Advogado tributarista, empresário da construção civil e futuro deputado federal pelo PL do Rio Grande do Sul, Marciano Perondi vê com preocupação as primeiras medidas de ajuste fiscal em estudo para o quarto governo Lula. Na avaliação do deputado eleito, o pacote pode pressionar o caixa das empresas em um momento em que elas também terão de lidar com a transição da reforma tributária e com os possíveis efeitos do fim da escala 6×1. O impacto, afirma, pode chegar ao custo de vida das famílias.
“O Lula 4 começa tentando remendar as contas do Lula 3. E uma das primeiras saídas em estudo é apertar o caixa de quem produz. Antes de limitar o uso de créditos tributários e cortar isenções de forma indiscriminada, o governo precisa dizer quais despesas da União está disposto a reduzir de forma permanente”, afirma Perondi.
Segundo as primeiras informações trazidas pela imprensa, as medidas em estudo podem gerar um ajuste de cerca de R$ 50 bilhões em 2027. A equipe econômica avalia R$ 12,8 bilhões em bloqueios adicionais de despesas e outros R$ 12,8 bilhões com restrições às compensações tributárias. O pacote também prevê, entre as medidas em análise, um corte linear de 10% nas isenções tributárias e uma mudança no cálculo do piso federal da saúde.
Perondi destaca que limitar as compensações pode obrigar empresas a desembolsar mais dinheiro para pagar tributos enquanto aguardam para usar créditos a que têm direito. “Na construção civil, a folha e os fornecedores têm data para receber. Se a empresa precisa desembolsar mais para pagar imposto hoje e só consegue usar o crédito mais adiante, pode acabar adiando uma obra ou uma contratação”, explica.
O deputado eleito também defende que o Congresso avalie os efeitos do fim da escala 6×1 sobre o custo do trabalho, sobretudo em atividades que funcionam todos os dias. Em relação à reforma tributária, ele alerta para o risco de aumento da carga em setores nos quais os créditos disponíveis não compensem o peso das novas alíquotas.
“Quem precisa manter um estabelecimento aberto sete dias por semana pode ter de contratar mais gente ou pagar mais horas extras para manter o atendimento. Se, ao mesmo tempo, essa empresa tiver de desembolsar mais com tributos, fica mais difícil investir e competir. Onde houver repasse, o consumidor vai sentir no supermercado, no comércio e nos serviços. Isso alcança famílias de todas as rendas, mas pesa mais no orçamento de quem tem menos margem para absorver uma alta de preços”, diz Perondi.
Ao assumir o mandato, Perondi afirma que vai cobrar estimativas sobre o impacto das medidas no emprego, nos preços e na competitividade das empresas. “O próximo governo é a continuação do atual. Cabe a ele mostrar quanto do ajuste virá de uma redução duradoura das despesas públicas e quanto pode acabar saindo do caixa das empresas e do bolso das famílias. A sociedade não vai aceitar a velha fórmula de aumento de impostos. O novo velho governo terá que cortar na própria carne”, conclui.
