Audiência pública realizada na Assembleia Legislativa apresentou temas prioritários que serão encaminhados aos candidatos ao governo gaúcho
Mais de 400 pessoas entre autoridades, parlamentares, representantes do setor arrozeiro e produtores participaram nesta quarta-feira, 8 de agosto, de audiência pública realizada no Teatro Dante Barone, na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre (RS), que debateu a difícil situação em que vive a produção orizícola gaúcha. Intitulada “Fortalezas e fraquezas da produção de arroz no Rio Grande do Sul. Conceituação, responsabilidades e propostas”, a atividade foi organizada pela Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da casa com o apoio da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz).
Os arrozeiros apresentaram três temas prioritários para discussão. O primeiro deles foi a reestruturação do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), que vem perdendo recursos e pesquisadores por causa da falta de investimentos. Além disso, estiveram na pauta a manutenção do ICMS sobre o arroz em casca, que o governo estadual não vem atendendo ao pedido das entidades arrozeiras em reduzir o imposto e dar competitividade aos produtores, e os investimentos no Porto de Rio Grande, que não vêm recebendo a devida atenção e prejudicando os exportadores do grão.
O evento contou com a apresentação de estudos e dados referentes ao arroz pelo presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Henrique Dornelles, pelo economista chefe da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Antônio da Luz, e pelo diretor comercial do Instituto Riograndense do Arroz (Irga), Tiago Barata. O objetivo foi não só alertar o atual governo do Estado, mas também os postulantes ao cargo para os próximos quatro anos.
O presidente da Federarroz, Henrique Dornelles, citou como um maior problema o custo de produção no Brasil e que por mais que o produtor tente superá-lo por meio da produtividade, não consegue. De acordo com o dirigente, a produtividade atual está em quase 8 mil quilos por hectare, e somente Uruguai, Estados Unidos, Egito e Austrália possuem uma produtividade superior no mundo. “No entanto, em uma área maior ou equivalente ao Rio Grande do Sul, a produção gaúcha de arroz só perde em produtividade para os Estados Unidos,” ressaltou.
Segundo dados da Fundação de Economia e Estatística (FEE), entre os empregos com carteira assinada em todo o Estado, mais de 20% são da orizicultura, portanto, conforme Dornelles, o setor emprega, por exemplo mais que o setor das frutas. “Além desses produtores gerarem riquezas aos municípios, eles também distribuem renda. Para cada 100 hectares de arroz plantado, são empregadas duas pessoas. Já na soja, a cada mil hectares são menos de duas pessoas. E a distribuição é bem feita, entre a agricultura familiar, os temporários e os permanentes”, observou.
O presidente da Federarroz salientou, ainda, que para manter viva a lavoura à medida em que vários produtores vêm diminuindo a sua área, é preciso enfrentar pontos como a modernização do Irga e um ICMS competitivo. Enfatizou que a concentração da produção e da colheita fragiliza o setor produtivo, e a concentração e a organização do setor industrial, aliado à sobretaxa de ICMS no Casca para os demais Estados, dificultam o escoamento. “Hoje, o produtor está pagando de 7% a 12% de ICMS para escoar a sua produção a outros Estados. O custo do frete mais a diferença de ICMS que está sendo pago é o dobro que o arroz paga para sair do Paraguai até São Paulo “, destacou.
A previsão para o ano que vem, na opinião de Dornelles, é que essa situação seguirá piorando, com a expectativa de aumento dos insumos, na parte de defensivos, e aumento já consolidado dos adubos de, no mínimo, 20%. Ao final da audiência pública, a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo anunciou o encaminhamento dos estudos e apresentações para os setores envolvidos nas pautas demandadas pelos arrozeiros.
