Recursos serão destinados à implantação de infraestrutura hídrica em áreas da reforma agrária; ato integra pacote de R$ 5 milhões para municípios gaúchos
O município de Sant’Ana do Livramento foi contemplado nesta terça-feira (23) com a assinatura de um convênio no valor de R$ 800 mil para a implantação de redes de abastecimento de água em assentamentos da reforma agrária. O ato ocorreu no assentamento Construtores da Palma, em Capão do Leão, durante agenda promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O recurso integra um pacote de aproximadamente R$ 5 milhões repassados pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) ao Incra para fortalecer a infraestrutura em áreas de reforma agrária no Rio Grande do Sul.
Além de Livramento, foram firmados convênios com os municípios de Capão do Leão, que receberá R$ 1,5 milhão, Herval, também com R$ 1,5 milhão, e Arroio Grande, contemplado com R$ 400 mil. Nova Santa Rita também integra o programa e deverá formalizar sua parceria em outra agenda.
Segundo o Incra, os investimentos têm como objetivo ampliar o acesso à água potável e melhorar as condições de vida das famílias assentadas, fortalecendo a permanência no campo e contribuindo para o desenvolvimento das comunidades rurais.
A assinatura dos convênios fez parte de uma extensa programação realizada pelo Incra no Sul do Estado. As atividades também incluíram a formalização dos primeiros contratos de Crédito Instalação para famílias quilombolas em Canguçu e a assinatura inédita, em nível nacional, dos primeiros contratos de crédito para famílias de comunidades tradicionais de pescadores em Pelotas.
No caso dos assentamentos pesqueiros, 190 famílias homologadas assinaram contratos na modalidade Apoio Inicial, no valor de R$ 8 mil por unidade familiar. Já em Canguçu, 31 famílias quilombolas da comunidade Maçambique receberam os primeiros contratos do benefício.
As iniciativas reforçam a ampliação das políticas públicas voltadas à reforma agrária, incluindo assentados, quilombolas e comunidades tradicionais de pescadores, garantindo acesso a crédito, infraestrutura e melhores condições para o desenvolvimento das atividades produtivas.
