A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública, informou mudanças no procedimento para solicitação de fechamento de vias públicas destinadas à realização de eventos em Sant’Ana do Livramento.
De acordo com a orientação divulgada pela administração municipal, os pedidos de protocolo para interdição de ruas e avenidas não serão mais realizados junto à Secretaria Municipal de Segurança Pública. A partir de agora, os organizadores deverão encaminhar a solicitação diretamente ao setor de Protocolo da Secretaria da Fazenda.
A medida vale para diferentes tipos de atividades que necessitem do bloqueio temporário de vias, como shows, corridas, festas temáticas e outros eventos de grande porte realizados no município.
Além da alteração no local de protocolo, a Prefeitura reforça a necessidade de atenção aos prazos. Para que os trâmites administrativos e as análises necessárias sejam realizados dentro do período adequado, os pedidos deverão ser apresentados com antecedência mínima de 15 dias da data prevista para o evento.
De acordo com a administração municipal, a mudança busca organizar o fluxo dos processos relacionados à autorização para fechamento de vias e garantir que as solicitações sejam encaminhadas aos setores competentes para avaliação e providências necessárias.
A orientação é que promotores e organizadores de eventos procurem a Secretaria da Fazenda para realizar o protocolo e obter informações complementares sobre a documentação exigida para cada solicitação.
