os flagrantes de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes são crimes previstos no Código Penal e no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA). Entre as condutas ilícitas estão o favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual e o abandono moral de menor.
