Edição de Chico Bruno
MANCHETES DOS JORNAIS
FOLHA DE S.PAULO – Em ano eleitoral, Congresso arma bomba fiscal com pisos e aposentadorias
O ESTADO DE S.PAULO – Criança de 5 anos que sempre usa tela aprende menos, aponta OCDE
O GLOBO – Lula busca acordo com Trump sobre facções para amenizar crise interna
Valor Econômico – Dólar se aproxima de r$ 4,90 e acumula queda de 10,5% no ano
Correio Braziliense – Ex-BRB pede a Mendonça para ficar preso em quartel da PM
Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importante do dia
PEPINO eleitoral – Pisos salariais, jornadas reduzidas, aposentadorias antecipadas e regras de reajustes integram uma espécie de pacote de bondades do Congresso Nacional que pode deixar uma bomba fiscal bilionária para União, governo estaduais e prefeituras. O tamanho da conta a ser paga é incerto, uma vez que a maioria dos projetos tramita sem cálculo e sem apontar a fonte de custeio. A CNM (Confederação Nacional dos Municípios) projeta que apenas a criação ou o reajuste de pisos salariais pode custar R$ 49 bilhões ao ano às prefeituras. A ofensiva de categorias na Câmara e no Senado nas últimas semanas surtiu efeito, levando projetos de lei e propostas de emenda à Constituição serem pautados, encaminhados e aprovados em comissões. Um desses casos é o de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. Representantes das categorias são vistos com frequência nos corredores da Câmara e Senado. A PEC 14 de 2021 foi aprovada na Câmara no ano passado, sob intensa pressão desses trabalhadores, em geral identificados por seus coletes amarelos. Eles voltaram ao Congresso em 2026 para pedir que o Senado colocasse a proposta para andar e conseguiram que o projeto fosse à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). Na Comissão de Assuntos Econômicos, um piso de R$ 13,6 mil para médicos e cirurgiões dentistas foi aprovado em abril.
NÃO tira o olho – A OCDE divulgou um estudo sobre o impacto do uso diário de dispositivos digitais por crianças de 5 anos, incluindo o Brasil. O IELS avaliou habilidades de literacia, numeracia, socioemocionais e funções executivas em crianças de São Paulo, Ceará e Pará. Resultados mostram desempenho abaixo da média internacional em numeracia e funções executivas. O uso excessivo de telas está associado a notas menores. A pesquisa destaca a importância da educação infantil de qualidade para reduzir desigualdades desde cedo.
ELEIÇÃO na bagagem – Confirmado pelos EUA em um momento em que o presidente Lula enfrenta uma crise política interna, o encontro na Casa Branca com Donald Trump, amanhã, é visto no Planalto tanto como uma oportunidade para reverter o momento ruim quanto um risco, dada a imprevisibilidade do americano. O principal objetivo do governo brasileiro, conforme relatado pela colunista Miriam Leitao, seria assinar uma parceria para combater facções do crime organizado que dessem um “resultado” para a reunião e também esfriassem a intenção dos EUA de classificar grupos brasileiros de tráfico de drogas como terroristas. A reunião também deve abordar outras questões sensíveis, como a investigação de possíveis práticas comerciais do Brasil, Venezuela e minerais críticos.
DÓLAR em queda livre – O dólar voltou a cair ontem, fechando próximo de R$ 4,90, num cenário em que investidores estrangeiros e locais têm apostado na valorização do real em relação à moeda dos EUA. A divisa americana recuou 1,12%, para R$ 4,9121, a menor cotação desde fevereiro de 2024. No ano, o dólar cai 10,51%. Nas últimas semanas, a moeda brasileira tem se beneficiado do petróleo mais caro, resultado do conflito no Oriente Médio, porque o país é um exportador líquido da commodity. Além disso, os juros altos atraem capital estrangeiro, que aproveita a diferença entre as taxas internas e externas. Como pano de fundo, há a diversificação de recursos dos EUA para outros países.
PEDIDO estranho – Em negociação para uma delação premiada sobre as negociações entre o Banco de Brasília e o Master, o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa pediu ontem, transferência da Papuda para uma sala no 9º Batalhão da Polícia Militar do DF, no Jardim Botânico. A solicitação está nas mãos do ministro do STF André Mendonça. Preso em 16 de abril na quarta fase da Operação Compliance Zero, PHC é acusado de receber propinas de Daniel Vorcaro, dono do Master, e conduzir compras suspeitas pelo banco do DF.
