A secretária municipal de Assistência e Inclusão Social, Laura Moraes, esclareceu, durante entrevista ao Jornal da Manhã, os procedimentos adotados pelo município para a concessão do auxílio-funeral, benefício eventual destinado a famílias que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação vigente.
Segundo a secretária, a concessão do benefício segue normas previstas em lei e depende do enquadramento dos solicitantes nos requisitos definidos para esse tipo de assistência. Conforme explicou, a análise é realizada por profissionais da Assistência Social, responsáveis por conduzir o estudo social de cada caso apresentado.
De acordo com Laura, o procedimento envolve entrevista com os familiares ou responsáveis pela solicitação, levantamento de informações socioeconômicas e consulta a cadastros e registros oficiais. A partir desses dados, a equipe técnica verifica se a situação apresentada atende aos critérios estabelecidos para a concessão do auxílio.
Durante a entrevista, a secretária destacou que o processo é conduzido com base em critérios técnicos e legais. Conforme explicou, a avaliação realizada pelos profissionais busca observar as condições apresentadas pelos requerentes e a documentação disponível, seguindo os parâmetros previstos para os benefícios eventuais.
Laura também explicou, que a análise técnica pode prosseguir após a concessão inicial do benefício, dois após o falecimento. Conforme detalhou, essa etapa posterior tem a finalidade de conferir e validar as informações apresentadas pelos solicitantes, bem como verificar a conformidade dos dados com os registros existentes nos sistemas utilizados pela administração pública.
Ainda segundo a secretária, o procedimento de revisão administrativa permite que a secretaria confirme o atendimento aos critérios legais previstos para a concessão do auxílio-funeral. Ela informou que, caso sejam constatadas divergências entre as informações prestadas pelos requerentes e os dados verificados nos registros oficiais, a situação poderá ser reavaliada administrativamente.
Laura Moraes ressaltou que a atuação da equipe busca atender às demandas apresentadas pelas famílias em momento de falecimento, observando simultaneamente os procedimentos estabelecidos para a concessão de benefícios eventuais. Segundo ela, os fluxos de trabalho foram estruturados para possibilitar o atendimento das situações emergenciais sem afastar a necessidade de análise técnica e documental.
Ao final da entrevista, a secretária reiterou que todos os processos relacionados ao auxílio-funeral são conduzidos conforme a legislação vigente e seguem critérios padronizados de avaliação. Ela destacou que cada solicitação é analisada individualmente pela equipe técnica da Assistência Social, com base nas informações apresentadas e nos requisitos definidos para a concessão do benefício.
