No dia 7 de abril é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Instituído pela Lei 13.205/2015, marca o aniversário do massacre de Realengo, onde 12 crianças foram mortas na Escola Municipal Tasso da Silveira, no Rio de Janeiro.
Caracteriza-se como bullying qualquer agressão física ou psicológica, xingamento, violência, ameaça ou exclusão feita por uma pessoa ou grupo contra outra, com frequência, afetando o aprendizado e a saúde mental de alunos, sendo necessário que a comunidade escolar (pais, professores e alunos) trabalhe junto para criar um ambiente seguro. A data destaca a importância de não ser indiferente e de denunciar agressões, visto que muitas vezes os estudantes presenciam e não agem. O objetivo da celebração é o fomento de ações de conscientização, prevenção e combate ao bullying e a qualquer forma de violência nas escolas, incentivando uma cultura de paz e acolhimento.
Dados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE/IBGE) mostram que cerca de 23% dos estudantes brasileiros de 13 a 17 anos relataram já ter sofrido bullying escolar, além de ofensas ou ameaças nas redes sociais (cyberbullying).
Segundo o GOV.BR, a lei, bem como a celebração da data visa fortalecer, anualmente, o debate e a criação de ações preventivas nas instituições de ensino.