NO Senado, cópias do processo – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado informou, ontem, ter recebido as cópias integrais do processo do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as fraudes do Banco Master. O acesso, porém, será restrito, por conter informações sigilosas. Segundo o presidente do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL), só poderão ler os documentos os senadores titulares da comissão e um assessor de cada parlamentar.
TUDO pronto – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca hoje, às 13h, ruo aos Estados Unidos, onde pretende se reunir com o presidente Donald Trump, em Washington. O encontro, cercado de cautela por parte do Planalto, está previsto para amanhã e te rá como principais temas a cooperação entre os dois países para o combate ao crime organizado, as investigações em curso sobre o Pix e a negociação de um acordo para exploração de terras raras. O Executivo mantém uma discrição pouco usual sobre a reunião. As viagens presidenciais costumam ser divulgadas com antecedência, especialmente quando há encontros com chefes de Estado. Porém, o Planalto decidiu não o divulgar até que a própria Casa Branca chancelasse a conversa, temendo que a gestão Trump volte atrás e cause constrangimento a Lula. A confirmação veio ontem à noite.
DINO fala em “apagão regulatório” – O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de terminou ontem que o governo federal elabore um plano emergencial para reestruturar a fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Ele citou o escândalo do Banco Master como evidência central de um “verdadeiro apagão regulatório”. Segundo o magistrado, o banco teria desenvolvido atividades favorecidas pela “facilidade de ocultação de informações obrigatórias e pela suposta ausência de exigências fiscalizatórias”. A decisão, que já está em vigor, será submetida a referendo no plenário, na sessão virtual que ocorrerá entre 15 e 22 de maio. A ação movida pelo Novo, em 2025, argumenta que a União vinha utilizando parte significativa da Taxa de Fiscalização dos Mercados de Títulos e Valores Mobiliários fora de sua finalidade legal. Segundo dados reunidos pelo partido, entre 2023 e 2025, a taxa gerou cerca de R$ 3,17 bilhões, mas menos de 27% desse total foi efetivamente repassado à CVM, responsável pela regulação e fiscalização do mercado de capitais.
FINALMENTE, o julgamento – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga, hoje, a constitucionalidade da Lei 12.734/2012, que propõe uma mudança radical na distribuição dos royalties do petróleo entre os estados e municípios, após um impasse jurídico se arrastar por 13 anos. O presidente da Corte, Edson Fachin, pautou a análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4971, impetrada pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro questionando a legalidade da Lei 12.734/2012, que iguala as alíquotas para os demais estados não produtores. Em março de 2013, a relatora da ação no Supremo, ministra Cármen Lúcia, concedeu medida cautelar a favor do requerente, mantendo a divisão dos royalties como estava antes. No parecer, a magistrada afirmou que o deferimento imediato foi decorrente da “relevância dos fundamentos apresentados na petição inicial e a plausibilidade jurídica dos argumentos nela expostos, acrescidos dos riscos inegáveis à segurança jurídica, política e financeira dos estados e municípios.
EM busca de um nome irrecusável – Depois da rejeição de Jorge Messias para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Lula busca um nome no qual os senadores ficariam constrangidos em votar contra. O que está em alta na bolsa de apostas esta semana é o do ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas. Bruno tem laços em todos os partidos. É ligado, em especial, ao ex-presidente José Sarney e ao senador Renan Calheiros (MDB-AL). No caso de Bruno, o MDB votaria e trabalharia para aprovar, algo que não foi feito no caso de Messias. Bruno já esteve cotado outras vezes para ministro do STF. Mas Lula sempre preferiu um nome mais ligado ao PT. Agora, ressabiado com a derrota, o presidente cogita indicar um nome mais afeito a um partido aliado. O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) é considerado carta fora desse baralho, porque seria se render ao que, desde o início, havia pedido o senador Davi Alcolumbre (União-AP). E atender Renan, que foi derrotado por Alcolumbre lá atrás, quando o senador amapaense foi candidato a presidente do Senado pela primeira vez, não seria de todo ruim para Lula em termos de um certo chega para lá no atual comandante do Senado.
CELINA que lute – O fato de o ministro da Fazenda, Dario Durigan, ter deixado a escandalosa compra do Master pelo BRB no colo do Distrito Federal e dito que “não dá para cobrir um rombo mal-explicado” foi um recado claro de que não haverá socorro federal. No Planalto, ninguém diz nada diferente disso. Mas, a intenção é esperar a conversa da governadora Celina Leão com o presidente Lula.
