A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Requerimento 46/2023, de autoria do deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), que prevê a criação da Subcomissão Especial das Escolas Cívico-Militares. De acordo com o parlamentar, a iniciativa tem como objetivo reforçar a importância desse modelo de ensino, que tem gerado índices bastante positivos nas escolas onde tem sido implementado. Zucco é o autor da Lei Estadual 15.401/2019, que criou o modelo gaúcho de escola cívico-militar, cuja adesão se dá por meio de consulta pública junto à comunidade escolar e utiliza policiais militares da reserva como monitores.
Segundo Zucco, os resultados alcançados são fantásticos e as comunidades estão extremamente satisfeitas. “As demandas por novas migrações para o modelo cívico-militar não param de crescer. Jamais houve uma comunidade que tenha rejeitado o modelo. Em média, essas consultas têm a aprovação de 90% dos votantes. Os relatos dos prefeitos e diretores é de que, em menos de 3 meses, a realidade dessas escolas começa a ser transformada”, ressaltou o parlamentar. Atualmente, são 56 escolas cívico-militares implementadas com base na Lei 15.401/2019. Zucco acrescenta que há uma fila de espera de aproximadamente 50 municípios gaúchos que desejam o modelo de ensino.
De acordo com relatório produzido pelo Ministério da Educação em dezembro de 2022, naquelas escolas onde as escolas cívico-militares foram implementadas houve a redução de 82% da violência física, queda de 75% da violência verbal, diminuição de 82% da violência patrimonial, redução de 80% da evasão e abandono escolar e uma elevação de 85% no nível de satisfação global com o ambiente escolar. “Além disso, tivemos a elevação do Ideb nessas escolas e a aprovação de alunos em universidades públicas pela primeira vez na história dessas unidades”, acrescentou Zucco.
Em nível nacional, o programa cívico-militar está presente em 202 escolas: 39 na Região Norte, 26 na Região Centro-Oeste, 37 na Região Nordeste, 46 na Região Sudeste e 57 na Região Sul. Desde 2019, foram realizados 18 tipos de capacitações profissionais e 1,5 mil militares inseridos na rotina educacional dessas comunidades. São aproximadamente 120 mil famílias em vulnerabilidade social atendidas pelo programa federal. No total, 359 municípios ficaram na lista de espera aguardando a implantação do modelo em suas respectivas unidades. Em recente visita à Câmara dos Deputados, o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que o governo federal não pretende investir e abrir novas escolas cívico-militares. No entanto, garantiu a manutenção das já existentes.
Assessoria de Comunicação Deputado Federal Zucco (Republicanos-RS)
Contato: Apolos Neto – Jornalista
(61) 3215-6962 / (61) 99829-8689 / (61) 99867-1093
E-mail: [email protected]
