Assim que terminar o recesso parlamentar, o deputado estadual Rodrigo Lorenzoni irá protocolar três requerimentos na Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa para esclarecer a nova proposta do governo Eduardo Leite para o Bloco 2 de concessões rodoviárias.
A iniciativa ocorre após informações divulgadas pela imprensa de que o governo pretende apresentar uma remodelação do projeto, aumentando de R$ 1,5 bilhão para cerca de R$ 2 bilhões o aporte de recursos públicos por meio do Funrigs para viabilizar a concessão.
Para Lorenzoni, que integrou a CPI dos Pedágios, a proposta levanta questionamentos que precisam ser respondidos antes que o processo avance. “Depois do retumbante fracasso do leilão do Bloco 2, que não atraiu uma única empresa interessada, o governo resolve colocar mais R$ 500 milhões do dinheiro dos gaúchos no mesmo modelo. A pergunta que interessa à população é simples: esse aumento de recursos vai reduzir o valor dos pedágios? Até agora, ninguém respondeu”, afirmou.
Segundo o parlamentar, o governo insiste em um modelo que foi rejeitado pelo mercado, sem esclarecer quais benefícios concretos serão entregues aos usuários das rodovias. “Em vez de reconhecer que o projeto precisa ser revisto, o governo aumenta a participação do contribuinte para tentar torná-lo atrativo. Quem vai pagar essa conta tem o direito de saber qual será o retorno para a sociedade”, destacou.
Requerimentos
Para ampliar a transparência sobre a nova modelagem, Lorenzoni protocolará três requerimentos na Comissão de Finanças: convocação do secretário da Reconstrução Gaúcha, Pedro Capeluppi, para prestar esclarecimentos; convite ao governador Eduardo Leite para comparecer à Assembleia Legislativa e explicar as mudanças propostas – como a Constituição Estadual não permite a convocação do chefe do Executivo, será feito um convite formal; e convite ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), para que apresente informações sobre a nova modelagem do certame.
O deputado também questiona por que o governo decidiu ampliar o aporte público somente agora, após quase oito anos de mandato, e se faz sentido realizar uma concessão dessa dimensão em pleno período eleitoral. “Precisamos de investimentos em infraestrutura, mas também de responsabilidade, transparência e respeito ao dinheiro do contribuinte. Antes de colocar mais R$ 500 milhões em um projeto que já fracassou, o governo precisa explicar quem será o verdadeiro beneficiado: os usuários das rodovias ou as futuras concessionárias”, concluiu.