GONET tem a força – Os investigadores podem até querer correr com a delação de Daniel Vorcaro e de Paulo Henrique Costa. Porém, há quem diga que quem tem a ampulheta para definir o tempo é o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Se ele quiser deixar para depois das eleições, não haverá muito o que fazer, a não ser cobrar celeridade.
ESSE é o caminho… – Aos poucos, governo e oposição se alinham para chegar ao consenso em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre fim da escala 6 x 1. A palavra de ordem hoje é “compensação”, ou seja, desoneração da folha. O Poder Executivo quer proteger a contribuição previdenciária. Os opositores acenam com outros encargos, e até mesmo a possibilidade de uma linha de crédito — tese já defendida por membros da base.
… QUE surge – Já no setor produtivo, o que se diz é que o Congresso pode aprovar o texto, se o governo retomar a sucumbência em processos trabalhistas — princípio jurídico que obriga a parte perdedora em um processo a pagar os honorários do advogado da parte vencedora e as custas processuais —, e colocar condições especiais e melhores para terceirizados e Micro e Pequenos Empreendedores (MEI). À coluna, parlamentares já citaram a ideia de isentar os MEI e pequenas empresas para diluir os custos da redução da jornada.
FICA, Messias – Dentro do PT tem deputado defendendo que o advogado geral da União, Jorge Messias, assuma o Ministério da Justiça. Wellington César Lima e Silva, atual ministro, não é visto com bons olhos por uma ala do Partido dos Trabalhadores. Muitos petistas não se esquecem que Wellington afirmou não ver problema em realizar um plebiscito para avaliar a redução da maioridade penal — tema que o PT é totalmente contrário. Pesa ainda o fato de César Lima não ter se mexido para ajudar a indicação de Messias ao Supremo Tribunal Federal.
ME dê um tempo – Messias prefere tirar um período sabático para se refazer das traições que sofreu. Afinal, as contas do governo indicavam, no mínimo, 43 votos, descontadas aqueles dos quais o Planalto tinha dúvidas. Messias obteve o “sim” de 34 senadores.
CÂMARA 200 anos – A Câmara dos Deputados vai homenagear seus ex-presidentes em sessão solene nesta quarta-feira, 10h, para comemorar seus 200 anos. A lista é grande: Aécio Neves, Aldo Rebelo, Arlindo Chinaglia, Arthur Lira, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, João Paulo Cunha, Marco Maia, Michel Temer e Rodrigo Maia. Henrique Eduardo Alves não estará presente, porque se recupera de uma cirurgia.
HOMENAGENS ao decano – Marilene Carneiro Mattos, Pedro Ivo Velloso Cordeiro e Ronald Siqueira Barbosa Filho, todos com profundo conhecimento e atuação no direito, lançam hoje, 18h, na Biblioteca do STF, o livro Constitucionalismo Digital e seus Desafios _ reflexões em homenagem ao ministro Gilmar Mendes.
NO Rio, o 3º deputado preso – O deputado estadual fluminense Thiago Rangel (Avante) foi preso, ontem, pela Polícia Federal (PF) de vido a fraudes cometidas na Secr taria de Estado de Educação do Rio de Janeiro. Ele estaria à frente de um esquema de superfaturamento de obras em escolas estaduais. De acordo com as investigações, há indícios de que um montante de até R$ 2,9 milhões em caixa dois teria sido prometido para financiar campanhas políticas de pessoas ligadas ao grupo político do parlamentar. A prisão de Rangel é a terceira de um deputado fluminense. Antes dele, o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar, foi levado à prisão por suposto envolvimento com o crime organizado. O primeiro a ir para a cadeia foi Thiego Raimundo dos Santos Silva, o TH Joias, envolvido com lavagem de dinheiro do Co mando Vermelho.
SALTO patrimonial e outras suspeitas – Eleito deputado estadual em 2022, com 31,1 mil votos, Thiago Rangel teve um aumento patrimonial de 700% em apenas dois anos depois de deixar o mandato de vereador em Campos dos Goytacazes, de acordo com dados da Justiça Eleitoral. Em 2020, o então vereador declarou um patrimônio de R$ 224 mil. Dois anos depois, disse ter R$ 1,9 milhão. A ascensão financeira meteórica chamou a atenção das autoridades. Em outubro de 2024, Rangel foi alvo da Operação Posto de Midas, da Polícia Federal, sob suspeita de fraudar licitações e lavar dinheiro por meio de uma rede de postos de combustíveis. Segundo a PF, a Receita Federal e o Ministério Público do Rio (MP-RJ), Rangel liderava um esquema que dispensava licitações para favorecer as próprias empresas. Os contratos, de acordo com os investigadores, eram firmados com sobrepreço e usados para desviar recursos públicos, que depois eram ocultados por meio da movimentação financeira da rede de postos. A corporação apontou em 2024 que ele mantinha uma rede com 18 postos de combustíveis, além de 12 empresas identificadas na investigação. Antes de tornar-se deputado estadual, Rangel ocupou cargos no Instituto de Pesos e Medidas (Ipem-RJ) e no Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ).
