Defensoria Pública do Estado realiza mutirão em Sant’Ana do Livramento

Sant’Ana do Livramento recebeu, nesta semana, um grande mutirão de atendimento organizado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS). Com a participação de diferentes equipes dos núcleos especializados da instituição, a atividade ocorreu em dois locais distintos na quarta (13) e quinta-feira (14): na Praça Internacional e na Penitenciária Estadual de Sant’Ana do Livramento.
Na praça, a população santanense pôde sanar dúvidas e encaminhar atendimentos em algumas das principais áreas de atuação da DPE como Direito de família, saúde, consumidor, criança e adolescente, moradia, direitos da mulher, direitos humanos, entre outros. A assistência jurídica foi oferecida por defensores públicos na unidade móvel da DPE/RS. Além de oferecer orientações jurídicas aos cidadãos, o mutirão teve como objetivo expandir o acesso à informações para a população sobre seus direitos, em um trabalho que vem sendo realizado em diversas cidades do estado com sucesso.
Na Penitenciária Estadual, os apenados receberam o atendimento da equipe do Núcleo de Defesa em Execução Penal, tendo destaque as análises dos processos em andamento. A coordenadora do Núcleo, Dr.ª Cíntia Luzatto, destacou o sucesso da iniciativa, tendo em vista as dificuldades de boa parte da população em ter acesso à Justiça. “A Defensoria Pública é um importante mecanismo de garantia de direitos aos cidadãos.
Com relação à população em regime de reclusão, aproveitamos também para fazer uma inspeção no estabelecimento de execução penal para que se garanta as condições de cumprimento dos direitos e garantias estabelecidos na Constituição”, destacou. Para o diretor regional da DPE, Dr. Carlos Marcondes, os benefícios trazidos pelo mutirão são imensuráveis. “Além de todo o auxílio prestado, a troca entre nós, profissionais, é fundamental para entendermos as particularidades da fronteira, vivenciando a complexidade que ela proporciona em termos de Justiça”, destacou.