O ex-deputado estadual Edu Oliveira concedeu uma coletiva de imprensa na manhã de sexta-feira, 3, em Sant’Ana do Livramento, para prestar esclarecimentos sobre a ação de improbidade administrativa originada por denúncias envolvendo seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu após a divulgação da sentença da Vara Estadual da Improbidade Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado, que julgou improcedentes as acusações.
Durante a coletiva, Edu relembrou que as denúncias, divulgadas em 2018, apontavam supostas irregularidades e desvio de recursos públicos em seu gabinete. Segundo ele, optou por não se manifestar publicamente ao longo dos últimos sete anos, aguardando a conclusão do processo judicial.
O ex-deputado afirmou que a investigação incluiu medidas como quebra de sigilo bancário e telefônico, buscas e apreensões e interrogatórios, os quais Edu relatou terem afetado sua honra e a integridade de sua família.
Conforme destacou, a sentença concluiu pela inexistência de provas das irregularidades apontadas, reconhecendo a improcedência das acusações.
Edu Oliveira também abordou o depoimento da principal testemunha do processo. Segundo ele, a decisão judicial apontou fragilidade nas declarações prestadas pelo ex-servidor, que teria admitido em juízo não ter presenciado irregularidades nem solicitado qualquer vantagem financeira durante o período em que trabalhou no gabinete.
Ao comentar a origem das denúncias, o ex-parlamentar afirmou entender que o caso teve motivação política envolvendo ex-integrantes de seu antigo partido (PDT). Ao mesmo tempo, ressaltou que considera legítima a atuação do Ministério Público e do Poder Judiciário, que, segundo ele, cumpriram o papel institucional de investigar as acusações apresentadas.
Durante os esclarecimentos, Edu respondeu a questionamentos sobre situações mencionadas durante a investigação. Ele explicou que um dos assessores residia temporariamente em seu sítio por não possuir moradia em Porto Alegre, mas exercia normalmente suas funções no gabinete. Também afirmou que a presença de servidores em Livramento ocorria porque o mandato mantinha um escritório de atendimento no município e porque a atividade parlamentar permite atuação tanto na Capital quanto nas bases eleitorais.
O ex-deputado destacou ainda que não foi afastado do mandato durante a tramitação da ação e que a Assembleia Legislativa não instaurou processo ético-disciplinar relacionado ao caso, permitindo que cumprisse integralmente seu mandato.
Questionado sobre uma eventual reparação judicial pelos danos sofridos, Edu Oliveira afirmou que não pretende buscar indenização. Segundo ele, a decisão judicial representa o reconhecimento que buscava e lhe permite seguir a vida “de cabeça erguida”, e que “buscou paz” ao ficar afastado, inclusive das redes sociais com sua esposa e filho.
Atualmente sem filiação partidária, o ex-deputado informou que seus direitos políticos permanecem preservados, mas afirmou que, neste momento, está dedicado à advocacia e não analisa um retorno à vida política.
Ao encerrar a coletiva, Edu Oliveira afirmou que convocou a imprensa local para prestar contas à população santanense e apresentar o desfecho do processo judicial, afirmando: “Eu não te roubei, santanense.”
