A Câmara de Vereadores de Livramento realizou, na manhã desta terça-feira, 1º de setembro, as primeiras oitivas relacionadas ao processo que apura a conduta da vereadora Eva Coelho (PL). A atividade ocorreu na sede do Legislativo Municipal e integra o andamento do processo de cassação instaurado pela Casa.
A denunciante não arrolou testemunhas para esta etapa. Já a defesa da vereadora apresentou nomes para serem ouvidos e participou dos questionamentos realizados durante a sessão, prestando esclarecimentos à comissão processante e à própria defesa.
Das quatro testemunhas inicialmente previstas para serem ouvidas nesta terça-feira, duas foram dispensadas e duas efetivamente ouvidas. Entre os nomes relacionados para a data estava Josué Pereira Brás, advogado da ASPA, que foi dispensado.
As oitivas foram acompanhadas pelos vereadores Romário Paz (MDB) e Lídio Mendes “Melado” (Republicanos), que estiveram presentes durante os trabalhos.
O que está sendo apurado
O processo conduzido pela Câmara está relacionado especificamente à conduta da vereadora no exercício do mandato. Nesta etapa, a comissão processante analisa os fatos apresentados na denúncia e busca esclarecer se houve ou não quebra de decoro parlamentar, considerando eventual prática de ações incompatíveis com as atribuições e responsabilidades do cargo.
As oitivas fazem parte da fase de instrução do processo, na qual são colhidos depoimentos e esclarecimentos que poderão subsidiar a análise da comissão processante.
Próximas oitivas
Após os trabalhos desta terça-feira, estão previstas novas oitivas para a próxima semana. Conforme o cronograma apresentado, os depoimentos foram organizados da seguinte forma:
1º de setembro:
Juliano Coutinho do Monte – 8h;
Cintia da Rosa Porto – 9h;
Adão Coelho da Rosa – 10h;
Josué Pereira Brás – 11h — dispensado.
8 de setembro:
Priscila Soares Cardoso – 8h;
Magda Rosane do Canto Fialho – 9h;
Sandra Jaqueline Castilho – 10h.
Com a conclusão das oitivas e das demais etapas previstas no processo, a comissão processante deverá dar sequência aos procedimentos estabelecidos para a análise da denúncia.