VERGONHA no TST – O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), afirmou que pretende cortar o salário de colegas de corte que faltarem a sessões para ministrar palestras pagas sobre como advogar no tribunal. “Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso”, afirmou Vieira de Mello Filho ao jornal O Estado de S. Paulo, em entrevista publicada nesta terça-feira (5). “Para não falar que pretendo fazer uma coisa grosseiramente, pretendo passar um ofício para todos os ministros pedindo para serem absolutamente claros [sobre as palestras]. Se não tiver justificativa, vai impactar no subsídio”, disse.
PERDA preciosa – A pecuarista Teresa Vendramini, a Teka, conversou nesta segunda-feira (4) com o ex-ministro Fernando Haddad (PT) e descartou ser vice em sua chapa para o governo de São Paulo. Ela se comprometeu, no entanto, a coordenar o programa de governo de Haddad para o agro.
PT busca plano B nas Gerais – Diante da provável ausência de Rodrigo Pacheco na disputa pelo governo de Minas Gerais em 2026, o PT busca alternativas para fortalecer sua posição no estado. Alexandre Kalil emerge como opção, mas resiste a se alinhar diretamente a Lula, visando manter-se no centro político. O partido enfrenta desafios internos e tenta encontrar um candidato competitivo para apoiar a reeleição de Lula.
PEG não avançara – Senadores governistas admitem que a PEC da Segurança Pública, prioridade do governo em ano eleitoral, não deve avançar em 2026. A proposta, parada desde março no Senado, enfrenta dificuldades políticas e resistência no Congresso. Com a derrota de Jorge Messias e o cenário pré-eleitoral, o foco do governo se volta para o fim da escala 6×1, considerada de maior apelo popular e menos controvérsia política.
PENA paliativa – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão de dois meses dos deputados Marcel Van Hattem, Zé Trovão e Marcos Pollon, por ocuparem a Mesa Diretora em agosto do ano passado. A decisão foi tomada após acalorados debates e ainda pode ser revisada pela Comissão de Constituição e Justiça. Os parlamentares afetados alegam perseguição política e injustiça.
MANOBRA bolsonarista – Eduardo Bolsonaro anunciou apoio a André do Prado ao Senado, destacando-o como ideal para suas pautas. Mesmo em autoexílio nos EUA, será o primeiro suplente. Prado enfrenta desafios jurídicos e, em vídeo, defende anistia a envolvidos em atos golpistas, comprometendo-se com as pautas de Eduardo. A candidatura de Eduardo pode ser afetada por ações no STF, devido a suposta coação para livrar seu pai de condenação.
MICHELLE, a metralhadora – Michelle Bolsonaro critica novamente a aliança com Ciro Gomes, relembrando vídeo de 2019 onde ele ofendeu Jair Bolsonaro. Em dezembro, Michelle já havia se oposto à aproximação do PL do Ceará com Ciro, gerando atrito com os filhos de Bolsonaro, que consideraram suas declarações desrespeitosas. Flávio Bolsonaro chegou a pedir desculpas a Michelle, mas a controvérsia continua enquanto Ciro busca apoio do PL para sua candidatura.
MP quer cassação – O Ministério Público Eleitoral solicitou ao TSE que reconheça a cassação do diploma do ex-governador Cláudio Castro, alegando “omissão” e “contradição” na decisão anterior que apenas declarou inelegibilidade. A Procuradoria argumenta que a decisão do TSE, ao não cassar o diploma devido à renúncia de Castro, incentiva manobras para evitar sanções eleitorais e compromete a legitimidade das eleições. O caso pode chegar ao STF caso o TSE não altere sua decisão.
CHAPA batida – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) confirmou que o atual vice, Felício Ramuth (MDB), continuará compondo sua chapa na disputa à releição. Além disso, afirmou que o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), será o segundo candidato ao Senado na chapa, ao lado de Guilherme Derrite (PP), que já havia sido confirmado.
Minuto Touro de Ouro com Pablo Spyer
Mercado olha esperança de paz, ADP, serviços, swap reverso e política
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