seg, 15 de setembro de 2025

Variedades Digital | 13 e 14.09.25

Câmara inicia obras de acessibilidade em seu prédio

Investimento custará em torno de R$ 250 mil e objetiva cumprir com uma determinação do MP
Foto: Marcelo Pinto/AP

Iniciaram nos últimos dias as obras para adequar o prédio da Câmara de Vereadores nas normas estabelecidas de acessibilidade. Isso se deu após o Poder Legislativo Municipal assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público em 2020 se comprometendo em realizar as modificações. O MP cobrou as obras de acessibilidade de todas as Câmaras do Estado.

Segundo informações, ainda em 2020 foram duas engenheiras na Câmara e fizeram uma lista do que precisava ser feito. A partir disso, a direção da Casa elaborou um projeto e fez uma licitação.

De acordo com o projeto, terá mudança nos banheiros, nos pisos e até nas maçanetas das portas, entre outros. As obras se iniciaram pela calçada lateral do prédio e não devem ser concluídas este ano.

A obra custará em torno de R$ 250 mil e tem como prazo para a execução dos serviços 180 dias corridos.

TCE-RS alerta os municípios gaúchos que encerra segunda-feira (15) o prazo para a habilitação dos recursos de complementação do VAAR-Fundeb

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) alerta que o prazo de habilitação dos municípios gaúchos para os recursos da complementação Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), se encerra na segunda-feira (15). Esta é uma ação nacional em conjunto com a Associação