A Direção do Foro da Comarca de Sant’Ana do Livramento determinou o fechamento das dependências do Poder Judiciário e a suspensão do atendimento presencial nesta quinta-feira, 6, e sexta-feira, 7. A medida foi oficializada por meio da Portaria nº 45/2026-DF, assinada pelo juiz diretor do Foro, Fellipe Alves Divino Lima, em razão do alerta emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul para a ocorrência de eventos climáticos severos na região.
De acordo com a portaria, a decisão considera a previsão de ventos ciclônicos fortes a intensos entre a tarde e a noite desta quinta-feira, além da possibilidade de formação de linha de instabilidade com supercélulas, queda de granizo e tempestades severas acompanhadas de vendavais. O documento também cita os riscos de comprometimento da mobilidade urbana, interrupções no fornecimento de energia elétrica e falhas nas telecomunicações.
Durante o período, as atividades cartorárias, jurisdicionais e administrativas serão mantidas em regime remoto. O atendimento ao público seguirá disponível por meio do Balcão Virtual, dos endereços eletrônicos institucionais e dos demais canais oficiais de atendimento remoto. Medidas urgentes continuarão sendo analisadas, e o Plantão Judiciário permanecerá em funcionamento para casos emergenciais.
A portaria estabelece ainda que, em consenso entre os magistrados das unidades da comarca, todas as audiências presenciais previamente agendadas para os dias 6 e 7 de agosto serão canceladas e posteriormente reagendadas.
Segundo a Direção do Foro, a medida busca preservar a segurança de magistrados, servidores, colaboradores, estagiários, advogados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, partes, testemunhas e demais usuários do serviço judiciário diante das condições meteorológicas previstas.
O documento prevê que, caso as condições de segurança sejam restabelecidas antes do prazo inicialmente definido, as atividades presenciais poderão ser retomadas mediante nova comunicação da Direção do Foro. Se a situação de emergência persistir após sexta-feira, uma nova portaria deverá ser publicada para definir a continuidade da suspensão do atendimento presencial.
