Porto Alegre sediará, nos dias 2 e 3 de julho, o III Encontro Técnico da Rede Integrar, que reunirá representantes dos 33 Tribunais de Contas brasileiros na sede do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS). A atividade terá como foco o alinhamento das ações de fiscalização coordenadas que deverão ser desenvolvidas no próximo ano, fortalecendo a atuação integrada do controle externo em políticas públicas descentralizadas em todo o país.
A programação reunirá dirigentes da área de controle externo, integrantes das instâncias de governança da Rede Integrar e responsáveis pelas iniciativas previstas no atual Plano Anual de Trabalho. Ao longo dos dois dias, os participantes irão avaliar o andamento das ações em curso, compartilhar experiências, discutir estratégias de atuação conjunta e construir diretrizes para o próximo ciclo de planejamento.
A Rede Integrar reúne os 33 Tribunais de Contas brasileiros em uma atuação colaborativa voltada ao aperfeiçoamento da fiscalização de políticas públicas descentralizadas. A iniciativa é coordenada de forma cooperativa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), com participação dos Tribunais de Contas estaduais, municipais e dos municípios.
O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo, destaca que a Rede Integrar representa um novo patamar de cooperação entre as instituições de controle. “A atuação coordenada dos Tribunais de Contas fortalece a fiscalização das políticas públicas e amplia a capacidade de produzir avaliações consistentes para a melhoria dos serviços prestados à sociedade. Trabalhar de forma integrada é essencial para aumentar a efetividade do controle externo e gerar resultados concretos para os cidadãos.”
De acordo com o representante da Atricon na Rede Integrar e conselheiro do TCE-RS, Cezar Miola, os resultados desses trabalhos conjuntos evidenciam a importância da atuação colaborativa no âmbito da federação para o aprimoramento das políticas públicas. “Ao reunir instituições de controle de todas as regiões do Brasil, a Rede fortalece a capacidade dos Tribunais de Contas de produzir diagnósticos nacionais, apoiar gestores públicos na correção de falhas e induzir melhorias em serviços essenciais à população”.
Para o representante do Instituto Rui Barbosa na Rede Integrar, conselheiro Sebastião Helvecio, o encontro em Porto Alegre pretende oferecer um espaço estratégico para consolidar aprendizados, definir prioridades e organizar novas ações de fiscalização em âmbito nacional. “A expectativa é que os debates contribuam para o planejamento de iniciativas capazes de gerar impacto direto na qualidade da gestão pública e na efetividade das políticas públicas acompanhadas pelos órgãos de controle”.
A Rede tem como finalidade ampliar a cooperação entre os Tribunais de Contas, permitindo que fiscalizações de interesse nacional sejam realizadas de forma articulada, com troca de metodologias, dados, achados e soluções. A atuação coordenada contribui para ampliar o alcance das auditorias, reduzir sobreposições de esforços e oferecer diagnósticos mais consistentes sobre políticas públicas executadas por estados e municípios.
Um exemplo recente dessa atuação integrada foi a auditoria coordenada no Programa Nacional de Imunizações (PNI), conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com a participação de Tribunais de Contas estaduais e municipais. O trabalho avaliou, entre outros aspectos, a adesão de estados e municípios aos sistemas de informação do programa, a estrutura da Rede de Frio, a gestão de estoques e o fornecimento de vacinas. A fiscalização identificou fragilidades no controle de perdas e estoques, além de problemas relacionados ao registro da movimentação de doses e à disponibilidade de imunizantes.
O III Encontro da Rede Integrar tem o apoio institucional do TCE-RS e da Associação Associação dos Servidores do Tribunal de Contas do RS.
Acesse a programação completa aqui: https://atricon.org.br/rede-integrar-divulga-programacao-do-seu-3o-encontro-tecnico/
Assessoria de Comunicação Social
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